SOS Técnica, com apoio do SATED/SP, entregará abaixo assinado e pleito da categoria às Secretarias de Cultura de São Paulo
Movimento liderado pelo Comitê Representativo de Técnicos da Arte, Cultura e Entretenimento no Estado de São Paulo com Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (SATED/SP) querem soluções para a classe trabalhadora da técnica.
Movimento dos trabalhadores do setor busca soluções para conter o impacto financeiro na categoria mediante a paralização setorial pelas medidas sanitárias face ao coronavírus. Em 16 de julho, SOS Técnica e SATED/SP realizaram um manifesto em frente à Sala São Paulo.
A classe dos técnicos de eventos vem se manifestando desde o início da quarentena quando todos os eventos foram cancelados. A categoria teme por ser uma das últimas a voltarem ao trabalho devido aos protocolos sanitários dos Estados.
O movimento espera recolher até duas mil assinaturas até o dia 5 de agosto, e realizar um ato simbólico para a entrega aos Secretários de Cultura da Prefeitura, Hugo Possolo e Sérgio Sá Leitão, do Governo do Estado.
Medidas sugeridas pelo movimento
I. A necessidade (obrigatoriedade) da contratação dos serviços de técnicos e operadores por parte dos teatros, espaços culturais, escolas, companhias teatrais e demais organizações beneficiadas pela Lei nº 14.017/2020/ALDIR BLANC, observando a lei 6.533/78 e Decreto 82.385/78.
II. Criação de programas de formação e qualificação com remuneração dos ministrantes e dos profissionais inscritos, através do sistema de bolsa prêmio, independente destes terem recebido o auxílio emergencial federal, considerando que o custo de vida no estado de São Paulo é muito superior à média nacional.
III. Abertura de editais que contemplem projetos de acervo e memória das técnicas e tecnologias da cultura e do entretenimento e a promoção de encontros, palestras e debates com profissionais para coleta de relatos, materiais e imateriais que resgatem a memória histórica da área técnica com a construção de acervo para consulta e pesquisa.
IV. Criação de um cadastro único estadual, “Rede da Arte, Cultura e Entretenimento SP”, através de plataforma digital livre e gratuita, que sirva de base para pesquisa e organização do trabalho na área de entretenimento; Sistematizar um canal específico de comunicação e visibilidade entre profissionais, empresas e demais assuntos concernentes ao setor; Facilitar e garantir o acesso às informações para todas as partes envolvidas e de forma democratizada; Simplificar e potencializar os processos de trabalho, fomentando uma espécie de ‘vitrine’ na área em questão;
V. A Inclusão no cadastro, através de auto-declaração, de função via comprovações, de acordo com os parâmetros determinados pela Lei Federal nº 14.017/2020 – Aldir Blanc. Ex.: provas documentais de exercício da função como: contratos de trabalho, comprovantes de trabalhos, recibos de pagamento, notas fiscais, materiais de divulgação, comprovantes de cursos, oficinas e/ou workshops.
Em casos de contestação, o profissional passaria por avaliação de um conselho constituído por representantes de organizações de classe, muitos desses inerentes ao Sated/SP (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de SP); e outras representações.
VI. Visando a estruturação para o enfrentamento de situações adversas futuras que venham a colocar em risco a sobrevivência dos profissionais da cadeia de produção cultural, no caso da não utilização plena dos 80% do recurso de auxílio emergencial da LEI 14.017/2020 / ALDIR BLANC, que o saldo remanescente seja destinado à criação de uma organização civil de gestão de um fundo da classe dos trabalhadores do setor da arte, cultura e entretenimento.
VII. Inclusão de, no mínimo, um representante da classe técnica na constituição das comissões de redação dos editais públicos de fomento à produção cultural.Como aderir ao movimento
Acesse e assine: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdse0SLA6SJhdXINhrYYjcF_OKpcJC67xcCmS9tBO6aEXTHUg/viewform
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Nota do editor: Este movimento não possui relação com a Passeata com Cases que reuniu trabalhadores e empresas do setor no último domingo, dia 2 de agosto, em São Paulo.