MA Lighting vence ação judicial contra pirataria de produtos no Brasil

A MA Lighting subiu ao topo na luta contra produtos falsificados ilegais, ganhando um caso no Supremo Tribunal Federal.

Atuando como tribunal de última instância, o Supremo Tribunal decidiu contra um empresário local que havia oferecido consoles MA falsificados, como onPC fader wing e onPC command wing, para venda na plataforma on-line brasileira “Mercado Livre”, e impôs uma medida cautelar e pagamento de danos substanciais. Ficou provado que o condenado cometeu infrações de marca e praticou concorrência desleal por meio da comercialização ilegal de produtos falsificados.

Stephan Saremba, diretor administrativo da MA Lighting International GmbH, comenta a vitória legal: “Ficamos felizes com a decisão do Supremo Tribunal Federal e apoiamos totalmente a decisão. Continuaremos a perseguir todas as violações dos direitos de propriedade intelectual da MA com todo o nosso vigor, sem exceção e em todo o mundo. Para isso, trabalhamos em estreita colaboração com nossos distribuidores, analisando em conjunto os mercados relevantes. E nosso compromisso internacional contra a pirataria de produtos não se limita ao nosso hardware, mas também abrange nossas ofertas de software.”

A MA Lighting International entrou com uma ação contra a parte agora condenada em 2018; essa parte lutou pelo caso em todos os níveis do sistema de justiça brasileiro nos últimos cinco anos e agora finalmente foi condenada no Supremo Tribunal Federal, na capital Brasília, em todas as ações da acusação original.

“Em nossa busca por nossos direitos de propriedade e marca registrada, não evitamos nem mesmo longas disputas legais. A proteção abrangente de nossas marcas, produtos e serviços e, em última análise, a proteção de nossos clientes, que confiam em nossas promessas de qualidade, é uma prioridade máxima para a MA, e levamos isso muito a sério em todas as fronteiras”, acrescenta Gerhard Krude, diretor geral da MA Lighting Technology GmbH.

Mais informações sobre a luta contra a falsificação podem ser encontradas aqui.