Novos índices para Substituição Tributária (ST) em SP

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Saíram no Diário Oficial do Estado de SP os novos índices de Substituição Tributária (ST). O novo cálculo já valerá a partir do dia 1º de junho. Conheça os números

A partir de 1º de junho serão praticados novos números que valerão de base para cálculo da Substituição Triutária (ST) em São Paulo. Os novos índices são resultado de uma nova pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido da Abemúsica (Associação brasileira da Música).

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A nova tabela e suas regras (veja no fim do post), referentes à  CAT 00064/2014 foram publicadas no Diário Oficial do Estados de SP no dia 23/05 e você pode acessar o conteúdo integral aqui (ao entrar no link desça a pág., o decreto começa do lado esquerdo do monitor).

De acordo com o comunicado oficial da Abemúsica, apesar de terem sido enviados formulários para cerca de cem lojistas, apenas oito participaram.

No decreto de Diário Oficial também são encontradas novas datas para realização da pesquisa que é base para definir os números que regem a Substituição Tributária. Entre as próximas datas previstas, até o dia 30 abril de 2015 será necessário oficializar a contratação de uma nova pesquisa.

Lojistas: fiquem atentos e participem se solicitados, só assim poderemos ter uma cobrança tributária justa para o setor.

Autor: Redação M&M

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