Governo reduz em 10% o valor do imposto para instrumentos musicais, áudio profissional e iluminação

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87% de todas as categorias de produtos importados no Brasil tiveram redução de imposto

O Ministério da Economia e o Itamaraty anunciaram que a CAMEX reduziu em 10% as alíquotas Imposto de Importação de aproximadamente 87% do universo tarifário (produtos importados em centenas de categorias no Brasil), sem abranger as exceções já existentes no Mercosul. 

O Governo Brasileiro vinha nos bastidores aventando a possibilidade desta redução e em conversa com os parceiros do Mercosul. Mas interlocutores ligados à CAMEX apontavam para uma decisão na virada do ano. A medida surpreendeu a todos.

Clique e leia a Resolução

De acordo com  secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, em coletiva realizada hoje, dia 5 de novembro, a medida é provisória até o fim de 2022, entretanto, o Governo buscará continuar a medida nos demais anos.

Como ficarão as alíquotas de importação a partir do dia 12 de novembro, quando entrará a Resolução em vigor.

Abaixo, um exemplo de como ficarão os impostos para os instrumentos musicais. A lista completa você pode ler AQUI.

Segundo a nota divulgada, a redução será até 31/12/22 e com amparo do disposto na alínea “d” do artigo 50 do Tratado de Montevidéu de 1980 (TM-80), que prevê a possibilidade de adoção de medidas voltadas para a proteção da vida e da saúde das pessoas.

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Na prática

Na prática a redução de 10% do imposto de importação não deve impactar o preço final do produto, mas amenizar o impacto do aumento dos produtos.

Durante os dois últimos, a alta no frete na América do Sul chegou a 500%, a matéria prima também impactou a matemática na composição do preço final das mercadorias e, consequentemente, o repasse para o varejo e consumidor acarretou em inflação.

Desta forma, a resolução se transforma em um pequeno atenuador da pressão inflacionária.

Íntegra da nota:
https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/nota-conjunta-do-ministerio-das-relacoes-exteriores-e-do-ministerio-da-economia-resolucao-no-269-do-comite-executivo-de-gestao-da-camex-reduz-em-10-as-aliquotas-ad-valorem-do-imposto-de-importacao-de-aproximadamente-87-do-universo-tarifario