Eventos Oktoberfest no Sul do Brasil concordam em pagar por direitos autorais de música

Cinco cidades do Sul do Brasil, conhecidas por celebrar o Oktoberfest, firmaram recentemente um acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para o pagamento de direitos autorais de músicas executadas durante os eventos.

As cidades incluídas são Blumenau-SC, Igrejinha-RS, Santa Cruz do Sul-RS, Santa Rosa-RS e Cerro Largo-RS, que realizam suas edições do festival ao longo de outubro, celebrando a cultura alemã.
Este acordo reforça a valorização dos compositores e artistas envolvidos, garantindo que sejam remunerados adequadamente pela utilização de suas obras musicais. Augusto Freitas, gerente do Ecad para a região, destacou a importância de garantir o pagamento dos direitos autorais, afirmando que a música enriquece as celebrações e faz parte da homenagem à cultura alemã no evento.
Além disso, os eventos realizados em Igrejinha e Santa Cruz do Sul serão reconhecidos com o “Selo de Reconhecimento” do Ecad, um certificado concedido a quem valoriza e respeita os direitos autorais. Esse selo não foi concedido às outras três cidades, devido a pendências jurídicas.
De acordo com a Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98), eventos públicos e privados que utilizam música de forma pública são obrigados a licenciar as obras musicais e remunerar seus autores. O Ecad, após recolher as taxas, distribui 85% dos valores aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, enquanto os outros 15% são direcionados para a gestão da arrecadação.