Sinal verde-amarelo

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dezembro 16 15:16 2008

Sinal verde-amarelo
Veja o que muda com o novo incentivo às exportações brasileiras e a atual crise global

Instituído pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), o incentivo às exportações brasileiras, denominado Drawback ‘Verde-Amarelo’, entrou em vigor em outubro. Agora, exportadores brasileiros poderão pedir a suspensão de tributos federais — Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — para a compra de insumos nacionais destinados à produção de bens exportáveis. Confira a entrevista com o especialista em comércio exterior da Aduaneiras, Luiz Martins Garcia.

Esse benefício facilitará as exportações brasileiras?
O Drawback beneficiará as empresas que produzem bens destinados ao exterior. Ele atente para as seguintes observações:
a.  para produzir, são necessários insumos (matérias-primas, materiais secundários, partes/peças e embalagens);
b.  se o produtor exportador tradicionalmente já adquiria esses insumos carregados de tributos (produzia e exportava), com esse benefício ele continuará adquirindo. Porém, agora sem a carga tributária e seu preço final deverá ser mais competitivo.

Quais dificuldades podem surgir na dinâmica dos exportadores?
Em princípio, para aquelas empresas que já acumulam experiência em operar com a prática do Drawback, que denominamos ‘tradicional’, o procedimento com a inclusão desse incentivo deverá representar apenas mais um complemento para o controle exigido. Não se pode ver aqui qualquer dificuldade. Costuma-se dizer que, se o exportador for habituado a se programar e cumprir seus compromissos, em nada esta rotina será alterada.

Quantas empresas o Drawback beneficiará?
Segundo o site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pelo menos cinco mil exportadores brasileiros.

O Brasil já está inserido nesta crise?
Os efeitos sentidos com a queda da Bolsa e a elevação repentina da taxa de câmbio são prenúncios de que o País já está inserido na crise. Enquanto a elevação da taxa cambial representa um estímulo às exportações, provocando a ampliação dos resultados em reais para os exportadores, as perspectivas de um declínio no ritmo das economias dos Estados Unidos, Europa e Ásia devem representar um arrefecimento dos volumes que serão comercializados e, por conseguinte, o comércio exterior deverá sofrer com este novo comportamento de nossa comercialização externa.

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