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Opinião: A indústria brasileira de áudio e instrumentos deve temer a abertura comercial?

Marcelo Barros

16/04/2019

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Em artigo anterior, procurei mostrar que a abertura comercial costuma ser, mundo afora, mas também aqui no Brasil, sinônimo de geração de riqueza e não o contrário. Apresentei indicadores, nacionais e internacionais que mostram, com muita clareza, que quanto mais aberto determinado setor é, mais riqueza é gerada no entorno dele.

O fato é que o Brasil ainda é um país muito fechado. Em qualquer amostra relevante de países médios e grandes em matéria de abertura comercial, o Brasil sempre ocupa as últimas colocações. Isto pode parecer estranho para a maioria de nós, pois não temos mais reservas de mercado. Em um sentido formal, isso é verdade, mas na prática a nossa burocracia, as “jabuticabas” e os (altos) impostos sobre importados acabam por criar reservas de mercado “informais”. Colocamos aproximadamente 80% sobre o preço da maioria dos produtos não nacionais, sejam eles bens de consumo ou de capital. É muita coisa! O resultado é que acabamos por comprar muito pouco lá fora, incluídos aí máquinas e insumos que poderiam alavancar a nossa atividade industrial, bem como a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos.

Os mercados internacionais, por sua vez, respondem também comprando pouco do Brasil. É a lei dos mercados… Quem compra pouco, vende pouco… O nosso comércio exterior responde hoje por cerca de 10% do nosso PIB… Muito pouco se comparado a países desenvolvidos.

Outro “pênalti” do nosso isolamento é que as nossas exportações, apesar de volumosas, concentram–se em itens de relativo baixo valor agregado, as chamadas “commodities”. Grãos, carne, petróleo bruto, minério bruto, etc. Exportamos muito em volume, mas são produtos de baixo valor. O impacto sobre a balança comercial é claro: temos que vender muito e comprar pouco para ter algum superávit.

Este é o quadro atual: somos exportadores de matérias-primas (commodities) e importadores de tecnologia. Um sinal típico de subdesenvolvimento.

Como começamos a reverter este quadro?

Diminuir impostos e burocracias de importação seria um bom ponto de partida… Estaríamos sinalizando uma abertura para o mundo e ao mesmo tempo permitindo a entrada de tecnologia na forma de bens de capital. Seria um bom começo… Mas não podemos fazer isto de forma desajeitada! Pois, graças a décadas de isolamento, a nossa indústria – sempre com muita dificuldade para importar máquinas e equipamentos modernos, inevitavelmente ficou antiquada, deficiente e hoje exibe uma das menores taxas de produtividade do mundo… Resultado: nossos produtos são caros e na maioria das vezes, ultrapassados! Seria então muito difícil, senão impossível competir com a indústria dos países desenvolvidos se os mercados fossem abertos do dia pra noite… Portanto, o processo de abertura tem que ser gradual e acompanhado de muitas ações internas de suporte.

Não será fácil… Existem muitas coisas para desemperrar antes de pôr essa engrenagem pra rodar! Reformar o nosso caótico e opressor sistema tributário – um “tirânico carnífice” de empresas, é sem dúvida o principal objetivo tático a ser alcançado no curto prazo. Assim como simplificar a burocracia e apaziguar o custo trazido por ela, entre outras coisas… Porém, falaremos destas táticas em outro dia. Por ora, o objetivo é mais estratégico – temos que entender que se abrir para o mundo é uma coisa boa!

A pergunta que neste momento se apresenta para nós, os empresários, varejistas e consumidores do setor de Áudio e Instrumentos do Brasil, portanto é: devemos temer a abertura comercial?

Quanto mais fechado pior!

Se competir com as empresas de fora é algo realmente difícil – requer esforço e aprimoramentos constantes e ainda (ou talvez principalmente) que não nos acomodemos na nossa “zona de conforto” – as alternativas: protecionismo e isolamento são ainda piores!

Uma das frases mais inteligentes que já ouvi diz: “o Brasil é feito de voos de galinha” – uma referência às constantes crises que enfrentamos. Mal crescemos um pouquinho e lá vem crise! Após um grande esforço para passar por ela e crescer outro pouquinho (geralmente apenas para recuperar as perdas anteriores) e… Crise de novo!

Mas qual a origem disto?

A ideia que nos venderam ainda no final nos anos 1960 e início dos 70 – que os modelos de “substituição de importações” e o da “reserva de mercado” geram “autonomia” e nos “protegem” dos choques econômicos externos é algo completamente furado! Vamos fazer um exercício mental simples, que servirá para mostrar o quanto estas idéias estão erradas!

Consideremos um país cuja metade do PIB venha do comércio exterior – importações e exportações somadas, e a outra metade do seu mercado interno. Esta é, aproximadamente, a condição dos chamados Tigres Asiáticos (Coréia do Sul, Taiwan, Hong-Kong e Singapura). Há quem diga que estes países vivem uma condição “perigosa”, pois que são altamente dependentes dos mercados internacionais e assim, portanto, mais vulneráveis a eventuais choques externos.

Digamos que uma “ventania” qualquer nos mercados internacionais provoque um choque nestes países e que eles precisem fazer um superávit comercial para passar melhor pela crise. Ora, uma desvalorização da moeda local torna seus produtos exportados mais baratos e os importados mais caros. Assim aumentam as exportações e diminuem as importações resultando num rápido superávit comercial. É um remédio meio amargo, mas dá bons resultados se aplicado pontualmente e em pequenas doses.

Se considerarmos que uma desvalorização de 10% da moeda local acarreta um aumento de exportações também de 10% e uma redução de importações igualmente de 10% (o valor exato não altera o raciocínio); o resultado é que um país aberto, que tem 50% do seu PIB baseado em mercado externo, conseguirá através dessa medida, um aumento de 5% do PIB com exportações e uma economia de outros 5% com importações. Resultando, portanto, em um superávit de 10% do PIB.

A conta é: 0,5×0,1=0,05 –> 5% (ganho nas importações) + 0,5×0,1=0,05 –> 5% (economia com importações) = 10%

Agora vamos pensar no Brasil, cujo comércio exterior responde por apenas 10% do PIB. Nós somos mais “autônomos” e, portanto estamos mais seguros, certo? Só que não! Fazendo as mesmas contas veremos que a mesma medida – uma desvalorização de 10% do Real nos renderia um aumento de 1% do PIB com exportações e uma economia de outro 1% com importações, somando, portanto um superávit de 2% do PIB – cinco vezes menor que o exemplo anterior!

Conclusão: um país fechado (como o nosso) terá que aplicar uma dose cinco vezes maior deste “remédio amargo” para obter o mesmo ganho do outro – ou seja, QUANTO MAIS FECHADO PIOR!

O déficit comercial não é necessariamente ruim

Em tempos de guerra comercial muito se fala em déficit da balança exportações vs. importações como um pretexto para justificá-la. Mas o déficit comercial é algo necessariamente ruim? Passar por um longo período com déficit em nossa balança comercial atrasaria nosso país? Vamos lembrar que hoje temos reservas cambiais gigantescas, talvez as maiores de todos os tempos, mas mesmo assim isto não parece ajudar na presente situação, que é de endividamento interno. Pois, sendo moeda estrangeira, não há como usar essas reservas de forma direta dentro do país. Logo, a utilidade, na prática, de se ter reservas cambiais muito altas é algo bastante questionado pelos especialistas.

Por outro lado, analisando exemplos de países onde o déficit comercial ocorreu por um longo período, poderemos checar os resultados e ver se, no final, foi assim tão ruim quanto dizem… Vamos então olhar para o balanço norte-americano de exportações vs. importações dos últimos 30 anos. Reparem com cuidado no gráfico abaixo:

Vemos que o déficit da balança comercial americana (trade deficit) é quase que perfeitamente compensado (quase espelhado) pelo aumento dos investimentos estrangeiros (foreign investment surplus) naquele país. São 30 anos de dados sólidos mostrando que país que compra muito no mercado externo acaba recebendo parte deste dinheiro de volta (quase todo, no caso americano) na forma de investimentos! Portanto, usar o pretexto do “maléfico” déficit comercial para defender o protecionismo é uma besteira sem tamanho.

A nossa indústria vem minguando desde os anos 1970

Algo dramático a considerar no modelo de substituição de importações (e subseqüente isolamento) são os seus perversos efeitos de longo prazo. A impossibilidade de se importar máquinas e equipamentos destinados a produção, bem como para pesquisa e desenvolvimento, implica em não se trazer nenhuma tecnologia embutida nestes bens de capital, e a partir daí os impactos negativos sobre a produtividade acumulam-se ano após ano. Desde a década de 1970, quando respondia por 33% do PIB, assistimos a nossa indústria perder competitividade e minguar até os míseros 13% do PIB pelo qual responde hoje. Se não houver uma reversão urgente deste quadro muito em breve a veremos morrer completamente!

Infelizmente, para muitos setores e agora destaco um de importância vital no nosso ramo, o de insumos para a indústria eletrônica, a luz já se apagou faz tempo… Os mais velhos se lembrarão, creio que com tristeza, da vibrante indústria de componentes e insumos eletrônicos “de base” que tínhamos no Brasil. Em 1975 eram mais de 100 empresas nacionais fabricando semicondutores, componentes passivos, circuitos impressos, componentes magnéticos, componentes eletromecânicos, etc e, acreditem – equipamentos para a produção, reparo, pesquisa e desenvolvimento! Todas coexistindo com insumos e equipamentos importados, em relativo pé de igualdade. Hoje praticamente nada mais resta desta indústria “de base”.

Para quem acha isso muito estranho e/ou surreal veja nas imagens abaixo uma amostra de como era a indústria de insumos eletrônicos e equipamentos no Brasil de 1962. Depois, façam um exercício mental e tentem imaginar como ela poderia estar hoje, meio século depois!

Não podemos esquecer as lições deixadas pela Lei de Reserva de Mercado de Informática

Se procurarmos por uma experiência brasileira recente que mostre que o protecionismo não funciona de modo algum, nada salta mais aos olhos do que a malfadada Lei de Reserva de Mercado de Informática de 1984 (PNI – Política Nacional de Informática). Uma experiência dramática, que provou em menos de dez anos que o modelo de substituição de importações e o protecionismo são a própria definição de “voo de galinha”!

Quando foi implantada, durante o último governo militar, a indústria nacional já estava decadente, e pretendia-se encontrar uma alternativa para os mal sucedidos programas de incentivo a indústria de semicondutores dos anos 1970. A PNI foi “maturada” durante os anos 1970 e finalmente implantada em 1984. De início, como em toda política desenvolvimentista (em que o Estado fomenta o desenvolvimento) a coisa foi de vento em popa! Os postos de trabalho no setor cresceram exponencialmente e já eram 70 mil, apenas cinco anos após o seu início!

No papel tudo parecia perfeito, mas o que aconteceu na prática foi o inverso do pretendido… O principal objetivo do programa era promover o desenvolvimento tecnológico das empresas nacionais simplesmente proibindo que as estrangeiras vendessem seus produtos aqui dentro. Foi imposto o conceito de “Processo Produtivo Básico”, exigindo-se que as empresas realizassem todas as etapas de fabricação localmente. Esperava-se então que, em um prazo de dez anos, as nossas empresas estivessem em pé de igualdade com as estrangeiras. Mas a indústria nacional, uma vez livre dos concorrentes externos, simplesmente se acomodou, limitando-se basicamente a lançar “clones” de computadores e softwares americanos…

A inevitável resposta do mercado não tardou… Em 1990 um computador pessoal fabricado no Brasil custava cerca de cinco vezes mais que sua contraparte “de fora”, e ainda trazia o indesejado “bônus” de 5 anos em atraso tecnológico! Houve grande pressão externa, da parte de governos, marcas e organismos internacionais por conta da enorme pirataria e da quebra de patentes praticada pelas empresas participantes da PNI. Vários historiadores de respeito apontam que, a cultura de pirataria de softwares no Brasil, forte até hoje, foi grandemente incentivada pelo programa.

Em 1991, quando ficou claro o quanto a PNI havia desviado do seu objetivo, o governo brasileiro encerrou o programa, dois anos antes do planejado. Com o fim da reserva de mercado e sem a confortável “proteção” governamental, a maioria das empresas participantes desapareceu rapidamente, encerrando mais esse “voo de galinha” da economia brasileira.

A abertura é inevitável – Temos que estar preparados!

Não existe atalho para o desenvolvimento! O modelo de substituição de importações e o da reserva de mercado mostra isso de forma muito clara! O único caminho viável para o Brasil se tornar um país desenvolvido é o da abertura comercial e do livre mercado. Tivemos no passado muitas oportunidades de fazer esta transição de forma bem mais tranqüila do que será agora, mas foram todas desperdiçadas… E quanto mais demorarmos, mais difícil será…

Nosso foco agora deveria ser salvar o que restou da nossa indústria e a partir daí começar de novo, do jeito certo! Se para concorrer com a indústria estrangeira precisarmos melhorar – então por que não melhorar? Quando foi que perdemos esta ambição?

Temos que ficar atentos ao lobby (principalmente no Congresso) dos setores mais tradicionalistas e/ou mais acomodados com a “proteção” e com os “incentivos” do governo. Estas práticas têm que imediatamente cessar no Brasil! O país chegou a um impasse – ou faz a lição de casa e se abre para o mundo, ou se entrega a um futuro sombrio… Temos a Venezuela bem aqui ao lado para ver o que nos aguarda se não tomarmos as rédeas agora!

O recado das últimas eleições foi claro: NÃO ao status quo! NÃO ao desenvolvimentismo, aos incentivos e renúncias fiscais, as reservas de mercado e aos “campeões nacionais”! Temos que surfar na onda do livre mercado ao invés de nadar contra ela – ou condenaremos o Brasil a eternamente ser “o país do futuro”… Que nunca chega!