Músicos e técnicos receberão o Renda Mínima Emergencial

Músicos e técnicos receberão o Renda Mínima Emergencial

por 02/04/2020

Músicos e técnicos receberão ajuda de custo no Programa Renda Mínima Emergencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º de abril) uma proposta que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a uma série de categorias de trabalhadores, considerando trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos, roadies, entre outros. O programa está previsto para dia 16 de abril.

Leia:

O valor é o mesmo do programa Renda Mínima Emergencial, de R$ 600,00 ou até R$ 1200,00 por familia. Este valor é, como o nome diz, emergencial, “Mas não chega nem a cobrir  a compra do supermercado do mês”, contestou uma produtora de eventos num grupo de WhatsApp e pediu para não se identificar publicamente.

Para outros, como muitos trabalhadores da graxa, termo que se usa para definir os trabalhadores da produção de eventos, como roadies, carregadores, entre outros, o valor pode ajudar. O mesmo ocorre com músicos, professores de música que estejam passando por dificuldades. Enfim, não há solução simples para os problemas causados pelo coronavírus, do trabalhadores aos empresários.

Ordem dos Músicos do Brasil se reúne com Ministro do Turismo

Na mesma direção, a nova Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) esteve neste dia 1º de Abril em reunião com o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, para reafirmar a inclusão completa dos músicos e profissionais liberais do mercado da música dentro do programa de Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus.

“O Ministro Marcelo Álvaro garantiu aos membros da OMB/CF que toda a categoria dos também músicos será contemplada com o benefício do auxílio mensal de R$ 600,00 proposta pelo Governo Federal, de acordo com a Medida Provisória”, explicou Gerson Tajes, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil e conselheiro da FREMÚSICA – Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música.

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Senador Eduardo Girão inclui emenda para músicos que sobrevivem de cover artístico

O Senador Eduardo Girão, interviu no Projeto de Lei do Programa Renda Mínima Emergencial, solicitando a substituição da expressão “de qualquer natureza,” por “de qualquer natureza, inclusive o de músicos que não tenham projeção nacional e sobrevivam de cover artístico,” na alínea c do inciso VI do caput do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.066, de 2020.

De acordo com o Senador Eduardo Girão, “os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do novo coronavírus. À medida que as cidades fecham para respeitar o isolamento e impedir o avanço da doença, a renda deles vai embora.

Eduardo-Girão

Senador Eduardo Girão: emenda garante músicos no programa Renda Mínima Emergencial

A atividade deles é inteiramente dependente da formação de aglomerações. Por serem autônomos, não contam com seguro-desemprego, nem podem se beneficiar de outras proteções usadas pelos trabalhadores formais nessa crise – como FGTS, aviso prévio, afastamento médico ou auxílio-doença”.


Quem pode se receber o Renda Mínima Emergencial?

O benefício é destinado àqueles que:

  • Não estão protegidos pela Seguridade Social;
  • Para quem tem emprego formal, faz jus ao seguro-desemprego ou recebe benefícios previdenciários ou BPC;
  • Músicos, técnicos e artistas trabalhadores por conta própria;
  • Empregados informais;
  • Profissionais da música, arte e desempregados que já exauriram o seguro-desemprego ou pessoas fora da força de trabalho, incluindo todos os profissionais da música que se enquadrem nos pontos acima.

Como se inscrever no Programa de Renda Mínima Emergencial?

Acompanhe a página do Governo Federal para atualizações de como se inscrever para o Programa de Renda Mínima Emergencial. Clique.

O governo continua a trabalhar com a data de 16 de abril para a chegada da primeira das três parcelas do auxílio emergencial, a data referente ao primeiro pagamento ainda não definido até a data desta matéria.

Você pode saber se está inscrito no CadÚnico de três maneiras: pelo site do Ministério da Cidadania, pelo aplicativo Meu CadÚnico e pelo telefone.

Onde receberei o Programa de Renda Mínima Emergencial?

Até a data da publicação desta matéria ainda está sendo discutido se o pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica ou através do INSS.

 


 

Qual o seu plano para sobreviver em época de coronavírus. Fale para nós.

 

Informações adicionais:

1. O telefone 0800 707 2003 para consulta ao CAD só é gratuito para telefones FIXOS.
2. O site está intermitente e sem certificado.
3. O aplicativo está pior ainda.
4. Estas informações são as mesmas dos CRAS – Centros de Referência de Assistência Social, procure um na sua cidade.
5. O novo portal do Ministério da Cidadania é http://www.desenvolvimentosocial.gov.br/