STJ endossa que composições são livres para paródias e paráfrases, de acordo com o art. 47 da lei dos Direitos Autorais. E agora?
Tudo começou quando, em 2014, o Deputado Tiririca usou a composição ‘O Portão’, de autoria de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, com alterações e sem autorização na campanha política para sua reeleição.
A EMI, gravadora e editora, propôs ação reparatória de danos materiais e o impedimento para não permitir a utilização da mesma, na qual sustentou ser titular dos direitos patrimoniais da composição.
Segundo o colegiado, a paródia é uma das limitações do direito de autor, com previsão no art. 47 da lei dos Direitos Autorais, que prevê serem livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito. O problema aqui é quem julga o que é ‘descrédito’.
A Corte lembrou que, respeitadas essas condições, é desnecessária a autorização do titular da obra parodiada.
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O problema
Se é permitida pela lei e o STJ endossou o que foi escrito, qual o problema? O problema maior é que a decisão abre precedente para o uso da harmonia, melodia para todos os fins e, de acordo com o texto do Relator Marco Aurélio Bellize explica: “A finalidade da paródia, se comercial, eleitoral, educativa, puramente artística ou qualquer outra, é indiferente para a caracterização de sua licitude e liberdade assegurada pela Lei n. 9.610/1998.”
Para o Deputado Roberto Pessoa, Presidente da FREMÚSICA – Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música – “O STJ cometeu um erro ao não acompanhar a decisão do 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A paródia não comercial ou eleitoral é aceitável, entretanto, qualquer outro uso deve ser avaliado para que compositores não sejam prejudicados.”, explica o Presidente.
O Relator Marco Aurélio Bellizze explicou ainda que o recurso apresentado pela EMI busca definir a finalidade eleitoral dos versos apresentados pelo candidato Tiririca e juridicamente relevante para se comprovar o equivocado uso da paródia.
O relator publica: “Convém observar que, no mundo moderno, as propagandas são verdadeiras obras de arte, não se podendo ignorar a atividade criativa e inventiva que encerram, ainda que muitas vezes destinadas à promoção de produtos ou, no caso da eleitoral, de candidatos políticos.”
Segundo Bellizze, não há como afastar a incidência da regra do artigo 47 da Lei dos Direitos Autorais, já que a paródia não teve conteúdo ofensivo em relação a outros candidatos ou ao titular da música original.
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Assim, o artigo 47 da Lei dos Direitos Autorais acabou sendo publicado de forma inocente e que agora se volta contra os próprios compositores e autores. A decisão do STJ amplia a visibilidade que a paródia pode ser utilizada sem pagamento para os compositores mesmo que para fins eleitorais ou comerciais. É uma palhaçada.
Você gostaria que sua música fosse utilizada por paródia por um político ou comercial? Comente.
A Deezer adicionou duas funcionalidades que ampliam o nível de personalização dentro da plataforma: ajustes de visual e layout da interface, além de um novo sistema de Acesso Rápido para conteúdos favoritos.
Segundo Alexis Czornmaz, vice-presidente de Produto da Deezer, o objetivo é oferecer ao usuário mais controle sobre a própria experiência: “Queremos que cada pessoa adapte o app ao seu estilo e ao seu momento”.
Interface mais personalizável
Com a atualização, o usuário pode modificar elementos visuais do aplicativo. Entre as possibilidades estão novas opções de cores e temas — em modos claro e escuro —, estilos alternativos para o ícone no iOS e Android e stickers que podem ser aplicados às playlists. A ideia é facilitar a identificação de humor, estilo ou períodos sazonais dentro da própria biblioteca.
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Acesso rápido a conteúdos favoritos
O novo Acesso Rápido coloca artistas, álbuns, faixas, playlists, podcasts e Flows no topo da tela inicial, combinando sugestões automáticas baseadas no histórico de uso com organização manual. Também é possível fixar conteúdos, tanto no app quanto na versão web, reduzindo etapas até as músicas mais ouvidas.
As novidades já estão disponíveis em todos os dispositivos e reforçam a estratégia da plataforma de aproximar a experiência do usuário de um ambiente mais pessoal e intuitivo.
A Virgin Music Group ampliou sua parceria global com a GR6 Produtora e Gravadora, uma das maiores forças independentes da música urbana no Brasil, firmando um novo acordo válido pelos próximos dez anos.
A renovação foi destacada por veículos internacionais como Music Business Worldwide e Music Week, reforçando o peso estratégico da GR6 na expansão do funk e da música urbana brasileira no cenário global.
A colaboração entre as duas empresas teve início em 2020 e, desde então, contribuiu para impulsionar artistas, projetos e lançamentos da GR6 para além do mercado nacional. Fundada e presidida por Rodrigo Oliveira, a gravadora figura entre as dez maiores marcas independentes do Brasil segundo a IFPI, com um catálogo que inclui nomes como Perera DJ, Nilo, MC PH e DJay W. Em 2024, a GR6 conquistou um dos dez maiores hits do país com “Let’s Go 4”.
A nova fase da parceria chega com o lançamento de “GR6 Histórias”, compilação que reúne 60 faixas regravadas de sucessos do selo, produzida em coprodução com a KondZilla Produções. O projeto reúne artistas como MC Livinho, MC Davi, MC Don Juan, MC Kevinho e MC Neguinho do Kaxeta, revisitanto músicas que marcaram diferentes gerações e moldaram a identidade sonora das periferias brasileiras.
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Para Cris Garcia Falcão, Gerente-Geral da América Latina e Diretora de Artistas & Estratégia de Gravadora do Virgin Music Group, a GR6 tem papel decisivo na música urbana: “Rodrigo construiu uma das gravadoras independentes mais importantes e duradouras do Brasil, apoiando uma coleção de artistas singulares que tiveram enorme impacto na cultura musical no país e no mundo.”
O fundador da GR6, Rodrigo Oliveira, celebrou a renovação: “Cris Falcão e toda a equipe da Virgin Music têm sido parceiras incríveis nesses últimos cinco anos. Estamos animados para continuar criando oportunidades extraordinárias para artistas brasileiros no cenário global. O GR6 Histórias vai apresentar nosso repertório a uma nova comunidade mundial de fãs.”
A expansão da Virgin Music acompanha o movimento global do grupo, que recentemente firmou acordo com a plataforma africana MiPROMO e consolidou operações na África e no Vietnã. O alinhamento reforça o momento de ascensão da GR6 como símbolo da força criativa e econômica da música urbana brasileira no mundo.
Para celebrar seus 15 anos de sucesso no mercado da música globalmente, a ONErpm realizou uma série de jantares em diferentes capitais brasileiras, reunindo empresários, produtores e parceiros estratégicos.
Os encontros, nomeados de ONErpm Match aconteceram em Goiânia (10/09), Belo Horizonte (15/09), Salvador (22/09), Recife (23/09), Fortaleza (24/09), São Paulo (29/09) e Rio de Janeiro (01/10).
“É um orgulho enorme ver a ONErpm liderando o mercado e transformando a vida de tantos artistas. Nosso sucesso vem da união entre especialidade, metodologia e tecnologia e, claro, de trabalharmos com os melhores artistas e as melhores músicas. Estamos só começando: o futuro da música independente é agora, e nós seguimos no comando”, Arthur Fitzgibbon, presidente da ONErpm Brasil.
“A ONErpm sempre acreditou na força de estar próxima dos artistas, das cenas locais e dos parceiros estratégicos que movimentam a indústria. Celebrar 15 anos dessa forma reforça que não somos apenas parte do mercado — nós ajudamos a moldá-lo. Estar presente, ouvir e construir junto é o que nos permite crescer de forma sólida e duradoura em todas as regiões do país”, afirma André Agra, COO da ONErpm.
Com o objetivo de firmar novos negócios, os jantares além de celebrar a trajetória da empresa e apresentar novas soluções e tecnologias que estão sendo implementadas reforçaram o compromisso com a música independente em todo o país. Cada evento foi pensado para criar um espaço de troca e diálogo, aproximando ainda mais a ONErpm de profissionais da imprensa, música, agências e festivais que movimentam a cena musical brasileira da mesma maneira disruptiva que a empresa.
O coração da indústria musical bate de forma única em cada cidade. Para fechar negócios que realmente ressoam, precisamos ir além dos contratos e ouvir essas batidas. Estes jantares são a nossa forma de sentar à mesa – literalmente – com a cena local. Assim, conseguimos identificar demandas específicas, criar conexões valiosas e posicionar a ONErpm como o único parceiro presente e comprometido com o desenvolvimento musical de cada região”, compartilha Iasmine Amazonas, Head Global de Marketing Institucional na ONErpm.
Os jantares do ONErpm Match também serviram como espaço para apresentar cases de sucesso, a equipe de 250 pessoas no Brasil, compartilhar novos projetos e discutir as transformações do mercado musical. Em cada cidade, os encontros refletiram a diversidade cultural do país, além de aproximar os parceiros mais em sintonia com a ONErpm para firmarem novos negócios
Com presença em 32 países e 46 escritórios, a ONErpm se consolidou como uma plataforma global que vai além da distribuição digital, oferecendo marketing estratégico, serviços de publicação, soluções financeiras, tecnologia e inteligência de negócios. Ao longo dessa jornada, a empresa ajudou a impulsionar carreiras em diversos gêneros musicais, sempre com foco na autonomia e no empoderamento dos artistas independentes.
Essa série de jantares reforça o posicionamento da ONErpm como parceira estratégica dos artistas independentes, celebrando não apenas os 15 anos de história, mas também o impacto que a empresa tem na transformação da indústria musical.