Direito e Legislação
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COP19: Grupo de trabalho define o futuro do pau brasil e equilibra a relação da principal madeira para músicos e orquestras
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Grupo de Trabalho na Cop19, no Panamá, finalizam a minuta para alteração à proposição 49 e retira o pau brasil do Anexo I da CITES. 22 de novembro, Panamá ...

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Pau-brasil: a música luta pela árvore símbolo do País na Cop19
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Orquestras e músicos de todo planeta se manifestam contra a extração ilegal de pau-brasil e a favor do reflorestamento da espécie para a Cop19 Imagine a ...

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MICROFONES: lojas poderão ressarcir clientes que compraram microfones sem fio não homologados pela ANATEL
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De acordo com a Anatel, consumidores podem pedir reembolso para lojistas que vendem produtos sem homologação A importação e venda direta de microfones sem fio ...

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Contrato de trabalho para músicos: Portaria 671 prevê mais segurança ao trabalhador
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Contrato de trabalho ou nota contratual para músicos e técnicos terão maior força jurídica através da Portaria 671/2021 Não é raro haver discussões ...

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Governo reduz em 10% o valor do imposto para instrumentos musicais, áudio profissional e iluminação
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87% de todas as categorias de produtos importados no Brasil tiveram redução de imposto O Ministério da Economia e o Itamaraty anunciaram que a CAMEX reduziu ...

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Câmara Setorial de Instrumentos Musicais do Paraná visita presidente da câmara Municipal de Curitiba
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Yuris Tomsons, destacado pela Associação Comercial do Paraná para fazer a interlocução com os presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de ...

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Pai de baterista pagará indenização ao vizinho por barulho excessivo
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Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 4 mil pelo barulho frequente de uma bateria infantil. De acordo com os autos, o ...

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Governo Federal prorroga a utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
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Lei Aldir Blanc: 65% das Cidades e Estados não empenharam 100% dos recursos destinados à cultura, diz Secretaria Especial de Cultura Conforme publicado em ...

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Lei obriga Produtores Fonográficos a registrarem os nomes dos músicos no ISRC
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Apesar de recomendado, milhares de fonogramas são registrados sem o devido registro dos músicos participantes A Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa ...

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Lei Aldir Blanc: união na cultura refletirá nas ações dos Estados, Distrito e Municípios
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Lei Aldi Blanc: É fundamental que os agentes culturais se aproximem dos Governos Municipais, por meio de seus conselhos de cultura, de modo a fiscalizar a ...

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Lei Aldir Blanc: Trabalhadores da cultura merecem ser cuidados (como todos os outros)!
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 Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) votou contra a aprovação Lei de Emergência Cultural sob o argumento que a PL 1075/2020 ‘Beneficiaria uma classe em ...

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Operadora Claro vai indenizar compositor por venda de ringtones sem autorização
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Claro deverá pagar direitos autorais por usar melodia sem autorização Operadora de celular que disponibiliza para download ringtone (toque musical telefônico) ...

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Lives e direitos autorais: como fica a remuneração dos autores e compositores?
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Lives e direitos autorais: como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives? É devido algum pagamento a compositores e músicos? ...

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Cultura como atividade de educação para fins de imunidade tributária
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Entidades culturais sem fins lucrativos têm a possibilidade de redução da carga tributária. Entenda. A Constituição da República de 1988 estabelece uma série ...

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Gibson processa Dean Guitars
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Gibson pede uma grande compensação da Armadillo Distribution Enterprises, empresa que controla a Dean Guitars e a Luna Guitars, assim como a ddrum, No último ...

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