Importações subfaturadas serão rastreadas pela Receita Federal

Importações subfaturadas serão rastreadas pela Receita Federal

por 02/03/2011

Importações subfaturadas serão rastreadas pela Receita Federal

Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduandeiros combaterá o subfaturamento das importações nacionais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está preocupado com a prática de preços desleais na importação de produtos e, por isso, a instituição vai criar, ainda no primeiro semestre de 2011, o Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros, que terá como tarefa rastrear e coibir o subfaturamento das importações brasileiras.

Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, atualmente a Receita faz essa fiscalização no varejo e em cada porto. O objetivo agora é ter um centro que faça a análise dos dados de forma centralizada permitindo à Receita usar mais a área de inteligência.

O secretário admitiu que esse novo monitoramento busca controlar a invasão de produtos chineses. Além disso, esse é um movimento coordenado com os estudos que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vem fazendo para elevar o imposto de importação de alguns produtos. “Quando há aumento de alíquota, há um risco maior de subfaturamento, porque o importador tenta reduzir a base de incidência do tributo para pagar menos imposto”, explica.

Mantega informa que o centro irá funcionar em São Paulo ou no Paraná. Ele disse que o local será definido em função da facilidade de instalação e que não necessariamente ficará em um grande centro ou perto de um porto.