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Instrumentos musicais sem imposto. Tudo o que você precisa saber sobre a lei

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Músicos comemoram a possibilidade da isenção de impostos sobre produtos importados. Será que eles sabem tudo o que se passa?

A isenção dos impostos de importação para a compra direta de músicos e orquestras, relatada pelo Senador Cristovam Buarque está tomando conta das redes sociais. Músicos de todo o Brasil há anos esperam uma desoneração fiscal para facilitar a compra dos instrumentos de seus sonhos por preços melhores. Mas há algo por trás deste projeto que está nebuloso para muitos dos que compartilharam a notícia: o projeto de Lei só contempla profissionais e orquestras.

Atenção: o projeto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e agora irá para a Comissão de Assuntos Econômicos. Logo, esta isenção ainda não está vigente. Caso seja aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei irá para votação no Plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados.

Deste ponto, então, você leitor, pergunta: “E eu, estudante, terei algum beneficio?” A resposta é não. Você, assim como os importadores, fabricantes, lojistas, escolas etc pagam o valor de sempre, com imposto.

 

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Carga tributária inibe

Para o Gabinete do Senador, a isenção de impostos irá ‘beneficiar a cultura’, pois músicos profissionais poderão adquirir seus instrumentos a cada três anos (um instrumento por músico), diretamente das lojas norte-americanas, europeias ou da onde mais quiser. Os acessórios poderão ser comprados a qualquer tempo, sem limite de tempo.

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Na página 04 do Projeto de Lei do Senado, 329/2015:

” Inegável que o músico, em determinado momento da carreira, precisa adquirir instrumentos de alta qualidade que lhe proporcionem condições para aprimorar-se artisticamente e progredir profissionalmente. Contudo, a indústria nacional, apesar de promissora, ainda não consegue, em muitos casos, produzir equipamentos com a mesma qualidade técnica que as tradicionais marcas internacionais oferecem.”

[…]

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“Nesse contexto, é importante cuidar para que o atendimento aos anseios dos profissionais por maior facilidade de importação dos instrumentos necessários para seu aprimoramento profissional não promova o enfraquecimento da indústria nacional, que vem se esforçando para atingir o exigido padrão de qualidade internacional.”

Desoneração fiscal deveria contemplar a todos, não somente profissionais

Explicação dada pelo Gabinete do Senador Buarque diz que o Projeto “estimula a indústria nacional a vender mais para os estudantes”. Ao entender desta publicação, o principio da isonomia tributária deveria ocorrer, beneficiando não somente uma classe, mas todos o mercado musical.

“É uma medida parcial e populista, pois não resolve os problemas que o mercado da música necessita. Milhares de estudantes e pessoas que tocam por hobby pagarão até 40% a mais em um produto importado do que os que detém a carteira”, explica Daniel A Neves, presidente da ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música.




De acordo com Neves, o Senador recusou-se a ouvir o pleito que lojistas, escolas, fabricantes e distribuidores que solicitaram alteração do Projeto Lei 329/2015 para que todos usufruíssem dos benefícios e o encaminhou direto para a Comissão de Educação e Cultura, onde seria votado e posteriormente encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “É como se a isenção fiscal para material didático fosse privilegiar somente os universitários, mas não o ensino básico e médio”, explica Neves.

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Se a PLS 329/2015 for completamente aprovada:

Quem Ganharia

  • Orquestras
  • Governo – pelas licitações de equipamentos  não produzidos no Brasil em larga escala
  • Mercado ilegal (sempre existiu, mas aumentará consideravelmente)
  • Lojas online norte-americanas como Guitar Center, etc

Quem Perderia

  • Músicos amadores que pagariam mais caro por instrumento
  • Músicos que necessitam de assistência técnica e garantia de fábrica
  • Lojistas
  • Fabricantes
  • Importadores
  • Distribuidores
  • Escolas de música e Conservatórios (que terão de pagar com imposto)

Em tempo – Atualmente, para importar um produto, o músico paga o mesmo valor de imposto que a representante legal da marca internacional no Brasil.

Para o Presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Daniel A. Neves, “O correto é que todos os instrumentos musicais, periféricos para estúdios e equipamentos de áudio sejam desonerados, não importa se produzidos no Brasil ou importados. Além disto, é necessário ter um envolvimento específico do BNDES e outras vantagens para equilibrar a competitividade das fábricas brasileiras”, explica.

Baixe o Projeto de Lei 329/205

 

Qual a sua opinião? Queremos ouvir você. Escreva nos comentários abaixo.

 

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Benson

Audio Profissional

Celestion apresenta o novo TSQ2460 de 24”, seu driver LF mais potente e durável

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celestion TSQ2460 750x500

A Celestion anunciou a disponibilidade do TSQ2460, seu novo driver de baixa frequência de 24 polegadas que lidera a série Ten Squared (TSQ).

Projetado para subwoofers de alto desempenho e sistemas line array de grande formato, o modelo se posiciona como um novo padrão para aplicações de som profissional que exigem potência extrema e confiabilidade prolongada.

O TSQ2460 da Celestion oferece 4800 W contínuos, 98 dB de sensibilidade e uma bobina de 6 polegadas, integrando tecnologias-chave como o sistema de ventilação PTV (Precision Tuned Venting), que reduz significativamente a temperatura da bobina e minimiza a compressão por potência.

Sua suspensão laminada de alta resistência e o sistema Xprotection garantem excursão controlada e baixa distorção mesmo sob uso intensivo.

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Benson
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Eventos

ISE 2026: Connected Classroom retorna com foco no futuro da educação

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ISE connected classroom 750x500

Espaço interativo da ISE, patrocinado pela Logitech, volta a destacar tecnologias de aprendizagem com IA, VR/AR e colaboração, reforçando compromisso social com a educação global.

A Integrated Systems Europe (ISE) anunciou o retorno do Connected Classroom, powered by Logitech, para sua segunda edição na ISE 2026. Após uma estreia bem-sucedida em 2025, o espaço volta com um foco ampliado nas tecnologias que estão transformando a educação em escala global, combinando experiências imersivas, demonstrações práticas e impacto social concreto.

Localizado no Hall 2, o Connected Classroom ocupará uma área de 120 metros quadrados e será estruturado em quatro zonas interativas, cada uma voltada a diferentes necessidades educacionais. A proposta é apresentar, em um ambiente realista, como soluções audiovisuais integradas e ferramentas de colaboração podem apoiar o ensino presencial, híbrido e remoto.

Tecnologia aplicada ao ensino

Na ISE 2026, os visitantes poderão experimentar na prática o uso de tecnologias como inteligência artificial, gaming educacional, realidade virtual e aumentada, além de plataformas colaborativas. Entre as soluções em destaque estão o Rally Camera Streamline Kit e o Reach, da Logitech, voltados ao ensino com vídeo; o Mevo, para criação de conteúdo pelos alunos; e o MX Ink, direcionado a experiências imersivas em AR e VR.

O Connected Classroom demonstra como essas ferramentas podem simplificar a condução das aulas, viabilizar o ensino híbrido de forma fluida e estimular um aprendizado mais ativo e colaborativo, apoiado por mobiliário colaborativo, displays interativos e recursos de streaming.

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Da indústria para a sala de aula

O projeto nasceu a partir de uma conversa entre Jason Whitcomb, fundador da Kinetic Culture, e o especialista em marketing de produto Jeff Boggess, sendo posteriormente desenvolvido pela ISE em parceria com a Logitech. Segundo Whitcomb, a iniciativa surgiu da intenção de gerar um impacto positivo que extrapolasse o ambiente da feira. “O Connected Classroom começou como uma conversa informal e se transformou em uma ponte entre a inovação da indústria e as salas de aula ao redor do mundo”, afirmou.

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Patrocinadora principal pelo segundo ano consecutivo, a Logitech vê o espaço como uma plataforma de inovação e de entendimento das mudanças no setor educacional. Para Gaurav Bradoo, Head of Product & Portfolio da Logitech, a educação é uma das áreas de maior crescimento estratégico para a empresa, e o Connected Classroom permite acompanhar como os ambientes de aprendizagem estão evoluindo globalmente.

Legado e responsabilidade social

Além de apresentar inovações em EdTech, o Connected Classroom reforça o compromisso social da ISE. Uma parcela significativa dos equipamentos exibidos será doada à União Internacional de Telecomunicações (ITU) e ao projeto Giga, do UNICEF, que tem como objetivo conectar todas as salas de aula do mundo à internet. Após a ISE 2025, mais de 30 equipamentos da Logitech utilizados no espaço foram destinados ao Giga Connectivity Center.

Para Mike Blackman, diretor-geral da Integrated Systems Events, o projeto vai além da demonstração tecnológica. “O Connected Classroom representa um compromisso com a transformação social. Ao apoiar o programa Giga, ajudamos a garantir que crianças em todo o mundo tenham acesso às ferramentas necessárias para aprender e se desenvolver”, destacou.

Combinando experiência imersiva, tecnologia de ponta e responsabilidade social, o Connected Classroom se consolida como um dos destaques da ISE 2026.

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Audio Profissional

Behringer UB-Xa MINI: sintetizador analógico compacto com DNA clássico

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behringer UB-Xa MINI 750x500

A Behringer adicionou um novo modelo à sua linha de sintetizadores analógicos com o UB-Xa MINI, um instrumento portátil que condensa o caráter sonoro do UB-Xa original em um formato reduzido.

Mesmo compacto, o sintetizador mantém uma rota de sinal totalmente analógica e três VCOs capazes de recriar texturas polifônicas inspiradas nos anos 1980.

O UB-Xa MINI da Behringer inclui 27 teclas sensíveis ao toque, painel de controle direto e um motor de síntese projetado para oferecer resposta expressiva sem menus complexos. Seu filtro analógico comutável de 12/24 dB permite esculpir o som com precisão, enquanto o LFO com três formas de onda modula pitch, cutoff e largura de pulso.

O instrumento traz ainda um sequenciador de 16 passos, ring modulator e parâmetros pensados para uso em estúdio ou ao vivo. Em um mercado onde mobilidade e rapidez são essenciais, o UB-Xa MINI se posiciona como uma opção acessível para músicos que buscam um sintetizador analógico polifônico potente e fácil de transportar.

Assista ao vídeo aqui.


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