Ecad e Secretaria da Cultura de SP firmam parceria sobre licenciamento musical no estado

O Ecad e a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo firmaram uma parceria para ampliar a conscientização e incentivar o licenciamento correto da execução pública de música em todo o território paulista.

A iniciativa reforça que o pagamento de direitos autorais é obrigatório por lei e essencial para valorizar compositores, intérpretes e demais criadores, garantindo a continuidade da produção musical.

O projeto foi lançado nesta segunda-feira (26/01), durante o encontro anual do governo estadual com gestores de Cultura dos 645 municípios paulistas. Entre as ações previstas estão orientações sobre a necessidade de autorização prévia para a execução pública de música e a realização de workshops de capacitação voltados a gestores culturais. As formações serão conduzidas pelo CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, programa de qualificação dedicado aos setores culturais e criativos.

Segundo Karina Guerreiro, gerente regional do Ecad em São Paulo, o estado ocupa uma posição estratégica no ecossistema musical brasileiro. “São Paulo tem um papel central na música do país, tanto pelo volume de arrecadação quanto pelo impacto cultural e econômico que gera. Essa parceria reforça nosso compromisso de orientar os gestores públicos sobre a importância do licenciamento musical correto, garantindo que os criadores sejam remunerados de forma justa”, afirmou.

Dados do Ecad indicam que São Paulo lidera a arrecadação de direitos autorais de execução pública no Brasil. Em 2025, o estado ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão arrecadado, o que representa 51% do total nacional. O resultado evidencia a relevância paulista na promoção do licenciamento musical e seus reflexos positivos para a economia criativa e as políticas culturais.

Para a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marilia Marton, a parceria traz benefícios diretos aos municípios. “Conhecer e compreender os direitos autorais é fundamental para a gestão cultural, especialmente em um país onde a música é um dos principais pilares da cultura. Essa troca de conhecimento fará a diferença para os gestores e para o fortalecimento do setor”, concluiu.