De acordo com a Anatel, consumidores podem pedir reembolso para lojistas que vendem produtos sem homologação A importação e venda direta de microfones sem fio por...
Contrato de trabalho ou nota contratual para músicos e técnicos terão maior força jurídica através da Portaria 671/2021 Não é raro haver discussões trabalhistas entre produtoras,...
87% de todas as categorias de produtos importados no Brasil tiveram redução de imposto O Ministério da Economia e o Itamaraty anunciaram que a CAMEX reduziu...
Yuris Tomsons, destacado pela Associação Comercial do Paraná para fazer a interlocução com os presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba O presidente da...
Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 4 mil pelo barulho frequente de uma bateria infantil. De acordo...
Lei Aldir Blanc: 65% das Cidades e Estados não empenharam 100% dos recursos destinados à cultura, diz Secretaria Especial de Cultura Conforme publicado em rede social...
Apesar de recomendado, milhares de fonogramas são registrados sem o devido registro dos músicos participantes A Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música (FREMÚSICA),...
Lei Aldi Blanc: É fundamental que os agentes culturais se aproximem dos Governos Municipais, por meio de seus conselhos de cultura, de modo a fiscalizar a...
Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) votou contra a aprovação Lei de Emergência Cultural sob o argumento que a PL 1075/2020 ‘Beneficiaria uma classe em detrimento de...
Claro deverá pagar direitos autorais por usar melodia sem autorização Operadora de celular que disponibiliza para download ringtone (toque musical telefônico) sem ter obtido a autorização do dono da...
Lives e direitos autorais: como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives? É devido algum pagamento a compositores e músicos? Atualmente,...
Entidades culturais sem fins lucrativos têm a possibilidade de redução da carga tributária. Entenda. A Constituição da República de 1988 estabelece uma série de imunidades tributárias...
Gibson pede uma grande compensação da Armadillo Distribution Enterprises, empresa que controla a Dean Guitars e a Luna Guitars, assim como a ddrum, No último final...
