Seu imposto pode virar música

Seu imposto pode virar música
dezembro 17 17:34 2008

Seu imposto pode virar música
Incentivar projetos musicais alia valor à sua marca, promove a cultura e permite que você fiscalize a aplicação do que sua empresa arrecada em impostos

     O apoio a projetos musicais, em âmbito federal, tem como fundamento legal a Lei Federal nº. 8.313/91, conhecida no cenário cultural como Lei Rouanet. Esta lei trata do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que se realiza por meio de vários mecanismos, inclusive o que versa sobre o incentivo a projetos culturais pelo abatimento dos valores transmitidos aos projetos, do imposto sobre a renda que podem alcançar até 100% do valor das doações quando os projetos são voltados à música erudita ou instrumental. 

“Nos âmbitos estaduais e municipais há também programas de incentivos a projetos musicais que podem ser utilizados por empresas que tributam pelo regime do lucro real”, afirma Márcia Golfieri, sócia do escritório Figueiredo Lopes, Golfieri, Toledo e Storto Advogados, especialista na proposição de projetos culturais. Como exemplo ela cita, em São Paulo, o Programa de Apoio à Cultura (PAC), instituído pela Lei Estadual nº. 12.268/06, que dispõe sobre o financiamento de projetos culturais cujos recursos podem ser abatidos do ICMS a pagar. Por sua vez, a Lei Mendonça, Lei Municipal nº. 10.923/90, estabelece as normas que permitem ao incentivador deduzir parte do ISS e do IPTU devidos à Prefeitura do Município de São Paulo.

No site do Ministério da Cultura há uma grande gama de projetos culturais já aprovados pela lei Rouanet que podem ser financiados e patrocinados com a utilização desses benefícios fiscais.
Se nenhum deles estiver alinhado com a sua empresa, você pode apostar em novas idéias, propondo diretamente projetos que sejam de seu interesse, ou, ainda, fomentando uma nova idéia de um bom produtor cultural.
É possível financiar as mais diversas possibilidades de produções musicais, das mais artesanais às mais complexas, o que inclui a produção de CDs, DVDs, festivais e espetáculos, e aliar o patrocínio à exposição da sua marca no mercado musical!

Leia também:  Sua marca, seu maior ativo

Recursos captados
No último ano, com a maior divulgação dessa política de incentivos, a captação de recursos dos projetos culturais do mecanismo Mecenato chegou a R$ 677,1 milhões. O número de projetos apresentados, aprovados, com captação e de investidores culturais também tem crescido substancialmente, provando que a utilização desse incentivo não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Dentre os principais doadores e patrocinadores encontram-se bancos, siderúrgicas, petrolíferas e empresas de telecomunicações que têm usufruído desses patrocínios para valorizar suas marcas.
A tendência do mercado é investir! Patrocinar é fácil, rápido, prático e indolor e pode ser um bom negócio. Pense nisso!

Comentários
view more articles

About Article Author

MM
MM

Música & Mercado é uma revista empenhada em promover e divulgar o mercado e negócios para a indústria de áudio profissional, iluminação e instrumentos musicais. Nós amamos o que fazemos.

View More Articles