FREMÚSICA – Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música amplia vice presidência

FREMÚSICA – Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música amplia vice presidência
junho 06 12:30 2019

A FREMÚSICA – Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música – suprapartidária amplia base de apoio no Congresso.

A FREMÚSICA – Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música –  lançada no mês de maio pela ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música – e presidida pela Deputado Federal Roberto Pessoa (PSDB), com Vice Presidência de Henrique Fontana (PT) recebeu apoio no dia de 5 de junho  dos Deputados Federais Pedro Augusto Bezerra (PTB) e Sebastião Oliveira (PL)

A FREMÚSICA recebeu 226 assinaturas de parlamentares e o aval do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para sua criação.

Ambos Deputados, Pedro Bezerra, que também é músico, tendo inclusive participado de turnês no nordeste, e Sebastião Oliveira integrarão a Vice Presidência, em conjunto com o Deputado Petista.

Lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música

O lançamento público está marcado para o dia 3 de julho, no Salão Nobre, da Câmara dos Deputados, em Brasilia/DF, das 14 às 18.

Neste momento, a FREMÚSICA está recolhendo demandas e organizando as pautas para discussão com o Conselho.

 

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As diretrizes da Frente Parlamentar em Defesa da Música são:

  • Promover o aprimoramento da legislação federal pertinente ao setor;
  • Propor, acompanhar e analisar proposições e programas oficiais que visem o fomento, modernização e competitividade empresarial da indústria brasileira da música, doravante aqui compreendida como a indústria e setor de serviço para o áudio (profissional e amador), alto falantes, instrumentos musicais; streaming, educação musical, direitos autorais e o setor de showbiz/entretenimento baseado na música;
  • Proteger o mercado brasileiro da indústria da música, buscando soluções no âmbito do legislativo para más práticas como falsificações, descaminho, sonegação fiscal, quebra de patentes e direitos autorais;
  • Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento da indústria da música nacional, divulgando seus resultados;
  • Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas da indústria da música;
  • Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à Indústria da Música, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas da Câmara dos Deputados;
  • Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a indústria da música;
  • Apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da Indústria da Música, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas;
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Suprapartidária

A FREMÚSICA – Frente Parlamentar da Indústria da Música é suprapartidária e está aberta para colaboração e idéias de instituições e empresas relacionadas a cadeia produtiva da música.

Para entrar em contato acesse o site da ANAFIMA – Associação Nacional da Indústria da Música – www.anafima.com.br

 

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