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Fim da substituição tributária para o mercado da música

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Abemúsica emite comunicado sobre o fim da substituição tributária para o mercado da música

A informação esperada e positiva foi emitida formalmente pela entidade no dia 16 de novembro de 2015. De acordo com o comunicado, a medida de exclusão da Substituição Tributária será implantada as empresas do Simples Nacional à partir de 01.01.2016.

A informação estava sendo reservada aos diretores da Abemúsica até a véspera do comunicado. O anuncio da medida, entretanto, têm divido o mercado entre dúvidas e a paralização momentânea das compras.

Para um fabricante nacional, que pediu a que não fosse identificado, “A medida é excelente, porém o momento que foi anunciada foi péssimo. Alguns lojistas pararam a programação de suas compras para não ficar com estoque devido a ST”, explicou. Representantes comerciais tem reclamado da mesma situação.

Importante mencionar que, ao mesmo tempo em que o título do email afirma a exclusão da substituição tributária para o mercado da música (NCM capítulo 92), há ainda uma brecha para a não confirmação do mesmo. De acordo com o email de Batista: “seguindo com os trâmites, quer nos parecer que nossa exclusão total da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA será aceita e ratificada”.

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Mesmo precipitadamente, a ação da Abemusica é para celebrar.

Zeus

Leia também:

Por hora a medida inclui somente os NCM capítulo 92, não considera eletrônicos entre outros.

[toggles title=”INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS”]

DECRETO   No.  4542   DE    26 /12 /2002
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA   –  PR
PUBLICADO   NO DOU NA PAG.  00012   EM  27 /12 /2002

CAPÍTULO 92

INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

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Notas

1.O presente Capítulo não compreende:

  1. a)         as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
  2. b)         os microfones, amplificadores, alto-falantes, fones de ouvido (auscultadores), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
  3. c)         os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
  4. d)         as escovas e artefatos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03);
  5. e)         os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antigüidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

Os cartões, discos e rolos, da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

CÓDIGO  NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA  (%)
92.01 PIANOS, MESMO AUTOMÁTICOS; CRAVOS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CORDAS, COM TECLADO
9201.10.00 -Pianos verticais 0
9201.20.00 -Pianos de cauda 0
9201.90.00 -Outros 0
92.02 OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE CORDAS (POR EXEMPLO: GUITARRAS, VIOLINOS, HARPAS)
9202.10.00 -De cordas, tocados com auxílio de um arco 0
9202.90.00 -Outros 0
9203.00.00 ORGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM PALHETAS METÁLICAS LIVRES 0
92.04 ACORDEÕES E INSTRUMENTOS SEMELHANTES; HARMÔNICAS (GAITAS) DE BOCA
9204.10.00 -Acordeões e instrumentos semelhantes 0
9204.20.00 -Harmônicas (gaitas) de boca 0
92.05 OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO (POR EXEMPLO: CLARINETES, TROMPETES, GAITAS DE FOLES)
9205.10.00 -Instrumentos denominados ” metais” 0
9205.90.00 -Outros 0
9206.00.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS, CASTANHOLAS, MARACÁS) 0
92.07 INSTRUMENTOS MUSICAIS CUJO SOM É PRODUZIDO OU AMPLIFICADO POR MEIOS ELÉTRICOS (POR EXEMPLO: ÓRGÃOS, GUITARRAS, ACORDEÕES)
9207.10 -Instrumentos de teclado, exceto acordeões
9207.10.10 Sintetizadores 0
9207.10.90 Outros 0
9207.90 -Outros
9207.90.10 Guitarra e contrabaixo 0
9207.90.90 Outros 0
92.08 CAIXAS DE MÚSICA, ORGÃOS MECÂNICOS DE FEIRA, REALEJOS, PÁSSAROS CANTORES MECÂNICOS, SERROTES MUSICAIS E OUTROS INSTRUMENTOS MUSICAIS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRA POSIÇÃO DO PRESENTE CAPÍTULO; CHAMARIZES DE QUALQUER TIPO; APITOS, BERRANTES (CORNETAS DE SINAIS) E OUTROS INSTRUMENTOS, DE BOCA, PARA CHAMADA OU SINALIZAÇÃO
9208.10.00 -Caixas de música 0
9208.90.00 -Outros 0
92.09 PARTES (MECANISMOS DE CAIXAS DE MÚSICA, POR EXEMPLO) E ACESSÓRIOS (POR EXEMPLO: CARTÕES, DISCOS E ROLOS PARA INSTRUMENTOS MECÂNICOS) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS; METRÔNOMOS E DIAPASÕES DE TODOS OS TIPOS
9209.10.00 -Metrônomos e diapasões 0
9209.20.00 -Mecanismos de caixas de música 0
9209.30.00 -Cordas para instrumentos musicais 0
9209.9 -Outros
9209.91.00 –Partes e acessórios de pianos 0
9209.92.00 –Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 0
9209.93.00 –Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03 0
9209.94.00 –Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 0
9209.99.00 –Outros 0

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 A saber

O Super Simples concentra atualmente 27% do Produto Interno Bruto (PIB), 52% dos empregos formais e mais de 40% da massa salarial do país.

Em entrevista para o site G1, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse: “Para ser do Simples, a empresa passa a ser vista pelo porte, e não pela atividade. Aumenta o potencial de criação e formalização de empresas. Estamos buscando, na simplicidade, a eficiência. Hoje somos nove milhões de unidades de negócios [no Simples]. Se cada um puder gerar mais um empreguinho, são mais nove milhões de empregos”.

 


Abaixo o email/comunicado da Abemúsica

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Caros Fabricantes e Lojistas,

Ref.: exclusão definitiva do setor de instrumentos musicais da ST.

 

Em 15.12.2010, reverberando demandas de vários setores, inclusive desta Abemúsica, o então Senador Alfredo Cotait protocolou no Senado o PL 323/2010, que objetivava vedar a exigência de ST para os optantes do Simples Nacional. O tema teve curso normal na Casa e em 2013 o então Senador Armando Monteiro (ex-presidente da CNI e atual Ministro do MDIC), assumiu a relatoria e recebeu de vários de nós pleito de exclusão da ST. Nas negociações que se seguiram com o CONFAZ, obtivemos sucesso e os Instrumentos Musicais foram excluídos da lista dos que permaneceriam com ST. Em Sessão do Senado Federal dia 29.4.2014, após negociações havidas com os Secretários de Fazenda dos Estados nos dias anteriores, o Plenária da Casa aprovou o voto do Relator em primeiro turno e que foi ratificado em segunda votação dias depois. Assim, conseguimos que as empresas do Simples
Nacional foram excluídas de ST a partir de 01.01.2016,quando o governo sancionou a LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014.

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Concluída esta etapa, trabalhamos para que a entrada em vigor se desse ainda em 2014 ou 2015, mas não foi possível. Então esta Abemusica e algumas outras associações nacionais, dentro e com o aval da CNI, compusemos uma força tarefa e passamos a atuar no CONFAZ e Secretarias Estaduais de Fazenda (SEFAZ), disseminando o entendimento que tal regra abrangeria tanto as empresas com regime de apuração periódico (RPA) como com regime do Simples Nacional.

Durante todo o processo de regulamentação da legislação, o convênio 92/15, de 20/08/2015, estabeleceu critérios e sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passiveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária e antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

Idas e vindas, finalmente foi se formando o consenso e, o Confaz recentemente consolidou as listas e consultou a CNI. Seguindo com os trâmites, quer nos parecer que nossa exclusão total da SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA será aceita e ratificada, entrando em vigor a partir de 01.01.2016, em reunião do CONFAZ marcada para os primeiros dias de dezembro, em João Pessoa-PB.

Fizemos tudo que podíamos, não há mais nada a articular, agora é esperar e, do nosso ponto de vista alcançaremos a vitória. Por favor ajude com bons fluídos!!!!.

 

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Saudações,

 

Synésio Batista da Costa

Presidente

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Eventos

Fachada da Prefeitura de São Paulo é iluminada com logo do AC/DC

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Para celebrar a vinda do AC/DC exclusivamente a São Paulo com a turnê “POWER UP”, na noite de 06/01, das 19h às 23h, a fachada da Prefeitura de São Paulo, apoiadora da turnê no Brasil, foi iluminada pelo icônico logo da banda.

O show acontece no dia 24 de fevereiro, no Estádio do MorumBIS. Os ingressos, que podem ser adquiridos em até 6x sem juros e de 7 a 12x com juros, estarão disponíveis a partir do dia 7 de novembro, às 10h online (www.ticketmaster.com.br) e 11h na bilheteria oficial.

Show em São Paulo

A turnê “POWER UP”, nomeada em homenagem ao mais recente álbum de estúdio da banda, que alcançou o 1º lugar em 21 países, contará com 21 apresentações no Brasil, Argentina, Chile, Atlanta, South Bend, Toronto, São Francisco, Filadélfia, Nova Jersey e muito mais. No Brasil, o show acontece no dia 24 de fevereiro de 2026, em São Paulo, no MorumBIS. 

Esta etapa da turnê “POWER UP” levará a banda a alguns dos maiores estádios do continente. Os ingressos para o show estarão disponíveis no dia 07 de novembro. No Brasil, os ingressos, que podem ser adquiridos em até 6x sem juros, estarão disponíveis no dia 7 de novembro, às 10h online (www.ticketmaster.com.br). Será o único show no país!

O AC/DC realizou seu primeiro show em 31 de dezembro de 1973 no Chequers Nightclub, em Sydney, Austrália. Eles se tornaram uma das bandas mais influentes da história do rock, com mais de 200 milhões de álbuns vendidos mundialmente. O álbum Back In Black é o “álbum mais vendido de todos os tempos por uma banda” e o “terceiro álbum mais vendido da história por qualquer artista”, com mais de 50 milhões de cópias comercializadas e contando. O AC/DC foi introduzido no Rock and Roll Hall of Fame em 2003. A banda continua lotando estádios em vários continentes, vendendo milhões de álbuns anualmente e acumulando bilhões de streams.

Para celebrar seu longo reinado como a maior banda de rock and roll do mundo, o AC/DC – Angus Young (guitarra solo), Brian Johnson (vocal), Stevie Young (guitarra base), Matt Laug (bateria) e Chris Chaney (baixo) – está de volta aos palcos para se apresentar para sua legião de fãs dedicados, que cresce a cada ano.

Crédito imagens: Live Nation/ @pridiabr

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Audio Profissional

Power Click lança o Voice Monitor MK II: controle total de retorno para cantores e locutores

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Novo amplificador de fones promete independência, qualidade de áudio e praticidade no palco ou estúdio.

A Power Click, marca brasileira reconhecida por suas soluções em áudio profissional, apresentou o Voice Monitor MK II, um amplificador de fones de ouvido individual desenvolvido especialmente para cantores e locutores. O equipamento promete ser a solução definitiva para o retorno de voz e som da banda, oferecendo controle total e independente sobre os canais de microfone e auxiliar.

Controle independente e som profissional

O Voice Monitor MK II permite que o próprio usuário ajuste o volume e a equalização do microfone e do retorno, garantindo autonomia durante ensaios, gravações ou apresentações.

O modelo conta com dois canais de entrada e saída — MIC e AUX —, projetados para atender diferentes necessidades:

  • Input MIC: oferece retorno fiel da própria voz, com equalização de graves, agudos e efeitos de eco/reverb, ideal para cantores e locutores.
  • Input AUX (para cantores): garante retorno de banda com alta qualidade, também com controle independente de graves e agudos.
  • Input AUX (para locutores): permite receber informações ou instruções internas por canal auxiliar, audíveis apenas pelo locutor.

Versatilidade em qualquer setup

O equipamento inclui saídas (OUTPUTs) que permitem enviar o som do microfone e do auxiliar para mesas de som, sistemas de PA, gravadores ou outros dispositivos de áudio.


Importante: os controles de volume e equalização atuam apenas no fone de ouvido, sem alterar o sinal enviado pelas saídas — ideal para quem busca precisão no monitoramento sem interferir no som principal.

Design funcional e acessórios inclusos

O Voice Monitor MK II vem acompanhado de fonte de alimentação, suporte para fixação em pedestal de microfonee bag de transporte, tornando o uso prático tanto no palco quanto em estúdio.

Compacto, robusto e fácil de operar, o modelo mantém o padrão de qualidade que tornou a Power Click uma referência em áudio profissional desde 2002.

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Audio Profissional

WSDG aprimora o som e a segurança no estádio do River Plate na Argentina

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O Estádio Más Monumental de Buenos Aires incorpora design acústico e audiovisual de nível mundial em sua transformação completa.

Após uma renovação integral entre 2020 e 2023, o Estádio Más Monumental, sede do Club Atlético River Plate e da seleção argentina de futebol, consolidou-se como um dos espaços esportivos e de entretenimento mais avançados do mundo.


Com capacidade para mais de 86 mil espectadores, é atualmente o maior estádio da América do Sul, estabelecendo um novo padrão global em infraestrutura e experiência do público.

Um dos pilares dessa transformação foi a modernização total do sistema de som, desenvolvida com a consultoria da WSDG, empresa internacional especializada em projetos acústicos e sistemas audiovisuais.

Som de precisão para um estádio histórico

O projeto foi realizado em colaboração com as marcas Bosch e Electro-Voice, combinando engenharia acústica avançada, cobertura uniforme e uma atmosfera sonora imersiva tanto para eventos esportivos quanto para grandes concertos.

A WSDG realizou uma análise técnica detalhada, propôs otimizações de design e supervisionou a calibração final no local, garantindo desempenho ideal em todas as áreas do estádio.

“Projetar para estádios é sempre buscar o equilíbrio entre clareza e energia emocional”, afirmou Sergio Molho, sócio e diretor de desenvolvimento de negócios da WSDG. “No Más Monumental conseguimos criar uma experiência sonora que potencializa cada palavra, canto e momento musical com precisão e força.”

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De sistemas obsoletos à tecnologia de ponta

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Durante anos, o River Plate dependia de sistemas de som temporários alugados, instalados ao nível do campo, o que resultava em cobertura irregular e baixa inteligibilidade.


O sistema fixo anterior, instalado originalmente para a Copa do Mundo de 1978, já estava tecnicamente ultrapassado.

“Um novo sistema de som era uma condição indispensável para a renovação”, explicou Rodrigo Álvarez, arquiteto-chefe e gerente de construção do clube. “Era essencial não apenas para aprimorar a experiência do público, mas também por questões de segurança. Buscamos parceiros com experiência comprovada em estádios, e foi por isso que escolhemos a WSDG.”

O projeto final integrou alto-falantes de fonte pontual distribuídos e arranjos lineares montados nas arquibancadas, gerenciados por processamento digital de sinal (DSP) para manter coerência sonora em todo o estádio.


A WSDG também aplicou sua metodologia Technical Interior Design (TID) em áreas internas, melhorando a clareza da fala e a qualidade acústica de ambientes complementares.

Desafios estruturais e logísticos

Integrar um sistema de última geração em uma estrutura construída na década de 1930 exigiu um planejamento minucioso.

“Foi necessário reforçar as estruturas de concreto, modernizar os sistemas elétricos e coordenar as instalações sem interferir nos jogos e eventos em andamento”, destacou Álvarez. “Apesar das limitações, o resultado é um sistema que se integra visualmente à arquitetura e eleva a experiência geral do estádio.”

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Um novo padrão para torcedores e espetáculos

O impacto da modernização foi imediato. O River Plate encerrou 2024 como o clube com maior público do mundo, com média de 84.567 torcedores por partida e mais de 2,4 milhões de espectadores ao longo da temporada.

“A reação dos fãs e dos artistas foi extremamente positiva”, acrescentou Álvarez. “A melhoria na qualidade sonora foi perceptível desde o primeiro dia e foi um fator essencial para que o estádio fosse escolhido como uma das sedes da Copa do Mundo de 2030.”

Design que amplifica a paixão

“É aqui que o design encontra a emoção”, resumiu Sergio Molho. “Seja em um gol decisivo ou em um show esgotado, nosso objetivo é garantir que cada som chegue a cada pessoa com clareza, potência e sem compromissos. Quando o sistema desaparece e só resta a experiência, sabemos que o trabalho foi bem-feito.”

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