Vale Cultura: O cartão magnético pré-pago será válido em todo o território nacional e terá crédito acumulativo. Beneficiários poderão comprar um instrumento musical ou um curso de arte
O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta sexta-feira (6/09) as primeiras regras que definem o Vale-cultura, programa que concederá R$ 50 mensais a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos – atualmente, R$ 3.390.
- Cinema
- Espetáculos de circo, dança, teatro e música
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- Museu
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Produtos
- Disco – áudio ou música (compra ou aluguel)
- DVD (documentário, filmes, musicais) e similares (compra ou aluguel)
- Esculturas
- Equipamentos de artes visuais
- Instrumentos musicais
- Partituras
- Quadros, gravuras e fotografias
- Peças de artesanato
- Jornais, livros e revistas (compra ou aluguel)
Mensalidades
- Cursos de artes
- Audiovisual
- Circo
- Dança
- Fotografia
- Música
- Teatro
- Literatura
Adesão ao programa
O decreto que regulamenta o Vale-cultura foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de agosto. Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa, tendo garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial (que recebem até cinco salários mínimos).
Para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, os descontos sobre os R$ 50,00 variam de 2% a 10%, conforme a faixa de ganhos. Já para os que recebem mais que R$ 3.390, os percentuais de descontos serão maiores, de 20% a 90%.
O que é o Vale-Cultura?
Benefício que concede R$ 50,00 mensais preferencialmente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
O valor será distribuído por meio de um cartão magnético semelhante aos já existentes para alimentação, compras em supermercados e postos de combustível.
Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados, mas deverão ser usados exclusivamente com bens e serviços culturais.
A expectativa do Ministério da Cultura é que o vale seja disponibilizado para 42 milhões de brasileiros até o fim de 2013 – injetando cerca de R$ 25 bilhões no setor cultural.
Uma pesquisa encomendada pelo próprio ministério no ano passado dizia que a maior parte dos 18,8 milhões de beneficiados pela iniciativa optariam por ir mais ao teatro. Desde 2007, sob a gestão de Gilberto Gil, o MinC passou a apoiar o projeto de lei do ex-deputado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro (PTB-PE). A lei 12.761 foi sancionada em dezembro 2012.
Empresas
As empresas que querem oferecer o benefício aos seus funcionários poderão se habilitar a partir do dia 7 de outubro na Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), vinculada ao ministério.
A inscrição deverá ser solicitada por meio do site www.cultura.gov.br. As empresas operadoras dos cartões magnéticos serão incumbidas de produzir e distribuir os cartões. }São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-cultura.
A taxa de administração cobrada pela operadora dos comerciantes varia de 0 a 6%.
Fonte: Do UOL, em São Paulo /ERBS JR./FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO
* Com informações da Agência Brasil
