Centenas de instrumentos musicais comprados pela Secretaria de Educação de Sorocaba em 2008 para serem usados em fanfarras e projeto de musicalização infantil permanecem guardados em um depósito do município. Além de ociosos, os equipamentos correm riscos de deterioração devido à falta de manutenção e ação do tempo.
A maior parte das peças, segundo a atual administração municipal, estaria acondicionada desde sua aquisição, há 10 anos e, portanto, jamais foi utilizada pela população. Além disso, segundo a própria prefeitura, os instrumentos sequer haviam sido inventariados pela administração municipal.
A informação foi confirmada pela Prefeitura de Sorocaba, após denúncia feita nesta semana pela vereadora Iara Bernardi (PT), na tribuna da Câmara Municipal. A parlamentar visitou o local e produziu um vídeo em que aparecem caixas de papelão contendo centenas de instrumentos musicais, como tambores, cornetas, liras, violinos, violoncelos.
Iara evitou informar a localização do depósito, já que, segundo ela, além de ainda não terem recebido placa de patrimônio e identificação, o local não oferece boas condições de segurança. A prefeitura, porém, afirma que todos os depósitos municipais “são devidamente seguros e adequados para utilização”.
Na última sexta-feira (27), a parlamentar protocolou um requerimento no qual faz uma série de questionamentos à prefeitura, como qual foi a empresa fornecedora desses instrumentos, qual foi o custo total da aquisição e por que eles ainda não haviam sido inventariados até o início da semana passada.
Além do requerimento, que deve ser votado pelo plenário na sessão da próxima quinta-feira (3), a vereadora petista estuda ingressar com ação na Justiça. “Um gasto público na ordem de alguns milhões, como parece ser, não pode ficar dessa maneira. É preciso encontrar e punir o responsável”, diz.
A prefeitura, por meio de nota, informa que os instrumentos estão sendo inventariados e patrimoniados por uma equipe da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur). Depois de concluído esse processo, os instrumentos ficarão sob a responsabilidade da própria Secultur, que fará sua conservação, manutenção e destinação para sua atividade-fim.
A prefeitura afirma também que os instrumentos foram adquiridos em 2008, mas que na atual gestão esses equipamentos não foram utilizados. Por não haver um controle administrativo do acervo até agora, a administração municipal diz não ser possível confirmar se parte dos instrumentos chegaram a ser usadas nas gestões anteriores.
A prefeitura diz ainda que a Secretaria da Educação está levantando todas as notas fiscais de compra dos instrumentos para fazer os devidos registros e consolidar o processo de patrimonialização desse material e somente depois que for concluído esse processo, poderá informar a dimensão real do valor do acervo.
Prefeito de Sorocaba na época da compra dos instrumentos, o atual deputado federal Vitor Lippi (PSDB) disse estranhar a informação de que eles jamais tenham sido usados e que, até o momento, sequer patrimoniados. “Se isso ocorreu não foi durante o nosso governo, uma vez que em nossa gestão tudo foi feito dentro da legalidade e com a responsabilidade de oferecer introdução à música como parte da nossa grade extracurricular de ensino público”, afirmou.
O ex-prefeito disse não lembrar do valor exato do investimento, mas confirmou que foi feito integralmente com recursos financeiros do município, sem envolvimento de entes conveniados.
Segundo Lippi, o acervo foi adquirido com intuito de atender 130 fanfarras da cidade implantadas em seus oito de governo, bem como atividades de musicalização infantil que ocorriam nas Oficinas do Saber, no contraturno escolar e, segundo ele, atendiam mais de oito mil alunos. “Nosso sentimento é de absoluta tristeza, pois durante anos a cidade de Sorocaba foi referência de musicalização nas escolas no Brasil e na América do Sul”.
Fonte: Jornal Cruzeiro
