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Instrumentos musicais sem imposto. Tudo o que você precisa saber sobre a lei

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Músicos comemoram a possibilidade da isenção de impostos sobre produtos importados. Será que eles sabem tudo o que se passa?

A isenção dos impostos de importação para a compra direta de músicos e orquestras, relatada pelo Senador Cristovam Buarque está tomando conta das redes sociais. Músicos de todo o Brasil há anos esperam uma desoneração fiscal para facilitar a compra dos instrumentos de seus sonhos por preços melhores. Mas há algo por trás deste projeto que está nebuloso para muitos dos que compartilharam a notícia: o projeto de Lei só contempla profissionais e orquestras.

Atenção: o projeto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e agora irá para a Comissão de Assuntos Econômicos. Logo, esta isenção ainda não está vigente. Caso seja aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei irá para votação no Plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados.

Deste ponto, então, você leitor, pergunta: “E eu, estudante, terei algum beneficio?” A resposta é não. Você, assim como os importadores, fabricantes, lojistas, escolas etc pagam o valor de sempre, com imposto.

 

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Carga tributária inibe

Para o Gabinete do Senador, a isenção de impostos irá ‘beneficiar a cultura’, pois músicos profissionais poderão adquirir seus instrumentos a cada três anos (um instrumento por músico), diretamente das lojas norte-americanas, europeias ou da onde mais quiser. Os acessórios poderão ser comprados a qualquer tempo, sem limite de tempo.

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Na página 04 do Projeto de Lei do Senado, 329/2015:

” Inegável que o músico, em determinado momento da carreira, precisa adquirir instrumentos de alta qualidade que lhe proporcionem condições para aprimorar-se artisticamente e progredir profissionalmente. Contudo, a indústria nacional, apesar de promissora, ainda não consegue, em muitos casos, produzir equipamentos com a mesma qualidade técnica que as tradicionais marcas internacionais oferecem.”

[…]

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“Nesse contexto, é importante cuidar para que o atendimento aos anseios dos profissionais por maior facilidade de importação dos instrumentos necessários para seu aprimoramento profissional não promova o enfraquecimento da indústria nacional, que vem se esforçando para atingir o exigido padrão de qualidade internacional.”

Desoneração fiscal deveria contemplar a todos, não somente profissionais

Explicação dada pelo Gabinete do Senador Buarque diz que o Projeto “estimula a indústria nacional a vender mais para os estudantes”. Ao entender desta publicação, o principio da isonomia tributária deveria ocorrer, beneficiando não somente uma classe, mas todos o mercado musical.

“É uma medida parcial e populista, pois não resolve os problemas que o mercado da música necessita. Milhares de estudantes e pessoas que tocam por hobby pagarão até 40% a mais em um produto importado do que os que detém a carteira”, explica Daniel A Neves, presidente da ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música.




De acordo com Neves, o Senador recusou-se a ouvir o pleito que lojistas, escolas, fabricantes e distribuidores que solicitaram alteração do Projeto Lei 329/2015 para que todos usufruíssem dos benefícios e o encaminhou direto para a Comissão de Educação e Cultura, onde seria votado e posteriormente encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “É como se a isenção fiscal para material didático fosse privilegiar somente os universitários, mas não o ensino básico e médio”, explica Neves.

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Se a PLS 329/2015 for completamente aprovada:

Quem Ganharia

  • Orquestras
  • Governo – pelas licitações de equipamentos  não produzidos no Brasil em larga escala
  • Mercado ilegal (sempre existiu, mas aumentará consideravelmente)
  • Lojas online norte-americanas como Guitar Center, etc

Quem Perderia

  • Músicos amadores que pagariam mais caro por instrumento
  • Músicos que necessitam de assistência técnica e garantia de fábrica
  • Lojistas
  • Fabricantes
  • Importadores
  • Distribuidores
  • Escolas de música e Conservatórios (que terão de pagar com imposto)

Em tempo – Atualmente, para importar um produto, o músico paga o mesmo valor de imposto que a representante legal da marca internacional no Brasil.

Para o Presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Daniel A. Neves, “O correto é que todos os instrumentos musicais, periféricos para estúdios e equipamentos de áudio sejam desonerados, não importa se produzidos no Brasil ou importados. Além disto, é necessário ter um envolvimento específico do BNDES e outras vantagens para equilibrar a competitividade das fábricas brasileiras”, explica.

Baixe o Projeto de Lei 329/205

 

Qual a sua opinião? Queremos ouvir você. Escreva nos comentários abaixo.

 

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Benson

Audio Profissional

Bose Professional lança DM12SE, o maior da linha DesignMax

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Bose DM12SE 750x500

A Bose Professional anunciou o lançamento do DesignMax DM12SE, o modelo mais potente e de maior porte da sua reconhecida família de caixas DesignMax.

O novo equipamento é um sistema coaxial de montagem em superfície, desenvolvido para oferecer áudio de faixa completa e alta durabilidade em instalações comerciais internas e externas.

O DM12SE combina a estética elegante da série DesignMax com a potência e robustez exigidas por ambientes como teatros, lojas de varejo, espaços de hospitalidade e templos religiosos. Projetado para aplicações de alta potência, a caixa oferece graves profundos capazes de preencher grandes ambientes e cobertura cônica consistente de 102 graus.

No coração do sistema está um transdutor coaxial de 12 polegadas resistente às intempéries, que proporciona clareza e equilíbrio tonal em toda a faixa de frequências. Esse design de fonte pontual alinha fisicamente os drivers de altas e baixas frequências, garantindo resposta de frequência uniforme e alinhamento de fase preciso em toda a área de cobertura.

“Este lançamento representa uma expansão estratégica da nossa atual família DesignMax de caixas de montagem em superfície, teto e pendentes”, afirmou John Maier, CEO da Bose Professional. “O novo modelo de 12 polegadas adiciona mais potência à elegante estética DesignMax e foi projetado para combinar perfeitamente com o restante da linha, oferecendo aos clientes opções para criar sistemas coesos com diferentes modelos e áudio consistente em qualquer projeto”.

Pensado para oferecer versatilidade de instalação, a caixa resistente às condições climáticas inclui um suporte metálico robusto com ajuste de inclinação e rotação para uso externo, permitindo posicionamento preciso e estabilidade de longo prazo. Isso o torna adequado para aplicações como templos religiosos, espaços de artes cênicas e áreas externas.

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Integradores também poderão aproveitar configurações otimizadas de fábrica ao utilizar o DM12SE em conjunto com amplificadores e processadores Bose Professional, garantindo desempenho consistente desde a instalação inicial.

“O DM12SE representa um novo equilíbrio entre desempenho e design estético moderno nesta categoria”, afirmou Shawn Watts, vice-presidente de Produto. “Seu driver de 12 polegadas oferece extensão de graves profunda e impactante, muitas vezes eliminando a necessidade de um subwoofer separado, além de proporcionar excelente saída e headroom”.

Disponível nas cores preto ou branco, o DesignMax DM12SE foi desenvolvido para instalações permanentes, nas quais desempenho acústico e integração estética com o ambiente são igualmente importantes.

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Instrumentos Musicais

Gaitas cromáticas para iniciantes Chrometta Color Edition da Hohner

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Hohner Chrometta 750x500

Linha recebe melhorias técnicas e visual mais moderno, mantendo proposta acessível da série Chrometta.

A fabricante alemã Hohner apresentou a Chrometta Color Edition, nova geração de gaitas cromáticas desenvolvida para músicos iniciantes e entusiastas que desejam explorar esse tipo de instrumento.

A série mantém o objetivo de oferecer uma porta de entrada acessível ao universo da gaita cromática, utilizada em estilos que vão do folk e pop ao jazz e à música clássica.

Ergonomia e resposta aprimoradas

Entre as principais melhorias estão as tampas em aço inoxidável com formato ergonômico, que buscam proporcionar maior conforto durante a execução.

O instrumento também utiliza corpo plástico moderno com acabamento UltraGlide na boquilha, projetado para melhorar o deslizamento e a sensação ao tocar.

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As placas de palhetas são produzidas com tolerâncias mais precisas, aumentando a vedação do instrumento e a eficiência do fluxo de ar, o que contribui para uma resposta mais consistente.

Facilidade para quem está começando

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Assim como nas versões anteriores, a Chrometta Color Edition foi pensada para facilitar o aprendizado.

Os modelos possuem canais maiores e boquilha projetada, características que ajudam o músico iniciante a tocar notas isoladas com mais facilidade.

O mecanismo de slide também foi refinado para oferecer deslizamento suave e silencioso.

Quatro modelos com diferentes extensões

A linha Chrometta conta com quatro versões que compartilham as mesmas características técnicas, diferenciando-se apenas pela extensão tonal:

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  • Chrometta 8
  • Chrometta 10
  • Chrometta 12
  • Chrometta 14

O alcance varia entre duas e três oitavas e meia, permitindo escolher o modelo conforme o nível do músico.

As versões 8 e 10 são indicadas para iniciantes, enquanto as versões 12 e 14 oferecem maior extensão para repertórios mais amplos.

Todos os modelos acompanham estojo com zíper e encaixe interno para proteção do instrumento.

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Music Business

Deezer leva fãs para experiência exclusiva no show de Shakira no Rio

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Plataforma lança concurso que sorteará viagem completa para assistir ao evento “Todo Mundo no Rio”, em Copacabana.

A plataforma de streaming Deezer anunciou uma ação especial para o show de Shakira no evento Todo Mundo no Rio, que acontecerá em 2 de maio de 2026 na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Pelo terceiro ano consecutivo como player oficial do projeto, a empresa lançou o concurso “Todo Mundo na Deezer”, que vai levar fãs para acompanhar a apresentação da artista colombiana com todos os custos pagos.

A iniciativa prevê o sorteio de 10 pares de ingressos com viagem e hospedagem incluídas, oferecendo aos vencedores uma experiência completa para assistir ao show.

Como participar

O concurso acontece entre 5 de março e 10 de abril. Para participar, é necessário:

  • ter mais de 18 anos
  • possuir conta ativa paga na Deezer
  • realizar a inscrição no site todomundonadeezer.com.br

Cada CPF poderá se inscrever apenas uma vez, e a participação é válida apenas para pessoas físicas. Os vencedores poderão levar um acompanhante e terão passagens e hospedagem incluídas no prêmio.

Segundo Rodrigo Vicentini, general manager da Deezer para a América Latina, a iniciativa busca aproximar o público de seus artistas favoritos além da experiência digital.

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“Na Deezer, nossa missão é aproximar fãs de seus artistas favoritos — dentro e fora do app. Como player oficial do Todo Mundo no Rio, queremos que essa conexão ganhe vida no show da Shakira”, afirma.

Experiência também para superfãs

Além do sorteio, a plataforma também vai convidar os maiores ouvintes de Shakira na Deezer para participar do evento com direito a acompanhante e viagem custeada.

A empresa também disponibilizará dentro do aplicativo um canal dedicado à artista, reunindo discografia completa, playlists inspiradas em setlists de turnês e quizzes interativos para os fãs.

Terceira edição do evento

O projeto Todo Mundo no Rio chega à terceira edição após apresentações anteriores que reuniram artistas internacionais na Praia de Copacabana. O show de Shakira marca mais um capítulo da iniciativa, que busca promover grandes eventos musicais gratuitos na cidade.

No dia da apresentação, a Deezer também realizará ativações especiais, conteúdos exclusivos nos telões e uma campanha de mídia online e offline, ampliando a interação entre o público e a artista.

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O evento é realizado pela Bonus Track e apresentado pela Corona, com patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura do Rio de Janeiro, além do apoio de parceiros do setor.

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