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Impasse entre Suno e majors expõe as travas do licenciamento por IA

Enquanto Warner avança em parceria com a Suno, Universal e Sony ainda não chegaram a um acordo — e a diferença revela o que o mercado ainda não resolveu. A negociação entre a Suno e as três maiores gravadoras do mundo chegou a um…

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Impasse entre Suno e majors expõe as travas do licenciamento por IA
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Enquanto Warner avança em parceria com a Suno, Universal e Sony ainda não chegaram a um acordo — e a diferença revela o que o mercado ainda não resolveu.

A negociação entre a Suno e as três maiores gravadoras do mundo chegou a um ponto de ruptura. Segundo o Digital Music News, Universal Music e Sony Music enfrentam um impasse considerado crítico nas tratativas de acordo com a plataforma de geração musical por inteligência artificial — enquanto a Warner Music avança na construção de uma parceria com a empresa. O contraste não é coincidência: ele expõe estratégias distintas diante de uma questão que o setor ainda não equacionou, o licenciamento de catálogo para treinar e operar modelos de IA generativa.

Para distribuidoras, editoras e gestores de catálogo no Brasil, o desfecho desse litígio importa além do noticiário internacional. A Lei 9.610/1998 e o PL 2.338/2023 — projeto que trata do uso de obras protegidas no treinamento de sistemas de IA — colocam o país em rota de colisão com os mesmos dilemas que travam as negociações nos Estados Unidos. O que as majors aceitam ou recusam agora vai moldar o precedente que chegará aqui. E a primeira fratura já está visível: nem todas as gravadoras enxergam o mesmo risco — nem a mesma oportunidade.

Por que Universal e Sony travaram enquanto Warner fechou com a Suno

A Warner Music Group chegou a um entendimento com a Suno enquanto Universal Music e Sony Music ainda litigam na Justiça federal americana. Essa diferença não é de ritmo — é de modelo. O que separa as três majors não é a disposição de negociar com plataformas de IA, mas o que cada uma exige como condição mínima para sentar à mesa e assinar.

Segundo o Digital Music News, Universal Music e Sony Music chegaram a um impasse considerado crítico nas tratativas com a Suno — enquanto a parceria entre a plataforma e a Warner Music toma forma. O ponto de atrito central está na estrutura do licenciamento retroativo: como remunerar o uso de gravações protegidas que já alimentaram o treinamento do modelo antes de qualquer acordo existir. Para a Universal Music Group, aceitar um modelo de compensação prospectiva sem resolver o passivo de treinamento equivale a legitimar a infração. A Sony Music, segundo as mesmas fontes, compartilha dessa posição.

A Warner, por sua vez, optou por uma rota diferente: avançar na construção de uma estrutura comercial com a Suno antes de fechar todos os nós jurídicos. Isso não significa que a Warner abriu mão de royalties ou de controle sobre o catálogo — significa que ela apostou em um acordo-quadro que permite ajustes futuros, enquanto Universal e Sony exigem que o mecanismo de compensação esteja definido antes de qualquer parceria operacional.

O que divide as majors no licenciamento com IA

  • Universal e Sony exigem resolução do passivo de treinamento antes de qualquer acordo comercial
  • Warner optou por estrutura de parceria com ajustes futuros ainda em aberto
  • O litígio em tribunal federal americano segue ativo enquanto as negociações não convergem
  • O tamanho do catálogo de cada major define o peso do passivo retroativo em disputa

O tamanho do catálogo importa aqui. Universal e Sony detêm, juntas, a maior parte das gravações comerciais mais reproduzidas do mundo. Aceitar um acordo sem definir o valor do treinamento retroativo sobre esse volume significa, na prática, conceder à Suno uma licença implícita sobre um ativo que as gravadoras avaliam em bilhões. O risco de precedente é o que trava a negociação — não a resistência à IA como tecnologia.

O que o impasse revela, então, é menos sobre Suno e mais sobre a ausência de um padrão de mercado para licenciamento de treinamento. Enquanto esse padrão não existir, cada gravadora vai negociar individualmente, com critérios próprios — e o resultado vai depender do quanto cada catálogo pesa na mesa.

O que o impasse muda para quem depende de licenciamento de catálogo no Brasil

O ECAD arrecada e distribui royalties de execução pública no Brasil com base em repertório identificado, catalogado e vinculado a titulares registrados. Esse modelo pressupõe que cada obra tem origem rastreável. Plataformas de IA generativa como a Suno produzem faixas sem essa cadeia — sem compositor declarado, sem editora, sem ISRC atribuído no momento da criação. O sistema brasileiro de gestão coletiva, tal como estruturado pela Lei 9.610/1998, simplesmente não tem onde encaixar esse output.

O impasse entre Suno e Universal Music e Sony Music nos Estados Unidos não é um problema distante. Ele define, na prática, qual modelo de licenciamento vai se tornar referência global — e o Brasil precisará responder à mesma pergunta sem ter ainda uma resposta legislativa consolidada. O PL 2.338/2023, em tramitação no Senado, trata do uso de obras protegidas no treinamento de modelos de IA, mas não resolve a questão de como remunerar retroativamente o catálogo já consumido — exatamente o nó que trava as negociações americanas.

O que está em aberto para detentores de catálogo no Brasil

  • Ausência de regra clara sobre licenciamento de obras para treinamento de IA no direito autoral brasileiro vigente
  • Faixas geradas por IA não se encaixam no fluxo de registro e distribuição do ECAD sem adaptação do modelo operacional
  • Direitos conexos de intérpretes e produtores fonográficos — protegidos pela Lei 9.610/1998 — ficam sem mecanismo de compensação quando o output imita estilo ou sonoridade sem reprodução literal
  • PL 2.338/2023 ainda não define obrigação de licença prévia nem parâmetro de remuneração retroativa para treinamento já realizado

O que o desfecho americano vai estabelecer — seja por acordo judicial com a Suno, seja por decisão de mérito — é o precedente que gravadoras, editoras e associações de gestão coletiva em todo o mundo vão citar nas próximas negociações. Para quem detém catálogo no Brasil, a janela para influenciar esse debate ainda está aberta. Depois que o primeiro acordo de grande escala for homologado em corte federal americana, a margem de negociação encolhe — e o modelo que sobrar será o ponto de partida, não o teto.

Redação
Autor: Redação

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