Em tempos de SPED, não esqueça a DIPJ

Em tempos de SPED, não esqueça a DIPJ

por 24/05/2012

A ficha contempla dados de IPI e também informações só disponíveis após o fechamento de balanço das empresas. A DIPJ precisa ser entregue até dia 29 de junho, atraso gera multa de R$ 500,00 ou mais

Por Cláudio Nakayama*

 Nos dias atuais, em que o assunto do momento é o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), não podemos esquecer a importância da DIPJ – Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, que, além das fichas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), contempla ainda informações disponíveis apenas após o fechamento do balanço periódico da empresa.

A entrega precisa ocorrer até 29 de junho de 2012, sendo que, a multa mínima aplicada pelo atraso ou falta de entrega é de R$ 500,00. Vale lembrar que, para este mês, ainda existem as obrigações de entrega do FCont (Controle Fiscal Contábil de Transição), criado para que as empresas possam se adequar aos efeitos da nova Lei de Sociedade Anônima (S/A) e das normas de contabilidade internacional (IFRS), e o SPED Contábil, obrigatoriedade para as empresas tributadas pelo regime do Lucro Real.

A maior parte das informações é fornecida na entrega do SPED, desenvolvido para centralizar os dados repassados à Receita  Federal, diminuindo, assim, a quantidade de declarações obrigatórias. Por esse motivo, a entrega da DIPJ está prevista para findar em 2014, prazo este que ainda pode se estender, uma vez que a entrega do e-LALUR foi prorrogada novamente, também para o ano de 2014 (ano calendário 2013). O e-LALUR deverá contemplar os valores utilizados como Adições e Exclusões do resultado do balanço periódico, formando a base de cálculo para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social das entidades.

Todos os anos, a Receita Federal modifica o layout da DIPJ. O de 2012 (ano calendário 2011), por exemplo, aprovado através da IN nº 1.264/2012, continha muitas alterações em relação ao ano anterior.  A liberação do programa gerador causa uma corrida contra o tempo para as empresas iniciarem o preenchimento e as validações necessárias para entrega das informações.

Devido ao grande volume de informações processadas, a utilização da tecnologia da informação, bem como a escolha de um software de uma empresa idônea e reconhecida no mercado, são de suma importância, pois garantem customização, integração de sistemas e confiabilidade das informações geradas.

*Cláudio Nakayama é coordenador de produtos da divisão de Aplicativos da Sonda IT, companhia latino-americana escpecializada em Tecnologia da Informação

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