Entidade, atividades de arrecadação e multas no setor musical brasileiro.

O ECAD — Escritório Central de Arrecadação e Distribuição — é uma entidade privada, sem fins lucrativos, encarregada da arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical no Brasil.

Ele é administrado por sete associações de gestão coletiva: ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM, SOCINPRO e UBC. 


O ECAD opera com base nas leis 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e 12.853/13, que regulamentam os direitos autorais no país.

O que o ECAD faz

As principais funções do ECAD são:

• Cobrar direitos autorais sempre que houver execução pública de músicas — em rádio, TV, eventos, shows, ambientes comerciais, plataformas digitais, etc.
• Receber os valores pagos por esses usos, identificar as músicas executadas, apurar os titulares dos direitos e distribuir os valores às associações que representam esses titulares.
• Manter em funcionamento o sistema de gestão coletiva: os titulares se filiam a uma das associações, cadastram suas obras musicais e fonogramas, e passam a ter direito de remuneração pelas execuções públicas.

Como funciona o sistema de arrecadação

a) Quem paga e quando

• Qualquer utilização pública de música configura obrigação de pagamento, como bares, restaurantes, academias, shows, eventos, streaming e outros.
• O valor é calculado com base em critérios que constam no Regulamento de Arrecadação, definido pelas associações que administram o ECAD. Fatores como o tipo de utilização (ao vivo ou mecânica), o ramo de atividade, a área sonorizada e a região socioeconômica podem influenciar o valor.
• A cobrança pode ocorrer mediante boleto bancário e pode ser mensal (como para rádios, TVs, plataformas) ou eventual (como para shows ou eventos específicos).

b) Processo de identificação e distribuição

• Os usuários de música fornecem informações como roteiro musical (setlist) ou relatórios de execução. Em alguns casos, o ECAD faz visitas em estabelecimentos para registrar execuções ao vivo ou com som ambiente.
• Após identificação das músicas tocadas, o ECAD faz a distribuição dos valores arrecadados. Dos valores arrecadados, 85% são repassados para os titulares (compositores, intérpretes, músicos, produtores fonográficos). Outros 6% são para as associações e 9% ficam com o ECAD para sua administração.

Multas e sanções

• A utilização pública de música sem pagamento ou licenciamento constitui violação da Lei 9.610/98. O ECAD alerta que, no caso de falta de pagamento, o infrator pode responder judicialmente por uso não autorizado de obras musicais e fonogramas.
• No entanto, é importante destacar que o ECAD não pode multar diretamente o usuário no local; eventuais sanções costumam resultar em processo judicial.
• Algumas empresas ou setores que não regularizam o licenciamento podem ser alvo de fiscalização e autuação. Por exemplo, bares ou lojas que toquem música ambiente sem pagar direitos autorais podem ter risco de cobrança retroativa.

Críticas e transparência

• O ECAD já foi alvo de críticas quanto à transparência na arrecadação e distribuição, à forma de cobrança e aos critérios utilizados. Em comissão da Câmara dos Deputados houve questionamentos públicos.
• Mas é importante dizer que todos os balanços e relatórios anuais são publicados anualmente no site da ECAD, dando transparência aos números, resultados e atuação. Além disso, a própria Lei 9.610/98 estabelece que o ECAD é o único órgão no Brasil habilitado a atuar na arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública de músicas. Já que não pode existir outro órgão com a mesma função, o Ecad é sim um monopólio, mas um monopólio previsto em lei.

Por que isso importa para músicos, produtores e empreendimentos

• Para músicos, compositores e produtores: estar filiado a uma associação e manter suas obras cadastradas significa ter direito à remuneração sempre que essas obras forem executadas publicamente.
• Para empreendimentos que utilizam música (bares, academias, eventos, shows, plataformas digitais): é necessário verificar se há licenciamento adequado junto ao ECAD. O não pagamento coloca o estabelecimento em situação de risco legal.
• Para o mercado em geral: o sistema de arrecadação e distribuição garante que a música, como expressão artística e negócio cultural, seja remunerada e sustentável.

O ECAD opera como um elo central entre os criadores de música e os espaços que utilizam essas obras. Por meio da arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública, ele cumpre papel essencial na cadeia produtiva da música no Brasil. Entender seu funcionamento — quem paga, como se calcula, como se distribui e quais os riscos de não regularização — é fundamental para músicos, editoras, produtores e usuários de música.

O novo evento estreará em setembro de 2026 e posicionará Bangkok como um polo estratégico para entretenimento e tecnologias audiovisuais profissionais no Sudeste Asiático.

A Messe Frankfurt Hong Kong, em parceria com a VNU Exhibitions Asia Pacific, anunciou a criação da Prolight + Sound Bangkok, uma nova feira regional dedicada à tecnologia de entretenimento e ao mercado audiovisual profissional. O evento acontecerá de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, no Centro Internacional de Comércio e Exposições de Bangkok (BITEC).

O lançamento visa aproveitar a posição estratégica da Tailândia como porta de entrada para o mercado do Sudeste Asiático, uma região com mais de 670 milhões de habitantes e um ecossistema em rápida expansão para música ao vivo, turismo, entretenimento, integração audiovisual e instalações culturais.

Uma plataforma com respaldo global

A Prolight + Sound Bangkok conta com o respaldo da experiência internacional da Messe Frankfurt — organizadora da Prolight + Sound Frankfurt e da Prolight + Sound Guangzhou — e da expertise regional da VNU Exhibitions Asia Pacific.

“A Prolight + Sound Bangkok é uma extensão natural da nossa marca no Sudeste Asiático. Conectaremos a inovação global a uma região com grande potencial de transformação”, afirmou Wolfgang Marzin, Presidente e CEO da Messe Frankfurt.

O novo evento servirá como uma ponte comercial para fabricantes e distribuidores internacionais de áudio e vídeo que buscam crescimento na ASEAN, impulsionando simultaneamente o desenvolvimento local.

Tailândia, um motor regional para eventos e turismo

O país está consolidando sua posição como um destino chave para eventos internacionais, graças a:

• Mais de 35 milhões de visitantes em 2024
• Políticas de visto flexíveis e conectividade aérea internacional
• Liderança no turismo MICE na ASEAN
• Iniciativas governamentais como a Tailândia 4.0 e programas de economia criativa

Grandes festivais como EDC e Tomorrowland estão trazendo suas edições para o país, acelerando a demanda por áudio profissional, iluminação, vídeo, palcos e experiências imersivas.

“Bangkok possui a infraestrutura ideal, o dinamismo cultural e o apoio institucional para sediar um evento dessa natureza”, disse Justin Pau, CEO da VNU Exhibitions Ásia-Pacífico. Categorias Principais

O evento reunirá soluções para:

• Áudio Profissional
• AV para Conferências e Eventos Corporativos
• Iluminação Profissional
• Equipamentos de Palco
• Tecnologias de LED e Displays
• Música e Equipamentos Relacionados

Um ponto central para o ecossistema da ASEAN

A Prolight + Sound Bangkok pretende se tornar o principal ponto de encontro para fabricantes, instaladores, locadoras, espaços para eventos, integradores, designers e profissionais de produção na Ásia, com uma oferta de negócios, treinamento e networking alinhada às necessidades do mercado.

“Queremos que as marcas globais cresçam com confiança na região e que os fornecedores locais encontrem novas oportunidades”, disse Richard Li, Diretor Executivo da Messe Frankfurt (HK) Ltd.

Entre os destaques do mês, Eduardo Gudin traz show que engloba diversos momentos de sua carreira, além do Cine Concerto, com execução de trilha sonora ao vivo e diversos shows gratuitos.

Durante o mês de novembro, o Sesc Santo Amaro traz espetáculos de vários gêneros e estilos, como no projeto AMAROGEEK, que celebra a cultura geek em múltiplas linguagens, incluindo a de música, trazendo entre os destaques, o Cine Concerto e o Concerto Nas Estrelas, além disso, o compositor Eduardo Gudin faz um passeio por momentos marcantes de sua carreira, com a participação de da cantora Léla Simões. Outro destaque é o projeto Música Ao Cair Da Tarde, com apresentações de música instrumental brasileira. Ainda tem Clarianas, grupo de cantadeiras urbanas que investiga a voz da mulher ancestral na música popular do Brasil. 
 

De 12 a 23 de novembro, o projeto AMAROGEEK traz uma programação que celebra a cultura geek, com atrações como o Cine Concerto, com a exibição do filme Besouro, com trilha sonora tocada ao vivo pela Batucada Tamarindo, com bases da Malinké (do oeste da África), Candomblé, Nagô, Ketu, Angola e toques do Candomblé de Cuba, no dia 20/11, às 15h30. Já o Concerto nas Estrelas, com SP POP´S Symphonic In Concert, idealizada pelo maestro Ederlei Lirussi, executa neste programa, uma música de cada episódio da saga Star Wars, no dia 21/11, às 20h. 
 

O Mundo Musical de Eduardo Gudin, no dia 28/11, às 20h, traz o compositor acompanhado pela cantora Léla Simões e pelo multipercussionista Kaoei Couto, para interpretarem um repertório com obras de diversos momentos de sua carreira, apresentando os gêneros musicais que o influenciaram, como o samba, a bossa nova e a MPB da era dos festivais.

O Música ao Cair da Tarde traz shows de músicas instrumental, às sextas-feiras às 19h. Dia 7/11, Eduardo Machado Quinteto traz Do Nato ao Samba Jazz, show do álbum que nasceu com o intuito homenagear João Donato e resgatar o samba jazz. Já o Regional Terça Maior, apresenta um repertório com clássicos do chorinho, reforçando o fomento desse estilo, no dia 28/11. O projeto AMAROGEEK, também marca presença aqui com Tramas Sonoras com Tempus Transit, no dia 14/11, com melodias celtas, medievais e renascentistas, apresentando instrumentos como o krummhorn e o rauschpfeife, assim como o Terra Celta – FolkGeek, banda referência em música celta no Brasil, que se apresenta no dia 22/11, além do Quinteto Geek Ofisa, no dia 21/11.

Mais informações sobre a programação

Mila Costa 
Dia 1/11, sábado, às 17h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
Cantora popular e lírica, professora de canto, musicoterapeuta e produtora paraense, Mila Costa apresenta para o Baile da Sereia, onde a magia da Amazônia se encontra com a paixão e a energia dos ritmos dançantes do Norte do Brasil. Neste show, Mila Costa apresenta uma mistura de brega paraense e carimbó.
 
Eduardo Machado Quinteto – Do Nato ao Samba Jazz – Música ao Cair da Tarde 
Dia 7/11, sexta-feira, às 19h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
Neste show Eduardo Machado Quinteto apresenta um repertório autoral do seu 10º álbum, “Do Nato Samba Jazz”, o compositor e baixista Eduardo Machado revela toda a riqueza e diversidade da música instrumental brasileira. O álbum nasceu com o intuito homenagear João Donato, que é uma das maiores referências da música popular brasileira, também tem o escopo de resgatar o gênero musical Samba Jazz.
 
Clarianas – Derramágoa de Mulher 
Dia 9/11, sábado, às 17h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
Com um repertório que une clássicas canções das Clarianas com outras inéditas, costurado com músicas dos dois últimos álbuns “Quebra Quebranto” e “Xirê”, Derramágoa de Mulher transborda axé e esperança de dias melhores, confiando na força sagrada da celebração.
 
Tramas Sonoras – com Tempus Transit – Música ao Cair da Tarde 
Dia 14/11, sexta-feira, às 19h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
Executando danças e melodias celtas, medievais e renascentistas, o grupo apresenta instrumentos raros, tais como o krummhorn e o rauschpffeife, ao lado de diversos tipos de flautas, da vihuela e de percussão variada.
 
Cine Concerto: Besouro – com Batucada Tamarindo 
Dia 20/11, quinta-feira, 15h30. Teatro. Livre. 90 minutos 
Ingressos: R$60 (inteira), R$30(meia entrada) e R$18(credencial plena) através do aplicativo Credencial Sesc SP ou nas bilheterias das Unidades da rede Sesc 
Exibição do filme Besouro, que conta a vida de Besouro Mangangá, lendário capoeirista brasileiro de 1920, com trilha sonora feita ao vivo pela Batucada Tamarindo, que em sua sonoridade, traz bases da música tradicional o Malinké (do oeste da África), Candomblé, Nagô, Ketu, Angola, toques do Candomblé de Cuba, criando assim, uma infinidade de formas de estudos, criação e misturas.
 
Quinteto Geek Ofisa – Música ao Cair da Tarde 
Dia 21/11, sexta-feira, às 19h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
Os jovens músicos da Ofisa: Mariana Marquezin e Juliana Sakura nos violinos, Gabriel Martins na viola, Lucas Marquezin no violoncelo acompanhados belo brilho da flauta transversal com Renan Maia, se reuniram atraídos pelo repertorio Geek, apresentando-o com o timbre das cordas e flauta transversal.
Ficha técnica:
Violinos – Mariana Marquezin e Juliana Sakura
Viola – Gabriel Martins
Violoncelo – Lucas Marquezin
Flauta transversal – Renan Maia
Direção Artistica: Silvia Luisada
 
Concerto nas Estrelas – Tributo a Star Wars 
Dia 21/11, sexta-feira, 20h. Teatro. Livre. 90 minutos 
Ingressos: R$40 (inteira), R$20(meia entrada) e R$12(credencial plena) através do aplicativo Credencial Sesc SP ou nas bilheterias das Unidades da rede Sesc 
Idealizada pelo Maestro Ederlei Lirussi, a SP POPS possui em seu repertório temas populares como temas de filmes, desenhos animados, programas de televisão de conhecimento popular, buscando sempre maior aproximação com o público, atraindo a atenção pelas emoções e lembranças que evocam.
Além disso, durante as apresentações e enriquecendo o teor cultural, o maestro apresenta algumas curiosidades e informações a respeito das produções abordadas.

Terra Celta – FolkGeek – Música ao Cair da Tarde 
Dia 22/11, sexta-feira, às 19h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
Terra Celta, banda referência em música celta no Brasil, leva o público a uma viagem musical que mistura sua sonoridade única com temas icônicos de filmes, séries e games. O resultado é um espetáculo interativo e nostálgico, que mescla RPG, cosplay e cultura geek.
 
Oaklore 
Dia 23/11, sábado, às 17h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
Oaklore traz a experiência de estar em uma antiga taverna, oferecendo um espetáculo de alta qualidade que transporta o público para a Idade Média e para mundos fantásticos, com o objetivo principal de criar uma atmosfera instigante para que as pessoas apreciem músicas antigas de diversas culturas ao mesmo tempo que viajam para universos inspirados em mitologias de tempos antigos.
 
Regional Terça Maior – Música ao Cair da Tarde 
Dia 28/11, sexta-feira, às 19h. Praça coberta. Livre. Grátis. 60 minutos 
O Regional Terça Maior é um grupo de choro que fomenta a música Instrumental brasileira na região de Santo Amaro. Nessa apresentação relembram clássicos do chorinho além de interagir com público conversando e contando histórias desse universo.
 
O Mundo Musical de Eduardo Gudin 
Dia 28/11, sexta-feira, 20h. Teatro. Livre. 90 minutos 
Ingressos: R$70 (inteira), R$35(meia entrada) e R$21(credencial plena) através do aplicativo Credencial Sesc SP ou nas bilheterias das Unidades da rede Sesc 
Eduardo Gudin (voz e violão) sobe ao palco acompanhado pela cantora Léla Simões e pelo multi- percussionista Kaoei Couto para interpretarem repertório com obras autorais de diversos momentos da carreira do compositor, trazendo à tona os gêneros musicais que o influenciaram, como o samba, a bossa nova e a MPB da era dos festivais.

Foto de Joana Gudi