Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música propõe Projeto de Emenda Constitucional para redução de impostos para instrumentos musicais Deputado Roberto Pessoa, Presidente da FREMÚSICA...
Músicos comemoram a possibilidade da isenção de impostos sobre produtos importados. Será que eles sabem tudo o que se passa? A isenção dos impostos de importação para a...
Simples Nacional 2016: Proposta é aumentar em 400% o limite de R$ 3,6 milhões de faturamento ao ano para R$ 14,4 Simples Nacional 2016 – Está...
A nova dinâmica do recolhimento do ICMS do e-commerce Depois de muitas idas e vindas o ICMS no e-commerce começa a ficar mais claro. O Conselho Nacional de...
Será implementado nova sistemática de recolhimento do ICMS Interestadual nas operações com consumidores finais e contribuintes do ICMS Será implementado nova sistemática de recolhimento do ICMS Interestadual nas operações com consumidores finais...
Governo isenta mais de 100 categorias de produtos nos regimes de substituição tributária, instrumentos musicais incluído O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que reúne os secretários...
Na última sexta feira, dia 10 de dezembro, no Rio de Janeiro, membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para encontro importante em meio à tentativa...
Abemúsica emite comunicado sobre o fim da substituição tributária para o mercado da música A informação esperada e positiva foi emitida formalmente pela entidade no dia 16...
Projeto de lei que isentava imposto de instrumentos musicais é arquivado pelo Senador Cristovam Buarque O Projeto de Lei (SF PLS 00697 2015) que isentava impostos para a...
Foi aprovado o aumento de impostos para produtos importados, conforme Medida Provisória 668/15; ainda falta a sanção da presidente, mas tudo indica que a MP passará, pois...
Saiba fazer o cálculo do Simples Nacional. Empresas com menos de um ano de funcionamento, esta matéria é para vocês. No final deste texto você encontrará uma...
Governo adia para 2015 o prazo para detalhamento de impostos nas notas fiscais (NF) emitidas ao consumidor final As multas para as empresas comerciais que não detalhassem o...
Saíram no Diário Oficial do Estado de SP os novos índices de Substituição Tributária (ST). O novo cálculo já valerá a partir do dia 1º de...
Empresas começarão a ser punidas por não mostrarem valores de impostos aos consumidores a partir de 10 de junho O Governo começará a punir a partir de...
Foi aprovado o relatório final de mudanças na Lei do Simples Nacional (Supersimples) que preveem, entre outras medidas, a isenção da Substituição Tributária para as micro...
