Impostos: Difal-ICMS será cobrado em 2022. Entenda.
DIFAL foi sancionado em 04 de janeiro de 2022, via de regra a cobrança deveria ser feita somente em 2023.
Alguns Estados, entretanto, já sinalizaram que irão exigir o pagamento do DIFAL.
Estados sinalizaram que irão exigir o recolhimento do imposto mesmo contra orientação do STF
Resumo
O que é o DIFAL-ICMS?
O DIFAL é um instrumento criado para tornar a arrecadação do ICMS mais justa entre os estados. Toda as vezes que uma empresa recolhe o ICMS (exceto optantes do Simples Nacional) faz uma venda para um não contribuinte em outro estado, ela é obrigada a calcular e realizar o pagamento do DIFAL.
O objetivo é fazer com que os estados de origem e destino dividam a carga tributária, evitando que as regiões com alíquotas maiores saiam perdendo.
DIFAL-ICMS: Entenda
Tudo começou em março de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a cobrança do ICMS DIFAL deveria ser regida por meio de Lei Complementar, e não por Convênio.
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O tributo incide sobre operações em que o consumidor final não é contribuinte do imposto e está em outro estado, como no ecommerce e no transporte interestadual, por exemplo.
Ficou definido então que a inconstitucionalidade da cobrança teria efeito a partir de 2022, caso não houvesse publicação de uma Lei Complementar ainda em 2021 para as empresas do lucro presumido e real, nos casos das empresas do simples nacional, confirmou-se o entendimento que não deve haver a cobrança do DIFAL.
Bom, foi aí que os estados correram para, através do projeto lei 32/2021, a aprovação da lei complementar ainda em 2021. A lei foi tramitada e aprovado na câmara dos deputados e Senado, aguardando somente a aprovação ou mesmo o veto presidencial até dia 07 de janeiro.
A Lei Complementar foi sancionada e publicada pelo poder Executivo somente em 5 de janeiro de 2022, e se transformou na LC 190/22.
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De acordo com o princípio constitucional da anterioridade anual a que se sujeita o ICMS, mesmo que a lei seja sancionada em 2022, os estados só poderiam cobrar o DIFAL em 2023.
Estados divergem da decisão do STF e você pagará por isto
De acordo com uma pesquisa realizada pelo site O Jota “cada estado está decidindo individualmente quando começará a cobrar o Difal-ICMS. Apesar de a maioria dos estados colocar março ou abril como marco, alguns podem começar a exigir até antes disso.”
A estimativa dos estados com as perdas em arrecadação está estimada em R$ 9,8 bilhões caso o diferencial de ICMS não seja recolhido neste ano de 2022. Desta forma, até o momento nenhum estado admitiu cobrar o Difal apenas em 2023.
Como o DIFAL-ICMS pode afetar as empresas do Simples Nacional?
A Lei Complementar nº 190 de 2022, não contempla as operações no Simples Nacional, nesse caso as empresas que trabalham com comércio eletrônico e fazem parte do Simples podem ser prejudicadas e a acabar perdendo alguns negócios, por conta do DIFAL.
Isso pode acontecer por conta do alto custo que essas empresas terão para realizar negócios com outros estados, e as empresas que trabalham com E-commerce realizam suas vendas em grande parte para outros estados.
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Com a carga tributária do DIFAL de ICMS principalmente em casos de produtos com conteúdo superior a 40% importado (que vão gerar uma carga tributária maior), as empresas do Simples Nacional que não podem tomar crédito sobre as compras, acabam se prejudicando mais.
Estados que irão cobrar o ICMS DIFAL em 2022
A tabela abaixo foi atualizada dia 23 de Fevereiro de 2022. Consulte seu contador para mais detalhes.
ESTADO
DATA DE COBRANÇA
Maranhão
Irá obedecer a recomendação do grupo
Piauí
1o de janeiro
Rio de Janeiro
Está mantendo como em anos anteriores
Amapá
5 de abril
Amazonas
5 de abril
Bahia
Até o momento sem cobrança; voltará a cobrar em abril
Goiás
Suspensa por 90 dias desde a publicação da Lei Complementar.
Minas Gerais
5 de abril
Pernambuco
5 de abril
Acre
1º de março
Alagoas
1º de abril
Ceará
1º de abril
Espírito Santo
Prevista para março
Paraná
1º de abril
Rio Grande do Norte
1º de abril
Rio Grande do Sul
1º de abril
Roraima
30 de março
Santa Catarina
Sem definição até o momento, mas indica-se que será em março
São Paulo
1º de abril
Sergipe
30 de março
Tocantins
30 de março
Paraíba
Não indicou a data de cobrança
Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia
Os estados ainda não definiram o início da exigência.
Quem deve recolher o Difal?
O recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS é de responsabilidade do vendedor quando a venda for a não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Já nas transações entre contribuintes, o Difal é de responsabilidade da empresa que está adquirindo o produto ou serviço, ou seja, do estado de destino.
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Empresas devem ir à justiça contra a cobrança do DIFAL-ICMS
Diversos grupos de empresários e associações estão se unindo contra a cobrança do DIFAL em 2022. A Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA) estuda o caso para entrar com um recurso em conjunto com lojistas do mercado musical. Novidades em breve.
Anúncio foi feito durante a Integrated Systems Europe (ISE), em Barcelona, e marca uma nova etapa da marca no mercado brasileiro.
A fabricante italiana Claypaky anunciou a nomeação da Decomac como sua nova distribuidora oficial no Brasil. A informação foi comunicada por Mauricio Brando, diretor de desenvolvimento de negócios para a América Latina da empresa, durante a Integrated Systems Europe (ISE), realizada em Barcelona.
De acordo com o comunicado, a decisão é resultado de um processo de planejamento estratégico conduzido ao longo dos últimos meses e inaugura um “novo capítulo” da Claypaky no país. A empresa afirma que a parceria com a Decomac vai além de um acordo tradicional de distribuição, com foco no fortalecimento da presença local, do suporte técnico e da proximidade com designers de iluminação, empresas de locação e profissionais do entretenimento no Brasil.
Segundo Brando, a aliança se baseia em uma visão compartilhada de longo prazo, sustentada por valores como compromisso, colaboração e continuidade no mercado. A estrutura da Decomac é apontada como um fator-chave para acompanhar clientes e profissionais do setor com maior eficiência e consistência.
O anúncio ocorre em um ano simbólico para a Claypaky, que celebra 50 anos de atuação na indústria de iluminação cênica e de espetáculos. Nesse contexto, a empresa destaca que a nova distribuição busca conectar sua trajetória histórica a uma estratégia voltada para o futuro do entretenimento ao vivo no Brasil.
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Até o momento, a Claypaky não divulgou publicamente os motivos da mudança em relação à distribuidora anterior nem detalhes comerciais do novo acordo. A companhia informou apenas que a parceria com a Decomac está alinhada a uma nova visão estratégica para os próximos cinco anos, com foco no desenvolvimento sustentável do mercado brasileiro de iluminação profissional.
Dicas práticas para vender soluções completas, gerar confiança e melhorar o resultado da loja.
Aumentar o ticket médio é um dos objetivos mais recorrentes no varejo de instrumentos musicais e áudio, mas também um dos mais mal interpretados. Ainda é comum associar esse crescimento à insistência, à oferta excessiva ou à tentativa de empurrar produtos que o cliente não planejava comprar. Na prática, o caminho mais consistente costuma ser outro: vender melhor, não vender mais à força.
No balcão, o cliente raramente entra buscando uma “solução incompleta”. Ele pede um instrumento, um microfone ou uma interface, mas quase sempre existe um contexto de uso por trás dessa escolha — home studio, apresentações ao vivo, aulas online, igreja, bar pequeno ou streaming. Quando o vendedor entende esse cenário, indicar produtos complementares deixa de ser pressão e passa a ser orientação técnica.
O ponto central está em organizar o raciocínio da venda. Em vez da pergunta genérica “quer levar mais alguma coisa?”, que costuma gerar resistência, o atendimento ganha força quando o vendedor explica o uso real do produto: “Para utilizar esse equipamento da forma que você descreveu, normalmente são necessários estes itens”.
Essa mudança simples de abordagem transforma o complemento em parte da solução, e não em venda adicional.
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Outro fator decisivo é a comparação orientada. Muitos clientes aceitam investir um pouco mais quando entendem, de forma objetiva, a diferença prática entre dois modelos próximos de preço. Não se trata de defender o produto mais caro, mas de explicar limites, durabilidade, conectividade, qualidade sonora e impacto no uso cotidiano.
No médio prazo, lojas que adotam esse modelo percebem um efeito claro: clientes melhor atendidos voltam, indicam e compram novamente. O ticket médio cresce como consequência da credibilidade, não da insistência.
Dicas práticas para aplicar no dia a dia da loja
Comece pelo uso, não pelo produto : Antes de indicar qualquer item adicional, entenda onde, como e com que frequência o cliente pretende usar o equipamento.
Venda o conjunto, não o item isolado : Apresente acessórios e complementos como parte natural da experiência: cabos, suportes, fontes, cases, pedais, interfaces ou monitores.
Troque a pergunta por explicação: Explique por que algo é necessário em vez de perguntar se o cliente quer comprar mais.
Compare com critério técnico, não com preço : Mostre diferenças reais entre modelos próximos, destacando vantagens práticas e limitações de cada um.
Evite surpresas no pós-venda: Quando o cliente entende tudo o que precisa no momento da compra, a chance de devolução cai e a satisfação aumenta.
Pense no longo prazo: Um cliente que confia no atendimento tende a voltar e ampliar o sistema aos poucos, elevando o ticket médio ao longo do tempo.
Como pensam, como aprendem e o que esperam das lojas e marcas de instrumentos.
O mercado de instrumentos musicais e tecnologia de áudio está entrando em uma nova fase impulsionada por duas gerações que já estão mudando a forma como os produtos são descobertos, avaliados e comprados: a Geração Z e a Geração Alpha. Para as lojas de música, entender essa mudança deixou de ser uma questão de marketing e passou a ser uma questão de sobrevivência comercial.
A Geração Z, formada por quem nasceu aproximadamente entre 1997 e 2012, já é um público economicamente ativo, com renda própria e grande influência nas decisões de compra. A Geração Alpha, nascida a partir de 2013, ainda está em formação, mas já influencia compras familiares e será o núcleo do mercado nos próximos anos. Ambas são gerações verdadeiramente nativas digitais: não se adaptaram à tecnologia, cresceram dentro dela.
Isso se reflete diretamente na forma como se relacionam com marcas e lojas. Para esses novos compradores, o produto isolado importa menos do que o contexto que o cerca. Eles avaliam se a marca é confiável, se o que promete corresponde ao que entrega e se outros criadores reais estão usando. A decisão de compra já não se apoia principalmente na publicidade ou no discurso do vendedor, mas no que veem em vídeos, reviews, redes sociais e comunidades online. O ponto de venda deixou de ser o início do processo e passou a ser, muitas vezes, o último passo.
Também mudou profundamente a forma como aprendem. Manuais longos e fichas técnicas já não são o primeiro contato. Essas gerações aprendem vendo vídeos curtos, tutoriais práticos e exemplos reais de uso. Querem entender rapidamente o que podem fazer com um produto e como ele se encaixa no seu fluxo criativo. Para a loja, isso significa que não basta ter o produto na prateleira: é preciso saber explicá-lo em termos de uso, resultado e possibilidades.
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Na escolha dos produtos, o critério já não é apenas “qualidade máxima” ou “nível profissional”. Eles procuram ferramentas versáteis, que integrem bem com software, apps e redes, que sejam práticas, portáteis e com uma relação clara entre preço e valor. Mais do que o melhor equipamento do mundo, querem o equipamento que permita criar, gravar, publicar e evoluir mais rápido.
Esse movimento também afeta as marcas que conseguem se conectar melhor com esse público. As que funcionam costumam ter uma comunicação mais humana, menos corporativa, com presença real nas redes e relação visível com artistas e criadores. Um discurso rígido ou excessivamente publicitário gera rejeição imediata. Existe uma sensibilidade muito grande à autenticidade: se a marca parece forçada ou incoerente, ela simplesmente é ignorada.
Dentro da loja física, isso transforma o papel do vendedor. Já não basta saber preço e especificações técnicas. O novo comprador espera encontrar alguém que entenda seu projeto, seu estilo e seu nível, e que consiga recomendar soluções, não apenas produtos. O vendedor passa a ser um curador, um orientador dentro de um universo cada vez mais complexo de opções.
Para o varejo musical, a mensagem é clara: a nova geração não compra apenas instrumentos, interfaces ou equipamentos. Compra possibilidades criativas, identidade e ferramentas para se expressar. As lojas que entenderem essa mudança e adaptarem sua forma de comunicar, expor e atender não só vão vender mais. Vão continuar sendo relevantes.