Instrumentos musicais sem imposto. Tudo o que você precisa saber sobre a lei

Desoneração fiscal deveria contemplar a todos, não somente profissionais

Explicação dada pelo Gabinete do Senador Buarque diz que o Projeto “estimula a indústria nacional a vender mais para os estudantes”. Ao entender desta publicação, o principio da isonomia tributária deveria ocorrer, beneficiando não somente uma classe, mas todos o mercado musical.

“É uma medida parcial e populista, pois não resolve os problemas que o mercado da música necessita. Milhares de estudantes e pessoas que tocam por hobby pagarão até 40% a mais em um produto importado do que os que detém a carteira”, explica Daniel A Neves, presidente da ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música.

De acordo com Neves, o Senador recusou-se a ouvir o pleito que lojistas, escolas, fabricantes e distribuidores que solicitaram alteração do Projeto Lei 329/2015 para que todos usufruíssem dos benefícios e o encaminhou direto para a Comissão de Educação e Cultura, onde seria votado e posteriormente encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “É como se a isenção fiscal para material didático fosse privilegiar somente os universitários, mas não o ensino básico e médio”, explica Neves.

Se a PLS 329/2015 for completamente aprovada:

Quem Ganharia

• Orquestras
• Governo – pelas licitações de equipamentos  não produzidos no Brasil em larga escala
• Mercado ilegal (sempre existiu, mas aumentará consideravelmente)
• Lojas online norte-americanas como Guitar Center, etc

Quem Perderia

• Músicos amadores que pagariam mais caro por instrumento
• Músicos que necessitam de assistência técnica e garantia de fábrica
• Lojistas
• Fabricantes
• Importadores
• Distribuidores
• Escolas de música e Conservatórios (que terão de pagar com imposto)

Em tempo – Atualmente, para importar um produto, o músico paga o mesmo valor de imposto que a representante legal da marca internacional no Brasil.

Para o Presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Daniel A. Neves, “O correto é que todos os instrumentos musicais, periféricos para estúdios e equipamentos de áudio sejam desonerados, não importa se produzidos no Brasil ou importados. Além disto, é necessário ter um envolvimento específico do BNDES e outras vantagens para equilibrar a competitividade das fábricas brasileiras”, explica.