FISCALIZAÇÃO: Prepare-se para maior rigidez na fiscalização de uso de madeira ilegal

FISCALIZAÇÃO: Prepare-se para maior rigidez na fiscalização de uso de madeira ilegal
março 19 11:46 2013

Em reunião nos EUA, com participantes da indústria do mundo todo e organizações ambientais e fiscalizatórias, antecipou-se maior rigidez no controle do uso de madeira ilegal no Brasil: todos serão afetados, inclusive lojistas e músicos

Em 23 de janeiro, em Anaheim, Califórnia, EUA, a Anafima (Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais e Áudio), associados da Namm (National Association of Music Merchants) do mundo todo — incluindo o seu presidente Joe Lamond — e representantes do Department of the Interior’s U.S. Fish & Wildlife Service, órgão dos EUA similar ao Ibama, se reuniram para discutir as implicações do uso de madeira ilegal por parte do segmento de instrumentos musicais.

Na reunião, que contou também com os agentes especiais do FBI responsáveis pela investigação do caso Gibson (em 2012, quando material da empresa foi apreendido e ela precisou pagar cerca de US$ 300 mil como multa pelo uso de madeira proibida), o uso de madeira ilegal por parte da indústria musical foi debatido sob sua perspectiva ética, ambiental e econômica. Durante o debate, a madeira brasileira foi citada inúmeras vezes. “Foram incontáveis as vezes em que se repetiu o termo ”Brazilian rosewood” em referência à nossa preciosa madeira, pelos diversos convidados palestrantes, que formaram uma mesa-redonda para se discutir como o assunto foi, está sendo e será tratado no futuro”, informou Marcos Tachikawa, gerente de projetos da associação brasileira.

Segundo a Anafima, o Brasil ganha maior destaque principalmente por conta dos jogos mundiais que ocorrerão por aqui nos próximos anos; também por isso, o alerta: “Ficou o recado de que todos aqueles que atuam ilegalmente quanto ao uso de matéria-prima ilegal serão punidos, e de modo severo”, afirmou Tachikawa.

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No comunicado oficial, divulgado aos associados da entidade, Tachikawa ainda mostrou como as ações restritivas e fiscalizatórias — que deverão ser implantadas no Brasil — poderão afetar o mercado musical e de áudio no País. Até mesmo os músicos em turnê poderão ter de comprovar a legalidade de seus instrumentos, além de fabricantes e importadores.

Como se prevenir

A Música & Mercado divulga a seguir os principais trechos do texto da Anafima, de autoria de Marcos Tachikawa, sobre o que foi abordado na reunião, as possíveis medidas fiscalizatórias, quais prevenções já podem começar a ser feitas e como o mercado será afetado em geral. Acompanhe, com exclusividade:

“De tudo o que se pode extrair de um encontro que durou toda uma manhã para se tratar de assuntos éticos/ecológicos e ambientais, que acabam se tornando econômicos, ficou o recado de que todos aqueles que atuam ilegalmente quanto ao uso de matéria-prima ilegal serão punidos, e de modo severo.

O assunto chegou inclusive a ponto de se discutir o trânsito de instrumentos musicais feitos de madeira nas fronteiras portuárias e aeroportuárias, portados por viajantes comuns, que poderiam transportar instrumentos feitos a partir de madeira ilegal. Levantou-se até o questionamento de como os diversos artistas que saem em pequenas ou grandes turnês serão abordados com essa medida que, ao que tudo indica, passará a vigorar muito em breve.

Como isso pode interferir no seu negócio?

– Ficará mais burocrático e difícil comprar e vender instrumentos feitos de madeira (os móveis também foram mencionados, obviamente).

– Ficará mais complicado, e eu diria até mais arriscado, portar e transportar instrumentos feitos de madeira em viagens internacionais.

Na prática, isso significa:

– Prepare-se para enfrentar eventuais solicitações de certificação da sua matéria-prima, independentemente da procedência de sua fabricação. Embora “Brazilian rosewood” tenha sido o termo mais falado nessa reunião, eles se referiam a madeiras utilizadas por qualquer fabricante de qualquer parte do mundo. Portanto, se você produz seus instrumentos dentro ou fora do País mas usa a sua marca e é você que comercializa o produto, prepare-se para possíveis investigações caso um instrumento com a sua marca ficar retido para investigação nas alfândegas ou terminais alfandegários.

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Resumindo

Use madeira legalizada. Como as autoridades internacionais farão para fiscalizar todo o trânsito de madeiras? É a pergunta que ficou a ser respondida, mas em se tratando de assuntos comerciais que envolvem muitas organizações e setores, podemos esperar medidas regulamentadoras para isso, sejam acertadas ou equivocadas, com maior ou menor rigor. O certo é que essas medidas virão.”

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