Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música propõe Projeto de Emenda Constitucional para redução de impostos para instrumentos musicais
Post das redes sociais do presidente da Frente Parlamentar, Deputado Roberto Pessoa
Deputado Roberto Pessoa, Presidente da FREMÚSICA – Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música – , publica em seu Instagram o anúncio da proposta da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para isenção fiscal de instrumentos musicais produzidos no Brasil.
Com o objetivo de estimular a produção nacional de instrumentos musicais, o deputado Roberto Pessoa, presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Música, propõe isenção dos tributos destes artigos fabricados no Brasil. Hoje os impostos em cima da produção nacional chegam a quase 40% do valor bruto.
Com este fomento, a tendência é que o produto brasileiro tenham maior competitividade frente aos instrumentos internacionais.
Instrumentos musicais importados isentos de impostos
A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música também está dialogando com o Poder Executivo para reduzir o tributo sobre produtos importados buscando o equilíbrio, sem dizimar a indústria nacional. Produtos sem equivalentes no Brasil deverão ter completa isenção.
Em outubro, a Frente Parlamentar da indústria da Música e a ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música – realizará um seminário junto à Secretaria Especial de Cultura, do Ministério da Cidadania, que vai debater o tema: Música, Economia, Educação e seus aspectos.
A Frente Parlamentar da Indústria da Música está trabalhando em prol deste importante setor cultural e educacional com imenso potencial econômico e social.
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