Direito e Legislação

Gerson Tajes: um candidato da música

Presidente licenciado do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, Gerson Tajes, lança candidatura para vereador na cidade de São Paulo Gerson Tajes, ou Alemão, como é chamado, tem um perfil singular. De origem humilde, o menino loiro que

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Lei Aldir Blanc: união na cultura refletirá nas ações dos Estados, Distrito e Municípios

Lei Aldi Blanc: É fundamental que os agentes culturais se aproximem dos Governos Municipais, por meio de seus conselhos de cultura, de modo a fiscalizar a aplicabilidade dos recursos O mundo atravessa um tempo de grandes desafios que exigem mobilização,

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Lei Aldir Blanc: Trabalhadores da cultura merecem ser cuidados (como todos os outros)!

 Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) votou contra a aprovação Lei de Emergência Cultural sob o argumento que a PL 1075/2020 ‘Beneficiaria uma classe em detrimento de tantas outras que também necessitam de auxilio” Aprovada na Câmara a PL 1075/2020, chamada

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Operadora Claro vai indenizar compositor por venda de ringtones sem autorização

Claro deverá pagar direitos autorais por usar melodia sem autorização Operadora de celular que disponibiliza para download ringtone (toque musical telefônico) sem ter obtido a autorização do dono da música viola o artigo 24 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), mesmo com a

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Lives e direitos autorais: como fica a remuneração dos autores e compositores?

Lives e direitos autorais: como fica a questão dos direitos autorais sobre as obras executadas nas lives? É devido algum pagamento a compositores e músicos? Atualmente, temos observado uma proliferação de apresentações de músicos por meio de lives, divulgadas ao

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Cultura como atividade de educação para fins de imunidade tributária

Entidades culturais sem fins lucrativos têm a possibilidade de redução da carga tributária. Entenda. A Constituição da República de 1988 estabelece uma série de imunidades tributárias que, tecnicamente, significam limitações ao poder de tributação da União, Estados, Municípios e Distrito

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