Guia prático para músicos e bandas.
Nota: isto é uma orientação geral. As normas variam por país. Consulte uma entidade de gestão local ou um advogado especializado em propriedade intelectual para o seu caso concreto.
1) Conceitos-chave (sem enrolação)
- Composição (obra): a música e a letra. Titulares: compositor(es) / letrista(s) e, se houver, a editora (publisher).
- Fonograma (máster): a gravação dessa obra. Titulares: produtor fonográfico (selo ou quem financia a gravação) e artistas intérpretes.
- Direitos morais: paternidade, integridade da obra etc. (em muitos países são inalienáveis).
- Direitos patrimoniais: reprodução, distribuição, comunicação pública etc. (podem ser licenciados ou cedidos).
2) Quem recebe o quê?
- Autores / Editores (obra): arrecadam por reprodução (mecânicas), comunicação pública/execução (rádio, TV, ao vivo, streaming), sincronização (cinema, séries, anúncios).
- Produtor fonográfico (máster) e intérpretes (direitos conexos): recebem por uso do máster (vendas/streams, comunicação pública de gravações, licenças de máster).
- Entidades de gestão (exemplos): SGAE (ES), SACM (MX), SADAIC (AR), SAYCO (CO) etc. Para direitos conexos existem sociedades distintas em cada país. Afilie-se conforme o seu papel.
3) Tipos de licenças que vão pedir
- Mecânica: reproduzir/duplicar a obra (CD, download, parte do streaming).
- Sincronização (sync): fixar a obra com imagem (cinema/TV/anúncios/YouTube de marcas). Precisa de permissão da obra e, se usar a gravação original, também da licença de máster.
- Comunicação pública / execução: sonorização ao vivo, rádio, TV, estabelecimentos, streaming. São geridas pela sua entidade local.
- Covers e adaptações: um cover geralmente exige licença mecânica (e avisos/relatórios à sua PRO). Adaptar (mudar letra/melodia) requer autorização do titular da obra.
4) Registro passo a passo (rota sugerida)
- Deixe rastro da criação: guarde maquetes, datas, sessões, stems. Envie uma cópia para seu e-mail, use carimbo de tempo ou registro digital confiável.
- Registre a obra (composição): no escritório nacional de direitos autorais (conforme seu país) e/ou inscreva na sua entidade de gestão de autores para obter códigos como ISWC.
- Defina e assine os splits: combine porcentagens entre coautores por escrito (ver modelo breve abaixo).
- Registre o fonograma: atribua ISRC a cada faixa (sua distribuidora ou selo costuma gerar) e o UPC/EAN ao lançamento. Identifique o produtor fonográfico e os intérpretes.
- Afilie-se a direitos conexos: intérpretes e produtores devem se afiliar à sociedade correspondente (varia por país) para receber pelo uso do máster.
- Editora (publisher) ou autopublicação: se firmar com uma editora, registre suas obras com ela. Se não, cuide você mesmo junto à sua entidade.
- Distribua e cuide dos metadados: use um agregador (ex.: DistroKid, CD Baby, TuneCore) e preencha metadados completos e consistentes em todos os lugares.
Metadados essenciais (não descuide):
- Título da obra e da gravação (se forem diferentes)
- Nomes legais, IPI/CAE dos autores, splits e editora
- ISWC (obra), ISRC (faixa), UPC (lançamento), ISNI (se tiver)
- Produtor fonográfico, intérpretes, ano, território, contatos para licenciamento
5) Modelo breve de “split sheet” (coautoria)
- Obra: “” (data: ) Autores/Letristas (nome legal, IPI/CAE): (%) , (%) … (total 100%) Editora(s) (se aplicar): Aceitação: assinaturas e data.
- Inclua e-mails/telefones e quem fará os registros. Cada parte deve guardar uma cópia.
6) Samples, beats e colaborações
- Samplear: precisa de permissão do máster e da obra (duas licenças). Evite “samples não liberados” (uncleared) se busca exploração comercial.
- Beats comprados/arrendados: leia o contrato de licença (exclusiva/não exclusiva, limites de streams, sync, Content ID). Inclua esses termos nos splits e metadados.
- Stems e colaborações remotas: combinem créditos, divisão e quem fará o upload/gestão.
7) Usos ao vivo, YouTube e sync
- Setlists ao vivo: reporte suas listas à entidade para receber por execução pública.
- YouTube/Content ID: ative a gestão para seu máster/obra (direto ou via distribuidor/editora). Atenção a reclamações se usar samples ou faixas de terceiros.
- Sync: prepare cue sheets claras (obra, máster, tempos) para facilitar recebimentos em TV/streamings.
8) Erros comuns (e como evitar)
- Lançar sem split sheet → assine antes.
- Metadados inconsistentes → unifique nomes, códigos e porcentagens.
- Não se afiliar à entidade correta → perde royalties.
- Usar samples não liberados → risco de bloqueio/remoção e processos.
- Confiar em “promessas verbais” → sempre por escrito, mesmo entre amigos.
9) Checklist rápido antes do lançamento
- Split sheet assinado e porcentagens definidas
- Obra registrada / afiliada (ISWC se aplicar)
- ISRC por faixa e UPC do lançamento
- Intérpretes e produtor fonográfico identificados
- Metadados consistentes em todas as plataformas
- Setlists planejadas e Content ID configurado
- Permissões de samples / beats em ordem
