Tag "Secretaria da Fazenda"

Fim da Substituição Tributária para instrumentos musicais

Governo isenta mais de 100 categorias de produtos nos regimes de substituição tributária, instrumentos musicais incluído O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país – decidiu que, a partir de 01 de janeiro de

Leia mais

FISCO: Lojas podem ser penalizadas por NCM errado

Codificação do NCM errado gerará multas e juros dos lançamentos atuais e passados O código NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL), formado por 8 dígitos e imposto pelo Governo Brasileiro para controlar e identificar todos os itens, principalmente os que entram no

Leia mais

Mudanças na Lei do Supersimples e Substituição Tributária

Foi aprovado o relatório final de mudanças na Lei do Simples Nacional (Supersimples) que preveem, entre outras medidas, a isenção da Substituição Tributária para as micro e pequenas empresas A comissão  especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar projetos

Leia mais

TRIBUTAÇÃO: A Margem de Valor Agregado e a Substituição Tributária

Entenda mais sobre Substituição Tributária, aumento da Margem de Valor Agregado e a sua influencia para o mercado Desde 1º de janeiro de 2013 já estão vigorando os novos valores da Margem de Valor Agregado (MVA) para instrumentos musicais. Mas você sabe exatamente

Leia mais