Grupo de Trabalho na Cop19, no Panamá, finalizam a minuta para alteração à proposição 49 e retira o pau brasil do Anexo I da CITES. 22 de novembro, Panamá ...

Orquestras e músicos de todo planeta se manifestam contra a extração ilegal de pau-brasil e a favor do reflorestamento da espécie para a Cop19 Imagine a ...

De acordo com a Anatel, consumidores podem pedir reembolso para lojistas que vendem produtos sem homologação A importação e venda direta de microfones sem fio ...

Contrato de trabalho ou nota contratual para músicos e técnicos terão maior força jurídica através da Portaria 671/2021 Não é raro haver discussões ...

87% de todas as categorias de produtos importados no Brasil tiveram redução de imposto O Ministério da Economia e o Itamaraty anunciaram que a CAMEX reduziu ...

Yuris Tomsons, destacado pela Associação Comercial do Paraná para fazer a interlocução com os presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de ...

Um homem deve pagar indenização por danos morais a seu vizinho no valor de R$ 4 mil pelo barulho frequente de uma bateria infantil. De acordo com os autos, o ...

Lei Aldir Blanc: 65% das Cidades e Estados não empenharam 100% dos recursos destinados à cultura, diz Secretaria Especial de Cultura Conforme publicado em ...

Apesar de recomendado, milhares de fonogramas são registrados sem o devido registro dos músicos participantes A Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa ...

Lei Aldi Blanc: É fundamental que os agentes culturais se aproximem dos Governos Municipais, por meio de seus conselhos de cultura, de modo a fiscalizar a ...

 Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) votou contra a aprovação Lei de Emergência Cultural sob o argumento que a PL 1075/2020 ‘Beneficiaria uma classe em ...

Claro deverá pagar direitos autorais por usar melodia sem autorização Operadora de celular que disponibiliza para download ringtone (toque musical telefônico) ...

Lives e direitos autorais: como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives? É devido algum pagamento a compositores e músicos? ...

Entidades culturais sem fins lucrativos têm a possibilidade de redução da carga tributária. Entenda. A Constituição da República de 1988 estabelece uma série ...

Gibson pede uma grande compensação da Armadillo Distribution Enterprises, empresa que controla a Dean Guitars e a Luna Guitars, assim como a ddrum, No último ...