Entenda como funciona a arrecadação de direitos autorais e evite multas desnecessárias.
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão responsável pela cobrança e distribuição dos direitos autorais referentes à execução pública de música no Brasil. Isso inclui qualquer local ou evento onde músicas sejam tocadas — seja ao vivo, por rádio, TV, playlists digitais ou sistemas de som ambiente.
Se o seu negócio utiliza música como parte da experiência do público, é essencial regularizar a utilização com o ECAD para evitar cobranças retroativas e processos judiciais.
Quem precisa pagar o ECAD
De acordo com a Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), é considerado “execução pública” qualquer uso de música fora do ambiente doméstico. Isso inclui:
Bares, restaurantes e cafés com música ambiente ou ao vivo
Hotéis, academias, lojas e salões de beleza
Festas, casamentos e eventos corporativos
Rádios, TVs e transmissões pela internet
Plataformas digitais que exibam música
Mesmo que a música seja apenas de fundo, o uso é considerado público.
Como é calculado o valor
O valor da licença é definido de acordo com o Regulamento de Arrecadação do ECAD, considerando:
Tipo de utilização (ao vivo ou mecânica ou transmissão)
Tamanho da área sonorizada
Frequência de uso (eventual ou contínuo)
Capacidade de público
Localização e tipo de atividade do estabelecimento
O cálculo é feito pela equipe do ECAD com base em tabelas específicas, e o pagamento pode ser mensal ou por evento.
Como regularizar
O processo é simples e pode ser feito online:
1️⃣ Acesse o site oficial: www4.ecad.org.br
2️⃣ No menu “Licencie sua música”, “Eu uso música” > “Simulador de cálculo”, selecione o tipo de uso (bar, evento, academia etc.)
Publicidade
3️⃣ Preencha o cadastro com as informações do local e da música utilizada
4️⃣ Receba o boleto e mantenha o pagamento regular (Obs: no site do Ecad é possível fazer uma simulação do valor a ser pago, mas para emitir o boleto é necessário procurar a nossa unidade mais próxima).
Ao se licenciar, o ECAD emite um certificado de autorização que comprova que o uso é legal. (Obs: não emitimos nota fiscal. O boleto quitado é o comprovante de pagamento).
O que acontece se não pagar
Quem utiliza música sem autorização viola a Lei dos Direitos Autorais. O ECAD pode:
Enviar notificações e realizar visitas de fiscalização
Cobrar valores retroativos referentes ao período de uso irregular
Acionar judicialmente o estabelecimento
As decisões judiciais podem incluir indenizações e pagamento de custos retroativos, além de prejudicar a reputação do negócio.
Para onde vai o dinheiro
O ECAD distribui 85% de tudo o que arrecada para os titulares de direitos autorais — compositores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos.
Os 9% restantes ficam com o ECAD para administração e 6% são destinados às associações que representam os artistas.
Isso significa que pagar o ECAD é remunerar quem cria a música — o compositor, o músico e o intérprete que tornam o ambiente mais agradável para o público.
Publicidade
Dica extra: mantenha o cadastro atualizado
Empresas que mudam de endereço, ampliam área sonorizada ou passam a fazer eventos com música ao vivo precisam atualizar os dados junto ao ECAD.
Isso evita divergências e novas cobranças.
Em resumo
O ECAD é parte essencial da cadeia produtiva da música no Brasil.
Regularizar o uso musical não é apenas uma obrigação legal, mas também um gesto de respeito à arte e aos artistas.
Ao manter o licenciamento em dia, seu negócio contribui para que a música continue a inspirar e movimentar o país.
A Shake Music lançou o Fan First, primeira plataforma brasileira direct-to-fan, criada para conectar artistas e público sem a dependência de algoritmos.
A novidade surge em um momento de expansão do mercado fonográfico: segundo o Global Music Report 2025 da IFPI, a música gravada cresceu 4,8% no mundo e alcançou US$ 29,6 bilhões, enquanto o Brasil registrou alta de 21,7%, a maior entre os dez maiores mercados.
Apesar do cenário positivo, artistas — especialmente independentes — enfrentam dificuldades para alcançar sua própria audiência diante do excesso de lançamentos e das limitações impostas pelas redes sociais. O Fan First propõe um caminho alternativo: um ambiente exclusivo no qual criadores publicam músicas, bastidores e ideias diretamente para seus fãs, que podem apoiar financeiramente e participar de ações coletivas.
Segundo Bruno Martins, CEO da Shake Music e do Fan First, a plataforma devolve aos artistas “controle sobre dados, contato direto com o público e novas oportunidades de transformar engajamento em receita”. Os superfãs, que em média representam apenas 2% da base de ouvintes, mas gastam o dobro dos fãs casuais (dados do estudo Super Listeners, do Spotify), são o pilar desse modelo.
Publicidade
A plataforma responde ainda a um movimento global evidenciado por casos como o do grupo SEVENTEEN, cujo alto engajamento gerou faturamento superior ao de artistas com bases maiores, e pelas críticas de nomes como James Blake e Chappell Roan sobre o alcance reduzido nas redes.
O Fan First permite:
Publicação de conteúdos exclusivos Apoio financeiro via Fan Boost Criação de metas coletivas Controle total da base de fãs, sem algoritmos intermediando a relação
Atualmente, o serviço está em soft launch para artistas convidados. O lançamento completo está previsto para o primeiro trimestre de 2026. Artistas interessados podem se inscrever em fanfirst.app, enquanto fãs recebem convites diretamente de seus ídolos.
A Deezer adicionou duas funcionalidades que ampliam o nível de personalização dentro da plataforma: ajustes de visual e layout da interface, além de um novo sistema de Acesso Rápido para conteúdos favoritos.
Segundo Alexis Czornmaz, vice-presidente de Produto da Deezer, o objetivo é oferecer ao usuário mais controle sobre a própria experiência: “Queremos que cada pessoa adapte o app ao seu estilo e ao seu momento”.
Interface mais personalizável
Com a atualização, o usuário pode modificar elementos visuais do aplicativo. Entre as possibilidades estão novas opções de cores e temas — em modos claro e escuro —, estilos alternativos para o ícone no iOS e Android e stickers que podem ser aplicados às playlists. A ideia é facilitar a identificação de humor, estilo ou períodos sazonais dentro da própria biblioteca.
Publicidade
Acesso rápido a conteúdos favoritos
O novo Acesso Rápido coloca artistas, álbuns, faixas, playlists, podcasts e Flows no topo da tela inicial, combinando sugestões automáticas baseadas no histórico de uso com organização manual. Também é possível fixar conteúdos, tanto no app quanto na versão web, reduzindo etapas até as músicas mais ouvidas.
As novidades já estão disponíveis em todos os dispositivos e reforçam a estratégia da plataforma de aproximar a experiência do usuário de um ambiente mais pessoal e intuitivo.
A Virgin Music Group ampliou sua parceria global com a GR6 Produtora e Gravadora, uma das maiores forças independentes da música urbana no Brasil, firmando um novo acordo válido pelos próximos dez anos.
A renovação foi destacada por veículos internacionais como Music Business Worldwide e Music Week, reforçando o peso estratégico da GR6 na expansão do funk e da música urbana brasileira no cenário global.
A colaboração entre as duas empresas teve início em 2020 e, desde então, contribuiu para impulsionar artistas, projetos e lançamentos da GR6 para além do mercado nacional. Fundada e presidida por Rodrigo Oliveira, a gravadora figura entre as dez maiores marcas independentes do Brasil segundo a IFPI, com um catálogo que inclui nomes como Perera DJ, Nilo, MC PH e DJay W. Em 2024, a GR6 conquistou um dos dez maiores hits do país com “Let’s Go 4”.
A nova fase da parceria chega com o lançamento de “GR6 Histórias”, compilação que reúne 60 faixas regravadas de sucessos do selo, produzida em coprodução com a KondZilla Produções. O projeto reúne artistas como MC Livinho, MC Davi, MC Don Juan, MC Kevinho e MC Neguinho do Kaxeta, revisitanto músicas que marcaram diferentes gerações e moldaram a identidade sonora das periferias brasileiras.
Publicidade
Para Cris Garcia Falcão, Gerente-Geral da América Latina e Diretora de Artistas & Estratégia de Gravadora do Virgin Music Group, a GR6 tem papel decisivo na música urbana: “Rodrigo construiu uma das gravadoras independentes mais importantes e duradouras do Brasil, apoiando uma coleção de artistas singulares que tiveram enorme impacto na cultura musical no país e no mundo.”
O fundador da GR6, Rodrigo Oliveira, celebrou a renovação: “Cris Falcão e toda a equipe da Virgin Music têm sido parceiras incríveis nesses últimos cinco anos. Estamos animados para continuar criando oportunidades extraordinárias para artistas brasileiros no cenário global. O GR6 Histórias vai apresentar nosso repertório a uma nova comunidade mundial de fãs.”
A expansão da Virgin Music acompanha o movimento global do grupo, que recentemente firmou acordo com a plataforma africana MiPROMO e consolidou operações na África e no Vietnã. O alinhamento reforça o momento de ascensão da GR6 como símbolo da força criativa e econômica da música urbana brasileira no mundo.