Fim da substituição tributária para o mercado da música

Publicado

10 anos ago

25/11/2015

Por

Redação

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Abemúsica emite comunicado sobre o fim da substituição tributária para o mercado da música

A informação esperada e positiva foi emitida formalmente pela entidade no dia 16 de novembro de 2015. De acordo com o comunicado, a medida de exclusão da Substituição Tributária será implantada as empresas do Simples Nacional à partir de 01.01.2016.

A informação estava sendo reservada aos diretores da Abemúsica até a véspera do comunicado. O anuncio da medida, entretanto, têm divido o mercado entre dúvidas e a paralização momentânea das compras.

Para um fabricante nacional, que pediu a que não fosse identificado, “A medida é excelente, porém o momento que foi anunciada foi péssimo. Alguns lojistas pararam a programação de suas compras para não ficar com estoque devido a ST”, explicou. Representantes comerciais tem reclamado da mesma situação.

Importante mencionar que, ao mesmo tempo em que o título do email afirma a exclusão da substituição tributária para o mercado da música (NCM capítulo 92), há ainda uma brecha para a não confirmação do mesmo. De acordo com o email de Batista: “seguindo com os trâmites, quer nos parecer que nossa exclusão total da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA será aceita e ratificada”.

Mesmo precipitadamente, a ação da Abemusica é para celebrar.

Leia também:

Por hora a medida inclui somente os NCM capítulo 92, não considera eletrônicos entre outros.

[toggles title=”INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS”]

DECRETO No. 4542 DE 26 /12 /2002

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PR

PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00012 EM 27 /12 /2002

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas

1.O presente Capítulo não compreende:

a) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
b) os microfones, amplificadores, alto-falantes, fones de ouvido (auscultadores), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d) as escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);
e) os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos, da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

CÓDIGO NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
92.01	PIANOS, MESMO AUTOMÁTICOS; CRAVOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CORDAS, COM TECLADO
9201.10.00	-Pianos verticais	0
9201.20.00	-Pianos de cauda	0
9201.90.00	-Outros	0

92.02	OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS (POR EXEMPLO: GUITARRAS, VIOLINOS, HARPAS)
9202.10.00	-De cordas, tocados com auxílio de um arco	0
9202.90.00	-Outros	0

9203.00.00	ORGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM PALHETAS METÁLICAS LIVRES	0

92.04	ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES; HARMÔNICAS (GAITAS) DE BOCA
9204.10.00	-Acordeões e instrumentos semelhantes	0
9204.20.00	-Harmônicas (gaitas) de boca	0

92.05	OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO (POR EXEMPLO: CLARINETES, TROMPETES, GAITAS DE FOLES)
9205.10.00	-Instrumentos denominados ” metais”	0
9205.90.00	-Outros	0

9206.00.00	INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS, CASTANHOLAS, MARACÁS)	0

92.07	INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO OU AMPLIFICADO POR MEIOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: ÓRGÃOS, GUITARRAS, ACORDEÕES)
9207.10	-Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207.10.10	Sintetizadores	0
9207.10.90	Outros	0
9207.90	-Outros
9207.90.10	Guitarra e contrabaixo	0
9207.90.90	Outros	0

92.08	CAIXAS DE MÚSICA, ORGÃOS MECÂNICOS DE FEIRA, REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES MECÂNICOS, SERROTES MUSICAIS E OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRA POSIÇÃO DO PRESENTE CAPÍTULO; CHAMARIZES DE QUALQUER TIPO; APITOS, BERRANTES (CORNETAS DE SINAIS) E OUTROS INSTRUMENTOS, DE BOCA, PARA CHAMADA OU SINALIZAÇÃO
9208.10.00	-Caixas de música	0
9208.90.00	-Outros	0

92.09	PARTES (MECANISMOS DE CAIXAS DE MÚSICA, POR EXEMPLO) E ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: CARTÕES, DISCOS E ROLOS PARA INSTRUMENTOS MECÂNICOS) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; METRÔNOMOS E DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS
9209.10.00	-Metrônomos e diapasões	0
9209.20.00	-Mecanismos de caixas de música	0
9209.30.00	-Cordas para instrumentos musicais	0
9209.9	-Outros
9209.91.00	–Partes e acessórios de pianos	0
9209.92.00	–Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02	0
9209.93.00	–Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03	0
9209.94.00	–Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07	0
9209.99.00	–Outros	0

[/toggles]

A saber

O Super Simples concentra atualmente 27% do Produto Interno Bruto (PIB), 52% dos empregos formais e mais de 40% da massa salarial do país.

Em entrevista para o site G1, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse: “Para ser do Simples, a empresa passa a ser vista pelo porte, e não pela atividade. Aumenta o potencial de criação e formalização de empresas. Estamos buscando, na simplicidade, a eficiência. Hoje somos nove milhões de unidades de negócios [no Simples]. Se cada um puder gerar mais um empreguinho, são mais nove milhões de empregos”.

Abaixo o email/comunicado da Abemúsica

Caros Fabricantes e Lojistas,

Ref.: exclusão definitiva do setor de instrumentos musicais da ST.

Em 15.12.2010, reverberando demandas de vários setores, inclusive desta Abemúsica, o então Senador Alfredo Cotait protocolou no Senado o PL 323/2010, que objetivava vedar a exigência de ST para os optantes do Simples Nacional. O tema teve curso normal na Casa e em 2013 o então Senador Armando Monteiro (ex-presidente da CNI e atual Ministro do MDIC), assumiu a relatoria e recebeu de vários de nós pleito de exclusão da ST. Nas negociações que se seguiram com o CONFAZ, obtivemos sucesso e os Instrumentos Musicais foram excluídos da lista dos que permaneceriam com ST. Em Sessão do Senado Federal dia 29.4.2014, após negociações havidas com os Secretários de Fazenda dos Estados nos dias anteriores, o Plenária da Casa aprovou o voto do Relator em primeiro turno e que foi ratificado em segunda votação dias depois. Assim, conseguimos que as empresas do Simples
Nacional foram excluídas de ST a partir de 01.01.2016,quando o governo sancionou a LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014.

Concluída esta etapa, trabalhamos para que a entrada em vigor se desse ainda em 2014 ou 2015, mas não foi possível. Então esta Abemusica e algumas outras associações nacionais, dentro e com o aval da CNI, compusemos uma força tarefa e passamos a atuar no CONFAZ e Secretarias Estaduais de Fazenda (SEFAZ), disseminando o entendimento que tal regra abrangeria tanto as empresas com regime de apuração periódico (RPA) como com regime do Simples Nacional.

Durante todo o processo de regulamentação da legislação, o convênio 92/15, de 20/08/2015, estabeleceu critérios e sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passiveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária e antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Idas e vindas, finalmente foi se formando o consenso e, o Confaz recentemente consolidou as listas e consultou a CNI. Seguindo com os trâmites, quer nos parecer que nossa exclusão total da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA será aceita e ratificada, entrando em vigor a partir de 01.01.2016, em reunião do CONFAZ marcada para os primeiros dias de dezembro, em João Pessoa-PB.

Fizemos tudo que podíamos, não há mais nada a articular, agora é esperar e, do nosso ponto de vista alcançaremos a vitória. Por favor ajude com bons fluídos!!!!.

Saudações,

Synésio Batista da Costa

Presidente

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Iluminação

Dave Matthews Band renova sua turnê de verão com Robe

Publicado

21 horas ago

07/01/2026

Por

Redação M&M

A Dave Matthews Band (DMB) voltou a lotar arenas em sua tradicional turnê de verão com um design visual que apostou em dinamismo, elegância e uma integração precisa entre luz e vídeo.

O designer de produção Fenton Williams e o designer/programador de iluminação Aaron Stinebrink trabalharam juntos para criar um show renovado, apoiado em uma seleção de equipamentos Robe fornecidos pela TMS (Theatrical Media Services), de Nebraska.

O rig contou com 24 iFORTES, 36 Spikies, 14 MegaPointes e dois iFORTE Follow Spots operados via RoboSpot. A turnê de 15 semanas apresentou uma estrutura cênica marcada por um grande arco de truss de 54 pés de largura e 26 pés de altura, além de pods semicirculares automatizados de 15 pés com luzes integradas.

Segundo Stinebrink, os iFORTES foram fundamentais como luz principal: “O output e o CRI funcionam perfeitamente para IMAG, mantendo uma imagem limpa e consistente”. Os MegaPointes, posicionados em ângulos variados, reforçaram efeitos e acentos visuais, enquanto os Spikies emolduraram o cenário com texturas e padrões no estilo ACL.

O design deste ano nasceu de um show acústico anterior em Cancún, cujo estilo inspirou a estética da turnê 2025. A equipe também integrou seis camadas de vídeo controladas por Williams, com conteúdo produzido pela PXLField.

A flexibilidade foi essencial: o setlist mudava diariamente, exigindo uma programação adaptável para acompanhar a performance altamente improvisada da banda. “Cada noite é diferente, e o design precisava respirar com a banda”, afirma Stinebrink.

A TMS, que ampliou sua frota de iFORTES para esta produção, destacou que o equipamento se tornou uma escolha recorrente entre LDs. A longa relação entre a empresa e a DMB também ajudou a garantir estabilidade em uma turnê que combinou criatividade, precisão técnica e um ambiente de trabalho colaborativo — marca registrada da banda.

Fotos de Sanjay Suchak 

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Instrumentos Musicais

Spector apresenta a edição especial Limited Euro LX Series

Publicado

21 horas ago

07/01/2026

Por

Redação M&M

A Spector anunciou no final do ano passado a Limited Euro LX Series, uma releitura moderna de um dos seus baixos mais reconhecidos.

Inspirada no Custom Shop, a linha incorpora escala de maple, um elemento pouco comum na série Euro que acrescenta mais brilho e definição. Cada modelo também inclui headstock em maple figurado combinando e três acabamentos gloss de alto impacto.

Os instrumentos apresentam top arqueado de maple figurado sobre corpo de aliso europeu, braço neck-thru de três peças de maple norte-americano e os característicos inlays Crown em madrepérola.

O coração do som vem do Spector Legacy preamp, desenvolvido em parceria com a Darkglass Electronics, combinado com captadores EMG, resultando no clássico “Spector growl” com maior versatilidade tonal.

A série da Spector está disponível em versões de 4 cordas (34”) e 5 cordas (35”), com os acabamentos Black Cherry, Ultra Violet e Black Stain, todos com ferragens douradas. 

Os modelos Black Cherry e Ultra Violet já estão disponíveis em revendedores autorizados, enquanto o Black Stain é oferecido exclusivamente pela Sweetwater.

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NAMM Show

NAMM Show 2026 terá mais de 200 sessões educacionais

Publicado

21 horas ago

07/01/2026

Por

Redação M&M

Edição comemorativa dos 125 anos do evento terá cinco dias de conteúdos sobre negócios, IA, liderança, educação, áudio e tecnologia do entretenimento.

A NAMM (National Association of Music Merchants) anunciou a programação educacional completa do NAMM Show 2026, que contará com mais de 200 sessões voltadas às comunidades de membros da associação. O evento será realizado de 20 a 24 de janeiro de 2026 e marcará os 125 anos da NAMM, reunindo cinco dias de educação, shows ao vivo, eventos especiais, lançamentos de produtos e ativações de marcas.

A agenda tem início na terça-feira, 20 de janeiro, quando profissionais de todo o mundo — incluindo varejistas, distribuidores, compradores corporativos, artistas, influenciadores, educadores e imprensa especializada — se encontrarão ao redor de mais de 4.000 marcas expositoras. Os conteúdos abordam temas considerados estratégicos para o setor, como inovação em negócios, inteligência artificial, liderança, marketing, educação musical, tecnologia e produção de eventos ao vivo.

“O NAMM Show 2026 expandiu sua programação educacional com uma nova e robusta série de summits de meio período e período integral nos dois primeiros dias, além de sessões gratuitas ao longo de toda a semana”, afirmou John Mlynczak, presidente e CEO da NAMM. “Todos os anos, o NAMM Show entrega conteúdos relevantes e transformadores para ajudar a construir um futuro sólido para a indústria musical.”

Negócios, liderança e varejo

O Business Track, por meio do programa NAMM U, reunirá cerca de 50 sessões dedicadas ao desenvolvimento de negócios, com foco em inteligência artificial, liderança, marketing, experiência do cliente e estratégias para o varejo do futuro. Também entram em pauta temas como redes sociais, tarifas e programas de aulas.

Entre os destaques estão o NAMM Marketing Summit, o Retail Financial Summit e o encontro Women of NAMM: Leadership Amplified. As tradicionais NAMM U Breakfast Sessions também retornam, incluindo palestras sobre liderança em cenários de incerteza e uma apresentação do CEO da Guitar Center, Gabe Dapporto, sobre a evolução do varejo musical.

Produção de áudio e tecnologia musical

O Audio Production & Music Technology Track contará com mais de 65 sessões por meio dos programas TEC Tracks, A3E e Worship Musician Summit. A programação inclui o novo TEC Tracks Studio Summit, painéis sobre o futuro dos estúdios de gravação, o impacto da IA na criatividade, técnicas de mixagem, sincronização audiovisual e som ao vivo.

Entre as sessões em destaque estão Mixing a Hit: Andrew Scheps on Hozier’s “Too Sweet” e The Evolution of Sampling in the Age of AI. A Audinate também oferecerá três dias de treinamentos oficiais em Dante durante o evento.

Tecnologia do entretenimento e eventos ao vivo

O Entertainment Technology Track reúne mais de 25 sessões voltadas a profissionais de iluminação, design de produção, rigging, turnês e segurança de eventos. A agenda inclui o Entertainment Technology Summit, além de sessões gratuitas válidas para créditos ETCP, abordando temas como redes de iluminação, fluxos de trabalho, saúde mental em turnês e segurança em eventos ao vivo.

Educação, professores e estudantes

O Educator & College Student Track apresenta uma versão renovada do Music Education Experience, com sessões destinadas a professores de música, docentes universitários e orientadores educacionais. Os conteúdos conectam práticas em sala de aula com o mercado profissional, abordando temas como carreiras em musicoterapia, trilhas sonoras para cinema, TV e games, e aplicações do áudio no ensino.

Em parceria com a College Music Society, o programa GenNext oferecerá cerca de 20 sessões voltadas a estudantes universitários e jovens profissionais, com orientações sobre carreiras sustentáveis nas áreas de negócios, manufatura, performance, produção, tecnologia e educação musical.

Eventos oficiais do NAMM Show 2026

Além da programação educacional, o NAMM Show 2026 contará com uma série de eventos oficiais ao longo da semana:

Quarta-feira: NAMM Global Media Day e NAMM Retail Awards
Quinta-feira: Industry Insights, TEC Awards, Bass Magazine Awards e Yamaha Night of Worship
Sexta-feira: She Rocks Awards e Yamaha All-Star Concert
Sábado: Grand Rally for Music Education e Parnelli Awards

Com uma agenda ampliada e alinhada aos principais desafios e oportunidades do setor, o NAMM Show 2026 se consolida como um dos encontros mais abrangentes da indústria musical global. Mais informações estão disponíveis no site oficial da NAMM.  