Por uma educação musical de qualidade

Por uma educação musical de qualidade

por 28/09/2011

Neste artigo, educadora musical propõe diálogo e soluções para sanar deficiências da implantação da lei de musicalização nas escolas

Por Lilia Rosa*

 Em 18 de agosto de 2008, o governo federal sancionou a Lei nº 11.769 que obrigava a todas as escolas do país a implantar música no ensino de arte, num prazo de três anos, ou seja, até o segundo semestre de 2011. Essa lei inseriu-se, na verdade, como um novo parágrafo no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN n° 9394/1996 que diz: “A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do componente curricular de que trata o parágrafo 2 deste artigo” (referindo-se à disciplina Arte).

Cabe lembrar ao amigo leitor que, após uma ausência de 25 anos – a LDBEN n° 5692/1971 havia extinguido a disciplina Educação Musical do currículo escolar da Educação Básica e a colocara como uma das atividades da Educação Artística (conteúdo quase sempre voltado às atividades plásticas e/ou visuais) – a música deve retornar ao cotidiano das crianças e adolescentes, cuja prática e/ou conhecimento possibilitarão importantes contribuições à formação integral do próprio cidadão, bem como benefícios incalculáveis à sociedade.

Quem nunca escutou o dito popular: “Quem canta seus males espanta”? Mas, é bom esclarecer que não é somente o canto que promove o ‘bem-estar’ físico, psíquico, emocional, espiritual, moral ou o desenvolvimento cultural, intelectual, psicomotor e social, etcetera e tal, mas também a prática de um instrumento musical, a criação, a escuta rica e diversificada, a participação do indivíduo em atividades coletivas e colaborativas como, por exemplo, banda, coral, fanfarra, orquestra, construção de instrumentos ou de comunidades digitais sobre arte, grupos de pesquisa (resgate do patrimônio histórico-musical), teatro, dança, artes plásticas, entre outros.

A união faz a força

É importante entender que cada cidadão, aluno ou professor, pai ou diretor, cada escola ou comunidade e, principalmente, as secretarias de educação e cultura municipais e estaduais, façam a sua parte. A escola e a comunidade devem se unir já, – ‘para ontem’, como dizem por aí – e, juntas, refletir sobre o assunto, discutir, participar, decidir e construir um projeto pedagógico com conteúdos, finalidades e práticas que sejam os mais indicados para as suas crianças e adolescentes.

Neste sentido, as secretarias podem e devem colaborar tanto no desenvolvimento quanto na implantação de um projeto político-educacional ou artístico-pedagógico que atenda as reais necessidades dos escolares, sendo auxiliadas pelos respectivos representantes dos conselhos e/ou das comunidades. Então, a partir daí, cada escola deve ‘buscar’ o professor de música ou o profissional da educação que seja adequado ao projeto aprovado, propor solução para a contratação e não necessariamente ficar presa ao professor polivalente. Mas, se for este o caso, a secretaria deve oferecer cursos de capacitação ou formação continuada a este profissional e prepará-lo ao pleno exercício da música ou da educação musical em sala de aula.

*Lilia Rosa é educadora musical e pesquisadora com Doutorado em Música. Este artigo foi originalmente escrito para o Informativo Banda da Banda, de Amparo-SP. www.liliarosa.com