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Instrumentos musicais sem imposto. Tudo o que você precisa saber sobre a lei

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Músicos comemoram a possibilidade da isenção de impostos sobre produtos importados. Será que eles sabem tudo o que se passa?

A isenção dos impostos de importação para a compra direta de músicos e orquestras, relatada pelo Senador Cristovam Buarque está tomando conta das redes sociais. Músicos de todo o Brasil há anos esperam uma desoneração fiscal para facilitar a compra dos instrumentos de seus sonhos por preços melhores. Mas há algo por trás deste projeto que está nebuloso para muitos dos que compartilharam a notícia: o projeto de Lei só contempla profissionais e orquestras.

Atenção: o projeto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e agora irá para a Comissão de Assuntos Econômicos. Logo, esta isenção ainda não está vigente. Caso seja aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei irá para votação no Plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados.

Deste ponto, então, você leitor, pergunta: “E eu, estudante, terei algum beneficio?” A resposta é não. Você, assim como os importadores, fabricantes, lojistas, escolas etc pagam o valor de sempre, com imposto.

 

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Carga tributária inibe

Para o Gabinete do Senador, a isenção de impostos irá ‘beneficiar a cultura’, pois músicos profissionais poderão adquirir seus instrumentos a cada três anos (um instrumento por músico), diretamente das lojas norte-americanas, europeias ou da onde mais quiser. Os acessórios poderão ser comprados a qualquer tempo, sem limite de tempo.

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Na página 04 do Projeto de Lei do Senado, 329/2015:

” Inegável que o músico, em determinado momento da carreira, precisa adquirir instrumentos de alta qualidade que lhe proporcionem condições para aprimorar-se artisticamente e progredir profissionalmente. Contudo, a indústria nacional, apesar de promissora, ainda não consegue, em muitos casos, produzir equipamentos com a mesma qualidade técnica que as tradicionais marcas internacionais oferecem.”

[…]

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“Nesse contexto, é importante cuidar para que o atendimento aos anseios dos profissionais por maior facilidade de importação dos instrumentos necessários para seu aprimoramento profissional não promova o enfraquecimento da indústria nacional, que vem se esforçando para atingir o exigido padrão de qualidade internacional.”

Desoneração fiscal deveria contemplar a todos, não somente profissionais

Explicação dada pelo Gabinete do Senador Buarque diz que o Projeto “estimula a indústria nacional a vender mais para os estudantes”. Ao entender desta publicação, o principio da isonomia tributária deveria ocorrer, beneficiando não somente uma classe, mas todos o mercado musical.

“É uma medida parcial e populista, pois não resolve os problemas que o mercado da música necessita. Milhares de estudantes e pessoas que tocam por hobby pagarão até 40% a mais em um produto importado do que os que detém a carteira”, explica Daniel A Neves, presidente da ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música.




De acordo com Neves, o Senador recusou-se a ouvir o pleito que lojistas, escolas, fabricantes e distribuidores que solicitaram alteração do Projeto Lei 329/2015 para que todos usufruíssem dos benefícios e o encaminhou direto para a Comissão de Educação e Cultura, onde seria votado e posteriormente encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “É como se a isenção fiscal para material didático fosse privilegiar somente os universitários, mas não o ensino básico e médio”, explica Neves.

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Se a PLS 329/2015 for completamente aprovada:

Quem Ganharia

  • Orquestras
  • Governo – pelas licitações de equipamentos  não produzidos no Brasil em larga escala
  • Mercado ilegal (sempre existiu, mas aumentará consideravelmente)
  • Lojas online norte-americanas como Guitar Center, etc

Quem Perderia

  • Músicos amadores que pagariam mais caro por instrumento
  • Músicos que necessitam de assistência técnica e garantia de fábrica
  • Lojistas
  • Fabricantes
  • Importadores
  • Distribuidores
  • Escolas de música e Conservatórios (que terão de pagar com imposto)

Em tempo – Atualmente, para importar um produto, o músico paga o mesmo valor de imposto que a representante legal da marca internacional no Brasil.

Para o Presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), Daniel A. Neves, “O correto é que todos os instrumentos musicais, periféricos para estúdios e equipamentos de áudio sejam desonerados, não importa se produzidos no Brasil ou importados. Além disto, é necessário ter um envolvimento específico do BNDES e outras vantagens para equilibrar a competitividade das fábricas brasileiras”, explica.

Baixe o Projeto de Lei 329/205

 

Qual a sua opinião? Queremos ouvir você. Escreva nos comentários abaixo.

 

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Eventos

Innovation Park no ISE 2026: ponto de encontro entre investidores e startups do setor AV

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O Innovation Park retornará ampliado no ISE 2026 como o principal espaço para conectar investidores com startups que estão redefinindo o futuro do áudio, vídeo e integração de sistemas.

A nova edição contará com um Investor Forum reforçado, Pitching Stage, área de matchmaking e eventos exclusivos de networking voltados a maximizar oportunidades de investimento.

“Innovation Park é um mercado dinâmico onde startups, compradores e investidores podem explorar o futuro do setor AV”, explica Mike Blackman, Managing Director da Integrated Systems Events. “Quem busca oportunidades de alto crescimento ou soluções prontas para implementação encontrará neste espaço o ponto onde ideias se encontram com possibilidades”.

Um espaço ampliado no coração do ISE

Para 2026, o Innovation Park também incluirá empresas que retornam ao evento após mais de três anos de ausência. Ao todo, serão disponibilizados 130 pods de exposição, todos localizados no Congress Square.

O espaço reunirá novamente:

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  • Pitching Stage, programado pela incubadora Plug and Play
  • Matchmaking Area, focada em conexões de negócios direcionadas
  • Investor Forum, no primeiro dia da feira
  • Eventos de networking para startups, distribuídos ao longo da semana

Além do foco em investimento, o Innovation Park segue sendo um destino essencial para integradores, distribuidores e compradores AV que buscam tecnologias emergentes e soluções prontas para aplicação em projetos reais.

Investor Forum: conhecimento, investimento e conexões

Conecta+2025

Após sua bem-sucedida primeira edição, o Investor Forum retornará na terça-feira, 3 de fevereiro, reunindo startups e investidores de venture capital, private equity e empresas corporativas. A conferência abordará todo o ciclo de vida empresarial, desde companhias em estágio inicial até processos de sucessão em fases avançadas.

“O Investor Forum destacará os avanços do pro AV e oferecerá insights profundos para empresas em qualquer etapa”, afirma Sean Wargo, Conference Chair. Os painéis abordarão investimentos anjo, corporate e fusões e aquisições, além de financiamento governamental e casos reais de organizações recentemente capitalizadas.

Um espaço para talento e inovação pronta para o mercado

O Innovation Park também funciona como vitrine para tecnologias que chegam prontas para adoção. Os visitantes poderão conhecer soluções preparadas para implantação, conversar com fundadores e avaliar inovações que moldarão o futuro da indústria.

Como parte de seu compromisso com o talento, o ISE premiou o vencedor do “AV Start Up of the Year” no AV Awards: a australiana Turtle AV, especializada em AV-over-IP. A empresa receberá um pod completo no Innovation Park 2026 e fará uma apresentação no Investor Forum, ganhando visibilidade diante de mais de 85.000 participantes internacionais.

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Instrumentos Musicais

A música que acolhe: O poder transformador da musicoterapia

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A música sempre fez parte da vida de Val Santos. Mas foi em um momento inesperado — e profundamente humano — que sua trajetória artística encontrou o caminho da musicoterapia.

Convidado para um simples show de voz e violão, Val chegou ao local e descobriu que o público era formado por pessoas neurodivergentes de um Núcleo Terapêutico. Em vez de apenas cantar, pediu um microfone, se aproximou e começou a fazer música com eles.

Foi o início de uma experiência coletiva que mudaria sua carreira. “Aí nasceu a Vivência Musical”, lembra. “Eu percebi como a música conecta, inclui e liberta. E quis entender isso profundamente.”

Hoje, Val une técnica, sensibilidade e propósito para transformar vidas por meio da musicoterapia — da infância à terceira idade.

A infância como terreno fértil para a música

A musicoterapia tem um impacto profundo no desenvolvimento infantil, especialmente no campo cognitivo e emocional. Val explica que, para as crianças, a música é mais do que entretenimento: é um espaço seguro para sentir, experimentar e se expressar. “Ela ajuda na autorregulação emocional, reduz ansiedade e fortalece a autoestima. Quando a criança percebe que participa ativamente, que consegue acompanhar um ritmo ou inventar uma melodia, ela se sente capaz.”

Do ponto de vista cognitivo, os benefícios são igualmente impressionantes: concentração, memória, organização de pensamento e raciocínio sequencial.

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Ele cita o grupo de atendimento do projeto Vivência Musical — a Mari, o Dudu e o David — que apresentam uma memória musical extraordinária. “Eu toco a melodia e eles identificam a música. Isso estimula intensamente o cérebro”, destaca.

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No ambiente escolar, a música também se torna ferramenta de inclusão. Fazer música em grupo — seja com instrumentos, voz ou até percussão corporal — convida ao respeito, à escuta e ao trabalho coletivo. A diversidade se transforma em harmonia.

A terceira idade e o reencontro com a própria história

Entre idosos, principalmente aqueles com Alzheimer ou outras demências, a música ganha o papel de “cápsula do tempo”. “Ela acessa memórias que outras terapias não alcançam”, afirma Val. Uma canção pode resgatar lembranças afetivas, despertar emoções profundas e até retardar o declínio cognitivo.

A musicoterapia também reduz ansiedade, agitação e isolamento — problemas comuns em quadros de demência. No grupo, o ato de cantar ou tocar gera acolhimento e reconexão.

O repertório ideal é aquele que respeita a história sonora do paciente, conceito que os musicoterapeutas chamam de ISO — Identidade Sonora.


Para muitos idosos brasileiros, músicas das décadas de 1940 a 1960, serestas, boleros e sambas da velha guarda são portais para momentos felizes. Francisco Alves, Lupicínio Rodrigues, Orlando Silva e Pixinguinha são presenças constantes nas sessões.

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Musicoterapia como ferramenta de inclusão

Seja em escolas, instituições ou comunidades, a musicoterapia ajuda a construir pontes. Para pessoas com deficiência, a música estimula comunicação, expressão, criatividade e socialização — mesmo quando a linguagem verbal não está disponível.

Para quem tem deficiências físicas ou neurológicas, a música também atua como recurso motor e cognitivo, apoiando a reabilitação.

Mas trabalhar com grupos tão diversos é desafiador. Val destaca diferenças etárias, barreiras de comunicação, conflitos, gostos musicais distintos e necessidades individuais muito específicas.
Ainda assim, a música abre caminhos: “É ela que vence o preconceito, que aproxima, que traduz emoções que não cabem em palavras.”

Os desafios da musicoterapia no Brasil

Apesar de ser uma prática integrativa reconhecida pelo Ministério da Saúde, a musicoterapia ainda luta por maior compreensão e visibilidade.

Entre os obstáculos apontados por Val estão:

  1. Falta de reconhecimento público: Ainda há confusão entre musicoterapeuta, professor de música e músicos que atuam em espaços de saúde. A sociedade nem sempre entende que a musicoterapia tem bases científicas e não é apenas recreação.
  2. Questões com planos de saúde: Mesmo com avanços da ANS, há negativas de cobertura — especialmente em tratamentos para pessoas autistas. A burocracia e o custo privado das sessões também dificultam o acesso.
  3. Inserção limitada no SUS: Ainda que esteja prevista na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a presença da musicoterapia no sistema público é pequena e desigual.

Uma mensagem de esperança

Para Val Santos, a musicoterapia é muito mais que uma técnica: é um encontro humano.

Sua mensagem final é clara e comovente: “Não desistam do tratamento. Investir em musicoterapia é investir no ser humano, em seu desenvolvimento e em seu bem-estar emocional. A música acolhe a todos, sem distinção. Ela não conhece preconceitos — ela convida à conexão e ao autoconhecimento.”

Em um mundo cheio de ruídos, a musicoterapia se torna esse espaço possível: onde cada som encontra significado, e cada pessoa encontra um lugar para ser ouvida.

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Music Business

Deezer lança novos recursos de personalização e acesso rápido no aplicativo

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A Deezer adicionou duas funcionalidades que ampliam o nível de personalização dentro da plataforma: ajustes de visual e layout da interface, além de um novo sistema de Acesso Rápido para conteúdos favoritos.

Segundo Alexis Czornmaz, vice-presidente de Produto da Deezer, o objetivo é oferecer ao usuário mais controle sobre a própria experiência: “Queremos que cada pessoa adapte o app ao seu estilo e ao seu momento”.

Interface mais personalizável

Com a atualização, o usuário pode modificar elementos visuais do aplicativo. Entre as possibilidades estão novas opções de cores e temas — em modos claro e escuro —, estilos alternativos para o ícone no iOS e Android e stickers que podem ser aplicados às playlists. A ideia é facilitar a identificação de humor, estilo ou períodos sazonais dentro da própria biblioteca.

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Acesso rápido a conteúdos favoritos

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O novo Acesso Rápido coloca artistas, álbuns, faixas, playlists, podcasts e Flows no topo da tela inicial, combinando sugestões automáticas baseadas no histórico de uso com organização manual. Também é possível fixar conteúdos, tanto no app quanto na versão web, reduzindo etapas até as músicas mais ouvidas.

As novidades já estão disponíveis em todos os dispositivos e reforçam a estratégia da plataforma de aproximar a experiência do usuário de um ambiente mais pessoal e intuitivo.

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MusicaeMercado

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