Produtos falsificados e contrabandeados no Mercado Livre trazem prejuízo ao mercado da música e do áudio profissional

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A venda de produtos falsificados ou contrabandeados em marketplaces, como o Mercado Livre, distorce a realidade de preços e compromete as marcas de instrumentos musicais e áudio.

Como se não bastasse o ponto comercial ter se alocado para o terreno virtual sob a marca Mercado Livre, a retórica do principal marketplace do Brasil beneficia quem vende e compra errado. Por conta disso, as principais importadoras e marcas estrangeiras no País estão em guerra fria com o Mercado Livre, o principal marketplace da América Latina.

Em 2017, a empresa lançou uma iniciativa para a redução dos processos judiciais. Parte desses processos proveio de grandes empresas como ProShows, Harman do Brasil, entre outras, lesadas pelo sistema de venda do Mercado Livre que, além dos produtos legais, abriga fruto de contrabando e produtos falsificados; e outra parte dos processos (em maior número), de consumidores lesados.

Apesar de desenvolver ações importantes como o Programa de Proteção à Propriedade Intelectual e dispor de um profissional para atender o segmento musical, os resultados do impacto desses cuidados operacionais do Mercado Livre se mostram ineficientes sob o ponto de vista de equilíbrio da competitividade.

O marketplace dispôs para grande parte das importadoras o acesso ao seu sistema PPPI (Programa de Proteção à Propriedade Intelectual), em que a empresa responsável pela importação legal de uma marca no Brasil pode identificar e, dependendo do acordo com o marketplace, baixar um a um os anúncios que infrinjam a propriedade intelectual, como produtos falsificados, por exemplo.

As ações do Mercado Livre seriam ótimas se fossem entregues de forma completa. A presidência da Anafima (Associação Nacional do Indústria da Música) vem trabalhando para que o Mercado Livre entregue não somente as informações básicas sobre os vendedores de produtos ilegais, mas os dados de outras lojas correlatas a ele. “O Mercado Livre tem ciência de que muitos comerciantes de produtos ilegais agem em rede, em alguns casos familiar, com várias lojas conectadas sob o mesmo IP, endereço e até conta-corrente. Uma forma de monitorar corretamente seria entregar esses dados e deixar que as empresas tivessem acesso amplo para uma fiscalização mais efetiva. O Mercado Livre, entretanto, foge do assunto”, realça Daniel Neves, presidente da Anafima. De acordo com dados da associação, o prejuízo econômico no setor pelo contrabando e falsificação de produtos dentro da plataforma passa de 20 milhões de reais.

Para um diretor comercial ouvido pela Música & Mercado que preferiu manter seu nome em sigilo, “O Mercado Livre faz todas as ações possíveis desde que não impactem seu faturamento, ou seja, não resolve. Sem contar que há uma sutil coação na hora de oferecer acesso ao sistema do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, o que acontece desde que se abra a loja oficial dentro da plataforma”.

A importadora Habro Music sabe bem como é lidar com os produtos de procedência duvidosa que ingressam no mercado brasileiro. A empresa trabalha com importantes marcas de áudio e instrumentos musicais que muitas vezes tornam-se alvo do comércio clandestino.

Consumidores que compram por meio de canais ilegais sofrem com a falta de garantia e ausência de suporte técnico. “Em casos de produtos de alta tecnologia, para os quais o consumidor muitas vezes necessita de um suporte para configuração do equipamento e resolução de possíveis dúvidas, infelizmente não temos como oferecer ajuda, uma vez que não podemos nos responsabilizar por produtos cuja procedência não pode ser comprovada”, explica Alec Haiat, CEO da Habro Music.

“É muito comum as pessoas acharem que o contrabando existe porque o Mercado Livre existe, mas isso é um problema que existe há muito tempo”, explica Cybelle Fernandes, legal manager do Mercado Livre.

Com certeza, o contrabando e a falsificação existem há centenas de anos, não se trata disso. O mercado necessita de um marketplace que seja realmente criterioso com a entrada de anúncios de produtos ilegais e sua repressão. E não de um que tenha uma parte significativa do seu modelo de negócio colaborando com a propagação de atividades ilícitas e causando prejuízo a mais de 2 mil lojas no segmento, mesmo que, no exercício de suas atividades, haja justificativa nas premissas do Marco Civil da Internet.

Autor: Redação M&M

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