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Projeto cria tributo sobre aplicativos de música para fomentar indústria fonográfica

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Segundo André Figueiredo, outros países já tributam os aplicativos de música Fonte: Agência Câmara de Notícias

Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual

O Projeto de Lei 3431/21 institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica), um novo tributo que vai incidir sobre os provedores de aplicação de música por demanda (como sites e aplicativos). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O valor arrecadado pela Condemúsica será destinado ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), para utilização exclusiva em atividades de fomento à indústria fonográfica nacional e à composição, produção, distribuição e execução de obras musicais brasileiras e em língua portuguesa.

O projeto é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Segundo ele, a medida é inspirada em iniciativas adotadas em países que também tributaram as plataformas que atuam no mercado de distribuição de músicas por demanda, como Spotify, Deezer e Google.

“Essas empresas, embora ano a ano venham incrementando suas receitas no País com a oferta de obras nacionais, ainda não contribuem financeiramente para o cumprimento de políticas de fomento à indústria local em patamares compatíveis com os praticados por outros agentes econômicos que operam no setor cultural”, disse Figueiredo.

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Ele afirma ainda que a Condemúsica guarda semelhança com o tributo que incide sobre a cadeia do audiovisual (Condecine).

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Base
Conforme o projeto, a nova contribuição tem por fato gerador a prestação dos “Serviços de Acesso a Conteúdos Musicais por Demanda”, inclusive os remunerados por publicidade. A base de cálculo é a receita bruta anual.

O texto prevê duas alíquotas (1% e 4%), dependendo do faturamento. A Condemúsica deve ser recolhida todo ano, em março.

Empresas com receita até R$ 10 milhões estão isentas da Condemúsica. Também não pagam o tributo órgãos públicos e serviços destinados à disponibilização, por meio da internet, de eventos ao vivo.

A proposta permite que as plataformas de música sob demanda deduzam metade do valor correspondente à nova contribuição, desde que invistam montante equivalente em programas e projetos de fomento da indústria musical selecionados por um comitê gestor.

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Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Music Business

QoBuz chega ao Brasil e promete streaming de alta resolução

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qobuz plataforma 1200x500

Uma das mais completas plataformas de música começou a funcionar no Brasil essa semana: Qobuz, o serviço de streaming de alta resolução.

Pioneira em som de alta qualidade desde 2007, a plataforma francesa oferece uma opção alternativa aos serviços de streaming a milhões de fãs, priorizando a qualidade de som e o conteúdo editorial.

“Estamos muito animados em oferecer nossos serviços no Brasil, onde muitos fãs de música têm esperado ansiosamente a chegada de um serviço de áudio de alta qualidade. O mercado está amadurecendo e existe uma grande demanda para diferentes opções musicais. Desde o início, a Qobuz tem apostado em oferecer uma opção alternativa de streaming através de uma experiência baseada em ecletismo e respeito pelos artistas. Agora, os brasileiros poderão ter acesso a um serviço que oferece um grande espaço para artistas novos e independentes que estão fora do mainstream”, disse Pierre Largeas, diretor-executivo do Sul da Europa e América da Latina da Qobuz.

“Uma experiência musical única e autêntica”

Fundada em 2007, a Qobuz oferece uma experiência musical única e autêntica para pessoas apaixonadas por música. Com um catálogo de milhões de faixas, que serão liberadas no decorrer das próximas semanas, a Qobuz oferece diversidade musical e uma oportunidade para todos os entusiastas musicais de descobrirem, aprenderem e compartilharem suas músicas em um ambiente com áudio de primeira linha.

No catálogo da Qobuz existe uma enorme variedade de gêneros musicais, incluindo jazz, música clássica, pop rock, folk, metal e mais, apresentando a cena musical de forma completa a partir de um repertório recheado de artistas internacionais. Músicos locais também se apresentam na plataforma como um de seus principais diferenciais, para que os assinantes da plataforma possam explorar a rica cena local e os álbuns e artistas que fizeram da cena musical brasileira uma das melhores e mais reconhecidas no mundo.

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Conteúdo de qualidade e recomendações humanizadas

Qobuz também oferece um rico conteúdo editorial. Com meio milhão de resenhas de álbuns, livretos, entrevistas com os artistas e biografias, fãs de música terão acesso a milhares de conteúdos para nutrir sua educação musical. Qobuz prioriza uma curadoria humana e personalizada, tendo recomendações e playlists feitas por um seleto time de entusiastas de músicas para destacar artistas em ascensão, permitindo que artistas locais e internacionais menos conhecidos possam ser descobertos e apreciados. Esse diferencial satisfaz a demanda crescente de valorização ao trabalho do artista.

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A plataforma também oferece mais espaço para artistas independentes e não-mainstreams, destacando o que é novo e relevante na cena musical, enquanto também traz clássicos para enriquecer a experiência. Como parte da inauguração da plataforma, a equipe da Qobuz preparou uma curadoria de playlists contendo artistas nacionais para serem (re)descobertos.

Qualidade sonora aprovada por artistas

Desde seu início, o foco da Qobuz é oferecer a melhor qualidade sonora disponível para os nerds de músicas. A pioneira alta qualidade de som da plataforma oferece aos assinantes um áudio profissional, em Hi-Res “qualidade de áudio” (24-Bit a 192 kHz) e qualidade de CD (também conhecida como HiFi ou HD), para garantir uma qualidade de som ímpar da forma que os artistas pretendiam entregar suas canções desde o início. Essa diferença vem de encontro com a demanda para um som de alta qualidade de streaming que valoriza o trabalho do artista.

Veja mais informações, como os planos de assinatura e link de download, aqui.

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