Entenda como funciona a arrecadação de direitos autorais e evite multas desnecessárias.
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão responsável pela cobrança e distribuição dos direitos autorais referentes à execução pública de música no Brasil. Isso inclui qualquer local ou evento onde músicas sejam tocadas — seja ao vivo, por rádio, TV, playlists digitais ou sistemas de som ambiente.
Se o seu negócio utiliza música como parte da experiência do público, é essencial regularizar a utilização com o ECAD para evitar cobranças retroativas e processos judiciais.
Quem precisa pagar o ECAD
De acordo com a Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), é considerado “execução pública” qualquer uso de música fora do ambiente doméstico. Isso inclui:
Bares, restaurantes e cafés com música ambiente ou ao vivo
Hotéis, academias, lojas e salões de beleza
Festas, casamentos e eventos corporativos
Rádios, TVs e transmissões pela internet
Plataformas digitais que exibam música
Mesmo que a música seja apenas de fundo, o uso é considerado público.
Como é calculado o valor
O valor da licença é definido de acordo com o Regulamento de Arrecadação do ECAD, considerando:
Tipo de utilização (ao vivo ou mecânica ou transmissão)
Tamanho da área sonorizada
Frequência de uso (eventual ou contínuo)
Capacidade de público
Localização e tipo de atividade do estabelecimento
O cálculo é feito pela equipe do ECAD com base em tabelas específicas, e o pagamento pode ser mensal ou por evento.
Como regularizar
O processo é simples e pode ser feito online:
1️⃣ Acesse o site oficial: www4.ecad.org.br
2️⃣ No menu “Licencie sua música”, “Eu uso música” > “Simulador de cálculo”, selecione o tipo de uso (bar, evento, academia etc.)
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3️⃣ Preencha o cadastro com as informações do local e da música utilizada
4️⃣ Receba o boleto e mantenha o pagamento regular (Obs: no site do Ecad é possível fazer uma simulação do valor a ser pago, mas para emitir o boleto é necessário procurar a nossa unidade mais próxima).
Ao se licenciar, o ECAD emite um certificado de autorização que comprova que o uso é legal. (Obs: não emitimos nota fiscal. O boleto quitado é o comprovante de pagamento).
O que acontece se não pagar
Quem utiliza música sem autorização viola a Lei dos Direitos Autorais. O ECAD pode:
Enviar notificações e realizar visitas de fiscalização
Cobrar valores retroativos referentes ao período de uso irregular
Acionar judicialmente o estabelecimento
As decisões judiciais podem incluir indenizações e pagamento de custos retroativos, além de prejudicar a reputação do negócio.
Para onde vai o dinheiro
O ECAD distribui 85% de tudo o que arrecada para os titulares de direitos autorais — compositores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos.
Os 9% restantes ficam com o ECAD para administração e 6% são destinados às associações que representam os artistas.
Isso significa que pagar o ECAD é remunerar quem cria a música — o compositor, o músico e o intérprete que tornam o ambiente mais agradável para o público.
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Dica extra: mantenha o cadastro atualizado
Empresas que mudam de endereço, ampliam área sonorizada ou passam a fazer eventos com música ao vivo precisam atualizar os dados junto ao ECAD.
Isso evita divergências e novas cobranças.
Em resumo
O ECAD é parte essencial da cadeia produtiva da música no Brasil.
Regularizar o uso musical não é apenas uma obrigação legal, mas também um gesto de respeito à arte e aos artistas.
Ao manter o licenciamento em dia, seu negócio contribui para que a música continue a inspirar e movimentar o país.
Nova ferramenta online cria stems inteligentes e mantém o músico no controle do processo criativo.
A Moises anunciou o lançamento do AI Studio, um editor de áudio online com inteligência artificial e recursos generativos integrados. Diferente de plataformas que produzem músicas completas a partir de comandos simples, o AI Studio adota uma abordagem baseada em stems: gera partes instrumentais individuais — como baixo, bateria ou guitarras — que se adaptam automaticamente ao áudio, ao tempo, à harmonia e ao estilo da gravação do usuário.
Segundo a empresa, a ferramenta funciona como um “colega de banda” responsivo, capaz de ouvir a base criada pelo artista e responder com arranjos complementares. A proposta é acelerar a experimentação e a construção de ideias sem retirar o controle criativo do músico.
Os modelos do AI Studio foram treinados com gravações isoladas de instrumentos, e não com músicas finalizadas, permitindo maior precisão e flexibilidade na edição de cada parte. “Estamos apresentando uma abordagem diferente para a criação musical com IA. O AI Studio foi projetado para colaboração”, afirma Geraldo Ramos, CEO e cofundador da Moises.
Recursos integrados no navegador
O AI Studio opera diretamente no navegador e reúne, em uma única plataforma, ferramentas como:
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Geração de stems com IA contextual e adaptativa
Separação de stems de vocais e instrumentos
Conversão de voz com mais de 50 opções
Mixagem e masterização automáticas
Edição completa de áudio sem downloads ou equipamentos dedicados
Cada stem pode ser ajustado conforme dinâmica, melodia e energia da música, com presets por gênero e preenchimento automático de transições.
Base tecnológica e disponibilidade
O lançamento se apoia na trajetória da Moises, plataforma utilizada por mais de 65 milhões de músicos e eleita App do Ano para iPad pela Apple em 2024. O AI Studio chega após a Music.AI, startup por trás do app, anunciar um aporte de US$ 50 milhões em janeiro de 2025, liderado por Connect Ventures e monashees.
O AI Studio já está disponível nos planos Free, Premium e Pro, com créditos mensais de uso e opção de compra adicional. Assinantes Pro têm acesso a recursos avançados de geração. moises.ai
A Shake Music lançou o Fan First, primeira plataforma brasileira direct-to-fan, criada para conectar artistas e público sem a dependência de algoritmos.
A novidade surge em um momento de expansão do mercado fonográfico: segundo o Global Music Report 2025 da IFPI, a música gravada cresceu 4,8% no mundo e alcançou US$ 29,6 bilhões, enquanto o Brasil registrou alta de 21,7%, a maior entre os dez maiores mercados.
Apesar do cenário positivo, artistas — especialmente independentes — enfrentam dificuldades para alcançar sua própria audiência diante do excesso de lançamentos e das limitações impostas pelas redes sociais. O Fan First propõe um caminho alternativo: um ambiente exclusivo no qual criadores publicam músicas, bastidores e ideias diretamente para seus fãs, que podem apoiar financeiramente e participar de ações coletivas.
Segundo Bruno Martins, CEO da Shake Music e do Fan First, a plataforma devolve aos artistas “controle sobre dados, contato direto com o público e novas oportunidades de transformar engajamento em receita”. Os superfãs, que em média representam apenas 2% da base de ouvintes, mas gastam o dobro dos fãs casuais (dados do estudo Super Listeners, do Spotify), são o pilar desse modelo.
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A plataforma responde ainda a um movimento global evidenciado por casos como o do grupo SEVENTEEN, cujo alto engajamento gerou faturamento superior ao de artistas com bases maiores, e pelas críticas de nomes como James Blake e Chappell Roan sobre o alcance reduzido nas redes.
O Fan First permite:
Publicação de conteúdos exclusivos Apoio financeiro via Fan Boost Criação de metas coletivas Controle total da base de fãs, sem algoritmos intermediando a relação
Atualmente, o serviço está em soft launch para artistas convidados. O lançamento completo está previsto para o primeiro trimestre de 2026. Artistas interessados podem se inscrever em fanfirst.app, enquanto fãs recebem convites diretamente de seus ídolos.
A Deezer adicionou duas funcionalidades que ampliam o nível de personalização dentro da plataforma: ajustes de visual e layout da interface, além de um novo sistema de Acesso Rápido para conteúdos favoritos.
Segundo Alexis Czornmaz, vice-presidente de Produto da Deezer, o objetivo é oferecer ao usuário mais controle sobre a própria experiência: “Queremos que cada pessoa adapte o app ao seu estilo e ao seu momento”.
Interface mais personalizável
Com a atualização, o usuário pode modificar elementos visuais do aplicativo. Entre as possibilidades estão novas opções de cores e temas — em modos claro e escuro —, estilos alternativos para o ícone no iOS e Android e stickers que podem ser aplicados às playlists. A ideia é facilitar a identificação de humor, estilo ou períodos sazonais dentro da própria biblioteca.
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Acesso rápido a conteúdos favoritos
O novo Acesso Rápido coloca artistas, álbuns, faixas, playlists, podcasts e Flows no topo da tela inicial, combinando sugestões automáticas baseadas no histórico de uso com organização manual. Também é possível fixar conteúdos, tanto no app quanto na versão web, reduzindo etapas até as músicas mais ouvidas.
As novidades já estão disponíveis em todos os dispositivos e reforçam a estratégia da plataforma de aproximar a experiência do usuário de um ambiente mais pessoal e intuitivo.