Uruguai: Mudanças na lei atual desestabilizam a presença do Spotify

Há possíveis alterações em dois artigos estão sendo analisados pela Câmara de Senadores local que podem mudar o relacionamento dos músicos uruguaios com o serviço de streaming Spotify.

A Câmara de Senadores do Uruguai debate modificações em dois artigos sobre direitos autorais, 284 e 285 da Lei Nº 9.739.

O artigo 284 acrescentaria as redes sociais e a Internet como outros formatos pelos quais o intérprete teria direito à remuneração financeira cada vez que sua música fosse tocada, enquanto o artigo 285 fala sobre remuneração equitativa nos contratos de autores, compositores, intérpretes, diretores e roteiristas na disponibilidade de músicas e gravações audiovisuais para o público.

O Spotify diz que isso exigiria um pagamento adicional ao que já fazem aos músicos uruguaios, o que afetaria a capacidade da empresa de investir e prestar serviços ao público, garantindo que as margens brutas são inferiores às de outras mídias de streaming.

Por seu lado, os músicos locais apenas exigem uma distribuição económica justa dos seus direitos e trabalho.

A empresa declarou que, caso essas alterações nos artigos se concretizem, não poderá continuar operando no Uruguai. O que vai acontecer?

*Fonte Bloomberg.