Microfones devem ser homologados pela Anatel. Como saber se seu microfone (mesmo com selo) está nos parâmetros brasileiros. Leia aqui.
Com as recentes apreensões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a Receita Federal, produtos sem ou com homologação vencida podem ser confiscados. E as operações não pararam: rádios e emissoras de televisão estão sendo vistoriadas para verificação e apreensão de aparelhos que não possuam homologação válida.
A boa notícia é que os lojistas e consumidores podem descobrir se seu microfone tem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diretamente pela internet.
Entenda os riscos da falta de homologação
Além de não ter garantia de funcionamento pleno nas frequências, um microfone não homologado não passa por testes de qualidade e de segurança exigidos pela Anatel. Ainda assim, o consumidor pode adquirir um produto no exterior por sua conta e risco caso seja destinado a uso próprio – a legislação brasileira veda a comercialização de produtos não homologados.
Como saber se um microfone é homologado
Passo 1. Acesse a plataforma Mosaico, que traz todos os produtos homologados pela Anatel. A maneira mais segura de consultar se determinado aparelho é certificado é obtendo o número de homologação que vem impresso, normalmente, na caixa do microfone. Peça o código para o vendedor e digite no site para se certificar de que o produto passou pelos testes da Agência.
ATENÇÃO: Em alguns casos, a embalagem possui o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mas não estão homologados.
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Passo 2. Na impossibilidade de conseguir o número, o consumidor deve preencher o máximo de informações possível sobre o aparelho para tentar encontrar a certificação na base de dados da Anatel. Comece buscando pela data de emissão do selo – em geral, o órgão concede o documento meses antes do início das vendas no país.
Passo 3. Em “Nome do Solicitante”, escreva o nome da empresa que entrou com pedido de homologação no país. Em geral, é o mesmo nome do fabricante, mas, em casos como o da Behringer, trata-se do distribuidor brasileiro Proshows. Portanto, para buscar homologações de telefones da marca alemão, digite “Proshows” e clique logo abaixo para selecionar.
ATENÇÃO: Ainda que o microfone pretendido surja na lista de homologados da Anatel, é preciso ficar atento que microfones adquiridos via importação não oficial NÃO estão homologados e, por isso, pode não obedecer às mesmas exigências e apresentar algum tipo de incompatibilidade no Brasil.
