O valor faz parte do ProAC – Programa de Incentivo à Cultura do Governo Paulista – para 2015 e vale para pessoas jurídicas e físicas

Por Secretaria da Cultura de SP*

O governador Geraldo Alckmin anunciou o valor de patrocínio do ProAC – programa de incentivo à cultura do governo paulista – para 2015. Serão destinados R$ 121,7 milhões para o ProAC ICMS e R$ 40 milhões para a vertente Editais. O valor destinado ao ProAC ICMS será liberado para captação no dia 30 de março.

Esses recursos serão disponibilizados ao longo do ano e apoiarão a realização de diversos projetos paulistas nas mais variadas linguagens artísticas e segmentos. “O valor será importante para financiar bons projetos na área da literatura, cinema, teatro, circo, dança e artes cênicas. Enfim, para todas as áreas. Tudo isso para fomentar a cultura que melhora a qualidade de vida das pessoas e vem ao encontro de toda a nossa população não só na capital, mas no litoral e em todo o interior do Estado de São Paulo”, explicou Alckmin.

Em 2014, o ProAC ICMS aprovou 1088 projetos propostos entre pessoas físicas e jurídicas. No mesmo ano, 657 projetos captaram recursos, sendo 400 projetos da capital e 257 do interior, litoral e Grande São Paulo, contemplando 86 municípios do Estado.

Já o módulo editais selecionou 672 projetos em todo o Estado, em 97 cidades. Mais de 40% das propostas são provenientes do interior e litoral. “Para 2015 a meta da Secretaria da Cultura do Estado é elevar para o mínimo de 50% os projetos aprovados pelo ProAC Editais no interior e litoral, em todos os segmentos. O objetivo é descentralizar cada vez mais o acesso dos artistas a esses recursos. No caso do ProAC ICMS, a ideia é ampliar os encontros regionais, estimulando, também, a participação dos empresários”, afirma Maria Thereza Magalhães, coordenadora da Unidade de Fomento e Difusão Cultural.

Dos editais lançados em 2014, quase a totalidade foi muito bem avaliada, mas será possível alguns remanejamentos. Assim, como algumas adequações, a SEC manterá teor, valor e numero de prêmios de praticamente todos os editais.

A grande novidade desse ano será o lançamento, pela primeira vez, de seis editais em versão online, facilitando a inscrição da proposta. Como projeto piloto, o proponente poderá realizar toda a inscrição do projeto de forma eletrônica pelo site da Secretaria. A ideia é expandir ano a ano para os demais concursos. Esses seis primeiros (teatro, dança, artes cênicas e territórios das artes) atualmente impactam 20% das propostas recebidas pela Secretaria.

O ProAC ICMS já beneficiou ao longo de nove anos milhares de projetos, tornando-se um dos maiores meios de patrocínio à cultura no Estado. Com o crescimento do programa, passou por ajustes nos últimos dois anos para tornar seu uso mais simplificado para os proponentes e mais transparente para os cidadãos em geral. O programa  pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

Já o ProAC Editais, nos últimos anos expandiu suas ações e criou novos mecanismos com o objetivo de ampliar o acesso dos proponentes ao apoio oferecido pelo Estado. Também atendendo às demandas, a Secretaria da Cultura intensificou o diálogo com a classe artística para fortalecer editais já consolidados e criar novos, de forma a melhor atender a necessidade de apoio financeiro dos projetos culturais paulistas.

ProAC ICMS

O ProAC ICMS utiliza o conceito de patrocínio incentivado, estimulando empresas privadas a investir em projetos culturais com subsídio do Governo. As empresas que aderem ao programa destinam parte do ICMS devido aos projetos artísticos previamente aprovados pela Secretaria; com isso, recebem autorização do Governo para deixar de pagar em imposto o valor utilizado no patrocínio. Diferente de outros programas de incentivo à cultura, não é exigida contrapartida das empresas.

Desde que foi criado, em 2006, o Programa vem recebendo investimentos crescentes do Governo do Estado de São Paulo. Em 2012, o programa atingiu seu teto legal pela primeira vez, com uma suplementação de recursos realizada em outubro. Em 2013, de forma inédita, o programa começou o ano atingido o limite máximo de investimento permitido pela legislação.

O ProAC ICMS já viabilizou a execução de milhares de projetos culturais paulistas, dentre eles a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, o festival internacional de documentários É Tudo Verdade e o projeto educativo da Bienal Internacional de Arte de São Paulo, além do Festival de Teatro de São José do Rio Preto. No audiovisual, o ProAC ICMS apoiou produções nacionais como Xingu (Cao Hamburguer, 2012), Hoje eu quero voltar sozinho (Daniel Ribeiro, 2010), Uma história de amor e fúria (Luiz Bolognesi, 2013, pré-selecionado para o Oscar de Animação), São Silvestre ( Lina Chamie, 2013) e Praia do Futuro (Karim Aïnouz, 2014) – primeiro longa brasileiro selecionado para o Festival de Berlim em oito anos.

ProAC Editais

Com o objetivo de fomentar e difundir a produção artística em todas as regiões do estado, o Programa de Ação Cultural (ProAC) apoia financeiramente projetos artísticos, selecionados por meio de editais. O ProAC busca descentralizar o acesso da população à arte, estimulando a circulação de espetáculos e a produção em cidades do interior e litoral de São Paulo. Diversas expressões culturais são contempladas pelo programa em editais específicos, entre elas: teatro, dança, música, literatura, circo, artes cênicas para crianças, festivais de arte, audiovisual, museus, diversidade e artes visuais.

Lançados anualmente, os editais funcionam como concursos, nos quais os projetos inscritos são avaliados por uma comissão composta por especialistas do segmento escolhido. O ProAC Editais complementam as ações e projetos de apoio direto da Secretaria de Cultura Os selecionados recebem prêmios em dinheiro, pré-estabelecidos nos editais. A verba é oriunda de recursos próprios da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Os grupos beneficiados pelo ProAC devem obrigatoriamente oferecer contrapartidas sociais, na forma, por exemplo, de exibição de espetáculos a preços populares ou gratuitos. Assim, o programa também promove o acesso da população à produção artística regional.

*Artigo originalmente publicado no site da Secretaria de Cultura de São Paulo: www.cultura.sp.gov.br